TRF-4, por unanimidade, amplia pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

Por 3 votos a 0, juízes do tribunal de segunda instância rejeitaram os argumentos da defesa. Também não consideraram decisão do STF sobre delatores e delatados

Operação Lava Jato

TRF-4 amplia pena de Lula no caso do sítio de Atibaia para mais de 17 anos de prisão

No tribunal de segunda instância em Porto Alegre, formado por colegiado de três juízes, dois já votaram contra petista nesta ação no âmbito da Lava Jato

Toffoli libera Lula para encontrar familiares após morte do irmão, Vavá

Ministro do STF acata recurso da defesa contra decisão de juíza que negou a ida de Lula ao velório do irmão. O ex-presidente, no entanto, não deve deixar a carceragem da PF

Supremo Tribunal Federal

Toffoli suspende liminar de Marco Aurélio que poderia soltar Lula

Presidente do STF afirma que é preciso esperar a apreciação do Plenário sobre a liberação dos presos condenados em segunda instância

Palocci tem pena reduzida e vai para prisão domiciliar após acordo de delação

Ex-ministro dos governos petistas teve pena por corrupção e lavagem de dinheiro reduzida em três anos. Em outro julgamento, TRF-4 manteve a pena de 8 anos e dez meses de prisão para José Dirceu

Gilson Dipp: “O imbróglio sobre Lula incita os cidadãos a um total descrédito com a Justiça”

Ex-corregedor do CNJ e ex-ministro do STJ diz que os quatro juízes que agiram no caso Lula erraram, mas nenhum deve ser punido administrativamente

STJ diz que ‘habeas corpus’ de Lula foi ilegal e Sérgio Moro, “oportuno” ao bloqueá-lo

Presidente do tribunal afirmou que desembargador Favreto, que deu a ordem para que ex-presidente fosse solto, não tem competência sobre a questão

Eleições Brasil 2018

Um domingo de República de Bananas

Não bastasse o brasileiro ter de conviver com um presidente da República impopular e sob forte odor de corrupção, o cidadão comum tem a sensação de que a balança da Justiça do país está mal aferida

Por “segurança jurídica”, PGR diz que só STJ pode decidir sobre Lula

Ministério Público afirma que desembargador plantonista não tem atribuição para conceder 'habeas corpus'. PT e associações de promotores querem que Sérgio Moro e Favreto respondam no CNJ

Luiz Inácio Lula da Silva

Moro e juiz que libertou Lula afrontam regras na peleja jurídica por prisão de ex-presidente

Competência de magistrado substituto que concedeu HC é questionada e STJ e TRF-4 devem se manifestar. Favreto foi filiado ao PT e Moro despacha mesmo em férias.

AO VIVO | Desembargador do TRF-4 manda soltar Lula

Rogério Favreto acatou pedido de habeas corpus apresentado por deputados petistas. Ordem foi suspensa pelo relator do caso, mas Favreto despachou de novo por soltura

TRF4

Desembargador manda soltar Lula, mas relator do caso suspende decisão

Rogério Favreto, do TRF-4, considera como fato novo "condição do paciente como pré-candidato". Desembargador Gebran Neto, responsável pelo caso, determina a manutenção da prisão

A Prisão de Lula

Prisão de Lula com hora marcada: o Brasil prende a respiração

Ordem de Sérgio Moro é que ex-presidente se entregue em Curitiba até às 17h desta sexta. Petista reúne apoiadores em sindicato cercado pela militância em São Bernardo do Campo

Lula na Lava Jato

Lula, por um fio, espera o veredito final do STF

TRF-4 confirmou condenação de ex-presidente que o impõe pena de prisão. Cumprimento depende de prazos burocráticos e da decisão sobre habeas corpus congelada no Supremo

Michael Mohallem | Professor de Direito na Fundação Getúlio Vargas - Rio

Mohallem: “STF salva Lula ao conceder habeas corpus, mas reforça a imagem de elitismo no sistema”

Para professor de Direito, ministros podem usar sessão do dia 4 para rever prisão após condenação em segunda instância

Julgamento dos recursos de Lula no TRF-4

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após a decisão do TRF-4

Tribunal Regional Federal negou recurso da defesa do ex-presidente e manteve sua condenação

Lula

TRF-4 nega pedido da defesa de Lula, mas prisão depende do STF

Tribunal confirma condenação em segunda instância pelo caso do triplex do Guarujá (SP). Ex-presidente não pode ser preso até 4 de abril, independentemente da decisão de segunda

Caravana de Lula e julgamento no TRF-4 são marcados por protestos

Julgamento do recurso de Lula no STF

STF evita prisão de Lula até 4 de abril

Julgamento de habeas corpus do ex-presidente foi adiado, mas Supremo concede liminar para suspender sua prisão até lá

O julgamento de Lula em 2ª instância

Recurso de Lula será julgado na próxima segunda. Entenda o que acontece agora

Caso a decisão seja unânime, ordem de prisão poderá ser emitida no mesmo dia

Julgamento de Lula

STJ nega habeas corpus para evitar a prisão de Lula por unanimidade

Ministros decidem que o petista poderá ser preso após se esgotarem os recursos na 2ª instância

Tribuna

O juiz está nu: as consequências da superexposição do Judiciário

Até o início dos anos 2000, era comum se dizer que esse poder era um “ilustre desconhecido”, Nem de longe essa expressão pode ser usada hoje

Supremo Tribunal Federal

Prisão de deputado autorizada pelo STF é mau sinal para Lula

Alexandre Moraes, que não havia falado sobre tema, vota por prisão após condenação em 2ª instância. TRF-4 publica decisão contra ex-presidente e começam a correr os prazos legais para recurso

Juiz devolve passaporte a Lula, que pede no STF ‘habeas corpus’ para evitar prisão

Bruno Apolinário reverte decisão que impediu o ex-presidente de viajar para a Etiópia

Os dilemas da estratégia do PT, que aposta em Lula como candidato ou cabo eleitoral

Pesquisa Datafolha mostra que ausência de ex-presidente aumenta brancos, nulos e indecisos

Coluna

“O cinismo nacional mata o Brasil”

O que está em julgamento no país é a manutenção dos privilégios de classe que o Judiciário defende

Eleições 2018

Datafolha: Lula lidera corrida pela Presidência em primeira pesquisa após condenação

Nas sondagens sem o ex-presidente, disputa contra o deputado Jair Bolsonaro fica acirrada