AO VIVO | Desembargador do TRF-4 manda soltar Lula
Rogério Favreto acatou pedido de habeas corpus apresentado por deputados petistas.
Ordem foi suspensa pelo relator do caso, mas Favreto despachou de novo por soltura
O desembargador Rogério Favreto, que trabalha como plantonista no Tribunal Regional Federal 4 (TRF-4), em Curitiba, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto neste domingo. Ele acatou um pedido de habeas corpus apresentado na sexta-feira pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira. A decisão foi questionada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato e quem determinou a prisão dele no início de abril, mas já houve uma nova determinação de cumprimento imediato por parte de Favreto. O embate jurídico chegou ao relator do caso que levou Lula à prisão, o desembargador Gebran Neto, que determinou a manutenção da prisão. Depois disso, Favreto despachou de novo para reforçar sua decisão, determinando soltura em uma hora. Por fim, depois de recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão de libertar Lula, o presidente do TRF-4, Thompson Flores, decidiu que o ex-presidente permaneça preso.
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Pertence também disse à Folha de S. Paulo que viu "general vacilar diante de uma ordem do STF, mas acabar cumprindo. Acho inacreditável que, num regime formalmente democrático, presenciemos cenas tão patéticas e tragicômicas"
“Vi muita tortura, prisões arbitrárias e até mortes. Mas nunca vi uma comédia judiciária como a que está sendo noticiada", comentou à Folha de S. Paulo Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal que faz parte da defesa de Lula
Em Curitiba e em São Bernardo do Campo, manifestantes seguem fazendo vigília pela soltura de Lula. Na cidade paulista, a presidenta do PT Gleisi Hoffman discursa em carro de som
Trecho da decisão do presidente do TRF-4, Thompson Flores: "Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17"
Saiu a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Carlos Thompson Flores: o ex-presidente Lula deve permanecer preso. “Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele”, escreveu Flores no despacho.
Concentração de manifestantes em frente a sede da Polícia Federal, em Curitiba, esperam a resolução dos acontecimentos de hoje (Foto: Franklin de Freitas/AFP)
O Coletivo Advogadas e Advogadas pela Democracia pediu ao TRF-4 a prisão do juiz Sérgio Moro e do delegado da Polícia Federal no Paraná Roberval Drex, informa a Agência Brasil. Os crimes alegados são os de desobediência e contra a administração da Justiça. Segundo o grupo, Moro não poderia se pronunciar sobre a prisão de Lula por estar em férias e, portanto, “sem jurisdição em sua própria vara”. O delegado, por sua vez, não cumpriu decisão de soltura determinada pelo desembargador Rogério Favreto, alegam os advogados.
O PT anuncia para esta segunda-feira, às 10h, reunião de seu Conselho Político, na sede do partido, em São Paulo. A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, deverá falar com a imprensa após a reunião.
