
TRF-4, por unanimidade, amplia pena de Lula no caso do sítio de Atibaia
Por 3 votos a 0, juízes do tribunal de segunda instância rejeitaram os argumentos da defesa. Também não consideraram decisão do STF sobre delatores e delatados

Por 3 votos a 0, juízes do tribunal de segunda instância rejeitaram os argumentos da defesa. Também não consideraram decisão do STF sobre delatores e delatados

No tribunal de segunda instância em Porto Alegre, formado por colegiado de três juízes, dois já votaram contra petista nesta ação no âmbito da Lava Jato

Ministro do STF acata recurso da defesa contra decisão de juíza que negou a ida de Lula ao velório do irmão. O ex-presidente, no entanto, não deve deixar a carceragem da PF

Presidente do STF afirma que é preciso esperar a apreciação do Plenário sobre a liberação dos presos condenados em segunda instância

Ex-ministro dos governos petistas teve pena por corrupção e lavagem de dinheiro reduzida em três anos. Em outro julgamento, TRF-4 manteve a pena de 8 anos e dez meses de prisão para José Dirceu

Ex-corregedor do CNJ e ex-ministro do STJ diz que os quatro juízes que agiram no caso Lula erraram, mas nenhum deve ser punido administrativamente

Presidente do tribunal afirmou que desembargador Favreto, que deu a ordem para que ex-presidente fosse solto, não tem competência sobre a questão

Não bastasse o brasileiro ter de conviver com um presidente da República impopular e sob forte odor de corrupção, o cidadão comum tem a sensação de que a balança da Justiça do país está mal aferida

Ministério Público afirma que desembargador plantonista não tem atribuição para conceder 'habeas corpus'. PT e associações de promotores querem que Sérgio Moro e Favreto respondam no CNJ

Competência de magistrado substituto que concedeu HC é questionada e STJ e TRF-4 devem se manifestar. Favreto foi filiado ao PT e Moro despacha mesmo em férias.

Rogério Favreto acatou pedido de habeas corpus apresentado por deputados petistas. Ordem foi suspensa pelo relator do caso, mas Favreto despachou de novo por soltura

Rogério Favreto, do TRF-4, considera como fato novo "condição do paciente como pré-candidato". Desembargador Gebran Neto, responsável pelo caso, determina a manutenção da prisão

Ordem de Sérgio Moro é que ex-presidente se entregue em Curitiba até às 17h desta sexta. Petista reúne apoiadores em sindicato cercado pela militância em São Bernardo do Campo

TRF-4 confirmou condenação de ex-presidente que o impõe pena de prisão. Cumprimento depende de prazos burocráticos e da decisão sobre habeas corpus congelada no Supremo
Ex-presidente foi alvo de objetos arremessados durante evento no sul do país

Para professor de Direito, ministros podem usar sessão do dia 4 para rever prisão após condenação em segunda instância

Tribunal Regional Federal negou recurso da defesa do ex-presidente e manteve sua condenação

Tribunal confirma condenação em segunda instância pelo caso do triplex do Guarujá (SP). Ex-presidente não pode ser preso até 4 de abril, independentemente da decisão de segunda

Julgamento de habeas corpus do ex-presidente foi adiado, mas Supremo concede liminar para suspender sua prisão até lá

Caso a decisão seja unânime, ordem de prisão poderá ser emitida no mesmo dia

Ministros decidem que o petista poderá ser preso após se esgotarem os recursos na 2ª instância

Até o início dos anos 2000, era comum se dizer que esse poder era um “ilustre desconhecido”, Nem de longe essa expressão pode ser usada hoje

Alexandre Moraes, que não havia falado sobre tema, vota por prisão após condenação em 2ª instância. TRF-4 publica decisão contra ex-presidente e começam a correr os prazos legais para recurso

Bruno Apolinário reverte decisão que impediu o ex-presidente de viajar para a Etiópia

Pesquisa Datafolha mostra que ausência de ex-presidente aumenta brancos, nulos e indecisos

O que está em julgamento no país é a manutenção dos privilégios de classe que o Judiciário defende

Nas sondagens sem o ex-presidente, disputa contra o deputado Jair Bolsonaro fica acirrada