A violência de impor medidas fora da Constituição contra o aborto
Protoloco de interrupção da gravidez mostra o descompasso das políticas públicas, que violam o direito à saúde das mulheres e as competências do SUS
Protoloco de interrupção da gravidez mostra o descompasso das políticas públicas, que violam o direito à saúde das mulheres e as competências do SUS
Decano da corte antecipou sua aposentadoria em três semanas. Gesto é visto como tentativa de evitar que indicado por Bolsonaro herde inquérito contra o próprio presidente
Orientações indicavam que partículas suspensas no ar seriam a principal forma de propagação do vírus, mas órgão volta atrás e diz que uma versão preliminar do texto foi publicada por engano
Ex-presidente escolhe data pátria para polarizar com Bolsonaro. Frente ao alcance do auxílio emergencial, tem o desafio de manter viva a memória da bonança dos anos petistas
Ministro defende a Lava Jato e deve evitar temas conflituosos. Ele quer, em um primeiro momento, manter o foco nos casos envolvendo o combate à pandemia e sobre meio ambiente
Operação acusa filho de presidente da Corte de receber milhões em troca de lobby com magistrados. Advogados de Lula e ex-defensor da família Bolsonaro, Frederick Wassef, também são alvo de apuração
Decisões deste tipo costumam ser revistas posteriormente pelo STF, mas são indicativo de “judicialização da política”. Portal GGN, revista Crusoé e TV RBS também foram alvo de censura este ano
Mais cedo, mandatário estrelou comemoração enxuta em Brasília, por causa da pandemia, mas descumpriu recomendações de autoridade sanitárias. Lula divulga vídeo nas redes
Partido Verde questiona papel das Forças Armadas na região, que teve mais desmatamento e deixou de lado o Ibama. General Heleno ataca Carmen Lúcia e Mourão defende militares na selva até 2022
Pedido de desligamento feito por oito procuradores da operação deve retardar processos. Média de denúncias por ano do grupo de SP é o mais baixo, e força-tarefa culpa falta de pessoal e estrutura
Ex-ministro da Justiça Sergio Moro e o jurista Joaquim Falcão estão debaterão no encontro do Instituto Não Aceito Corrupção. Evento virtual será transmitido pelo EL PAÍS na segunda, 7 de setembro
Confirmado no cargo pelo STJ, Cláudio Castro já deu sinais de aproximação com o clã presidencial. Ele deve indicar o procurador-geral que comandará caso da rachadinha de Flávio Bolsonaro
O ministro do STF Dias Toffoli negou na manhã desta quarta-feira o pedido da defesa para suspender o julgamento. Outros Estados também são investigados sobre gastos na pandemia
Cientista político diz que a decisão monocrática de um ministro no STJ para afastar o governador do Rio na semana passada extrapolou todos os limites e quem tem poder precisa reagir
Procurador era o coordenador da operação desde seu início, em 2014, e deixou as investigações para cuidar de "questões de saúde em sua família"
A decisão liminar do STF de suspender as operações nas comunidades permite que o Estado e a sociedade possam repensar a segurança pública
Escolha por procurador que investigará Flávio Bolsonaro no Rio está na conta política do afastamento do governador fluminense
Se quisesse restaurar a credibilidade perdida pelas ações de Sergio Moro e da operação, o STF deveria permitir que Lula tenha um julgamento justo
Investigado por confisco de salário de servidores, Queiroz fez repasses a integrantes do clã presidencial que podem chegar a 450.000 reais em depósitos, pagamento de boletos e mensalidade escolar
Grupo de advogados criminalistas aponta Operação Lava Jato como embrião dos atropelos democráticos de 2020
Por 9 votos a 1, ministros entenderam que fazer relatórios de inteligência contra grupos antifascistas é desvio de finalidade. Na semana passada, Supremo delimitou ações da Abin
Ministro já ficou fora de julgamento sobre dossiê antifascista do Ministério da Justiça e de decisão sobre delação de Palocci. Seu voto é decisivo no recurso de Lula contra ex-juiz da Lava Jato
No país em que a maioria da população é reduzida à sobrevivência, quem são os burros e os mal-informados?
"Sabemos que regimes autocráticos, governantes ímprobos e cidadãos corruptos temem um Ministério Público independente", diz Celso de Mello na decisão para suspender o processo no Conselho do MP
Ministro do STF destacou "grave quadro de saúde" do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, "que deve ser compreendido dentro de um contexto de crise de saúde". Ordem para a detenção do policial aposentado foi expedida horas antes
Está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes a consulta que trata sobre a distribuição proporcional de recursos e do tempo de propaganda eleitoral para candidatos negros. É dever da justiça eleitoral promover mecanismos que fomentem a participação democrática de negros e negras na política
Ex-primeira-dama de MG foi investigada num inquérito na operação Acrônimo. Chegou a ser pressionada num hospital com oito meses de gravidez para que fizesse delação premiada