André De Oliveira
Este minuto a minuto vai ficando por aqui. Acompanhe mais informações nesta segunda-feira, 9, no EL PAÍS
09/07/2018 02:42
André De Oliveira
09/07/2018 02:20
André De Oliveira
09/07/2018 02:05
André De Oliveira
Pertence também disse à Folha de S. Paulo que viu "general vacilar diante de uma ordem do STF, mas acabar cumprindo. Acho inacreditável que, num regime formalmente democrático, presenciemos cenas tão patéticas e tragicômicas"
09/07/2018 02:01
André De Oliveira
“Vi muita tortura, prisões arbitrárias e até mortes. Mas nunca vi uma comédia judiciária como a que está sendo noticiada", comentou à Folha de S. Paulo Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal que faz parte da defesa de Lula
09/07/2018 01:48
André De Oliveira
09/07/2018 01:40
André De Oliveira
A decisão de Thompson Flores foi tomada depois de recurso de Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso contra a decisão de libertar Lula
09/07/2018 01:28
André De Oliveira
Em Curitiba e em São Bernardo do Campo, manifestantes seguem fazendo vigília pela soltura de Lula. Na cidade paulista, a presidenta do PT Gleisi Hoffman discursa em carro de som
09/07/2018 01:19
André De Oliveira
09/07/2018 01:17
André De Oliveira
Trecho da decisão do presidente do TRF-4, Thompson Flores
09/07/2018 01:09
André De Oliveira
09/07/2018 01:06
André De Oliveira
Trecho da decisão do presidente do TRF-4, Thompson Flores: "Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17"
09/07/2018 00:52
Rodolfo Borges
Saiu a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Carlos Thompson Flores: o ex-presidente Lula deve permanecer preso. “Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele”, escreveu Flores no despacho.
09/07/2018 00:41
André De Oliveira
Concentração de manifestantes em frente a sede da Polícia Federal, em Curitiba, esperam a resolução dos acontecimentos de hoje (Foto: Franklin de Freitas/AFP)
09/07/2018 00:26
Rodolfo Borges
09/07/2018 00:22
Rodolfo Borges
09/07/2018 00:21
André De Oliveira
Às 16h, a página do ex-presidente Lula publicou uma foto da região do Sindicato dos Metalúrgicos, onde militantes se reúnem esperando a soltura
09/07/2018 00:21
Rodolfo Borges
O Coletivo Advogadas e Advogadas pela Democracia pediu ao TRF-4 a prisão do juiz Sérgio Moro e do delegado da Polícia Federal no Paraná Roberval Drex, informa a Agência Brasil. Os crimes alegados são os de desobediência e contra a administração da Justiça. Segundo o grupo, Moro não poderia se pronunciar sobre a prisão de Lula por estar em férias e, portanto, “sem jurisdição em sua própria vara”. O delegado, por sua vez, não cumpriu decisão de soltura determinada pelo desembargador Rogério Favreto, alegam os advogados.
09/07/2018 00:13
Rodolfo Borges
O PT anuncia para esta segunda-feira, às 10h, reunião de seu Conselho Político, na sede do partido, em São Paulo. A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, deverá falar com a imprensa após a reunião.
09/07/2018 00:09
Rodolfo Borges
09/07/2018 00:00
Rodolfo Borges
08/07/2018 23:55
Carla Jiménez
Em nota, a presidente do PT, Gleisi Hoffman, reclama ainda da insegurança jurídica que o país vive e do sistema da justiça que, segundo ela, está submetido à Lava Jato “e ao poder da Rede Globo, deixando de ser pautado pela lei, pelo direito, pela Constituição e pela hierarquia das instâncias. Sérgio Moro e seus parceiros agem como tiranos, como senhores da vida e da liberdade de Lula.” Em seguida ela questiona: πPor que não prendem logo o povo brasileiro, que quer Lula livre e Lula presidente? ”
08/07/2018 23:45
Carla Jiménez
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, soltou uma nota questionando a “dobradinha” dos juízes do TRF-4 com o juiz Sergio Moro na posição de não acatar a decisão do desembargador Rogério Favreto. “É difícil apontar quem agiu de maneira mais vergonhosa no episódio do descumprimento da ordem de soltura do presidente Lula neste domingo. A Polícia Federal, que não acatou de imediato o alvará de soltura, expedido pela autoridade competente? O Sergio Moro, que, de férias em Portugal, fez uma dobradinha com o presidente doTRF-4, Thompson Flores, para atrasar a soltura? Ou o desembargador Gebran que, também de férias, revogou a decisão do colega Rogerio Favreto sem sequer conhecer os autos?”, diz a nota assinada por Hoffmann.
08/07/2018 23:39
Rodolfo Borges
Todos aguardam, no momento, uma posição do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Carlos Thompson Flores, sobre o conflito entre as decisões dos desembargadores Rogério Favreto e Gebran Neto.
08/07/2018 23:39
Carla Jiménez
Manifestantes pró e anti-Lula se encontram em frente à sede da Polícia Federal de Curitiba acompanhando a batalha jurídica que cerca a decisão do desembargador Rogério Favreto.
08/07/2018 23:35
Rodolfo Borges
08/07/2018 23:25
Rodolfo Borges
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota "em defesa da independência funcional de Rogério Favreto e contra a violação do princípio do juiz natural pelo próprio judiciário". Em referência ao juiz Sérgio Moro e ao desembargador Gebran Neto, a AJD diz que é incabível "que magistrados de instâncias inferiores ou de mesma instância profiram contraordens à decisão de segundo grau, analisando a validade ou não dessa, especialmente no curso do período de férias e não estando nem sequer na escala de plantão".
08/07/2018 23:10
Rodolfo Borges
08/07/2018 22:59
Rodolfo Borges
A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, divulgou nota neste domingo, mas sem fazer menção direta ao caso de Lula: "A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra de hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes."
08/07/2018 22:55
Rodolfo Borges
08/07/2018 22:46
Rodolfo Borges
Segundo a Unajuf, "a decisão proferida pelo Desembargador [Rogério Favreto], oriundo do chamado quinto constitucional, apenas demonstra que é necessária uma profunda reformulação do Poder Judiciário em razão do aparelhamento político que este órgão sofreu nos últimos 15 anos, colocando a nu situações esdrúxulas de indicações políticas".
08/07/2018 22:33
Rodolfo Borges
A União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf) divulgou nota para manifestar "seu mais profundo repúdio diante da decisão proferida em plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª região que determinou a soltura do Sr. Lula esclarecendo ao povo brasileiro que a referida decisão não é juridicamente válida e tampouco merece qualquer crédito pelo seu caráter ilegal e manifestamente contrário aos princípios que regem decisões tomadas em sede de plantão judiciário, violando a sistemática de funcionamento prevista pelo Conselho Nacional de Justiça".
08/07/2018 22:32
Rodolfo Borges
O prazo estabelecido pelo desembargador Rogério Favreto já terminou. O ex-presidente Lula segue preso.
08/07/2018 22:20
Rodolfo Borges
Em seu último despacho, o desembargador Rogério Favreto também diz que está encaminhando a manifestação do juiz Sérgio Moro sobre sua primeira decisão "ao conhecimento da Corregedoria dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça, a fim apurar eventual falta funcional".
08/07/2018 22:15
Rodolfo Borges
08/07/2018 22:04
Rodolfo Borges
A situação é incerta. A Polícia Federal tem duas decisões contraditórias para cumprir. Uma manda soltar o ex-presidente Lula, a outra, do relator do caso, manda os policiais manterem o petista preso.
08/07/2018 22:01
Rodolfo Borges
No novo despacho, Favreto reitera "o conteúdo das decisões anteriores, determinando o imediato cumprimento da medida de soltura no prazo máximo de uma hora, face já estar em posse da autoridade policial desdes as 10:00h, bem como em contado com o delegado plantonista foi esclarecida a competência e vigência da decisão em curso".
08/07/2018 21:42
Rodolfo Borges
"Respondo a decisão do eminente colega, Des. João Pedro Gebran Neto, que este magistrado não foi induzido em erro, mas sim deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena, entendendo por haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão e, consequente liberdade do paciente, deferindo a ordem de soltura. Da mesma forma, não cabe correção de decisão válida e vigente, devendo ser apreciada pelos órgãos competentes, dentro da normalidade da atuação judicial e respeitado o esgotamento da jurisdição especial de plantão", escreve Rogério Favreto na nova decisão. Ele deu o prazo de uma hora para o cumprimento da decisão.
08/07/2018 21:40
Rodolfo Borges
O desembargador Rogério Favreto despacha mais uma vez para determinar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais uma vez.
08/07/2018 21:37
Rodolfo Borges
Sobre os questionamentos a sua conduta neste domingo, o juiz Sérgio Moro se manifestou por meio de assessoria de imprensa: "A Assessoria de Imprensa da Justiça Federal do Paraná esclarece que, consultado, "o juiz federal Sergio Moro informou que está em férias de 2 a 31 de julho. Por ser citado como autoridade coatora no Habeas corpus, ele entendeu possível despachar no processo".
08/07/2018 21:35
Rodolfo Borges
A defesa do ex-presidente Lula se manifestou por meio de nota sobre a questão, para criticar o juiz Sérgio Moro: "O juiz de primeira instância Sergio Moro, em férias e atualmente sem jurisdição no processo, autuou decisivamente para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por um Desembargador Federal do TRF4 em favor de Lula, direcionando o caso para outro Desembargador Federal do mesmo Tribunal que não poderia atuar neste domingo (08/07)", diz a mensagem assinada por Cristiano Zanin. "É incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado privado de sua liberdade por força de execução antecipada da pena que afronta ao Texto Constitucional — que expressamente impede a prisão antes de decisão condenatória definitiva (CF/88, art. 5º, LVII)", argumenta o advogado.
08/07/2018 21:31
Rodolfo Borges
08/07/2018 21:27
Rodolfo Borges
08/07/2018 21:15
Rodolfo Borges
08/07/2018 21:11
Rodolfo Borges
08/07/2018 21:08
Rodolfo Borges
08/07/2018 20:42
Felipe Betim
O governador do Maranhão Flávio Dino, do PCdoB, escreveu em seu Facebook que "no tempo em que havia alguma consistência e coerência no Direito praticado no Brasil, somente órgão colegiado do TRF 4ª Região poderia revogar ordem de Habeas Corpus deferida por desembargador. Com a ultrapolitização da Justiça, aí temos esse vale-tudo deplorável".
https://www.facebook.com/flaviodino/posts/989558611204912
08/07/2018 20:27
Felipe Betim
08/07/2018 20:24
Felipe Betim
08/07/2018 20:22
Felipe Betim
Carla Zambelli, liderança do grupo de direita Nas Ruas, garantiu que o coletivo "entrará com processo disciplinar no CNJ conta o desembargador Favreto por agir com índole política".
08/07/2018 20:17
Felipe Betim
Os deputados petistas Paulo Pimenta e Wadih Damous estão em Curitiba, na superintendência da Polícia Federal. Mais cedo, antes da decisão de Gebran Neto, Damous disse ao EL PAÍS que o questionamento de Moro mostrava "um claro cenário de anarquia no judiciário brasileiro". Já o deputado deputado Paulo Teixeira, que está em São Paulo, disse esperar que a “desobediência” de Moro tenha “consequências disciplinares”. Questionado sobre a competência do desembargador Rogério Favreto de emitir um alvará de soltura, independente da decisão do resto do colegiado do TRF-4 e do Supremo Tribunal Federal, além do fato ele já ter sido filiado ao PT no passado, respondeu: “Ele tem competência para decidir. Não tem nenhuma questão ética que possa ser levantada contra ele”.
08/07/2018 20:16
Talita Bedinelli
Lula foi preso no último dia 7 de abril, após ordem do juiz Sérgio Moro. Ele foi condenado a 12 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Aqui contamos a saga desta prisão:
http://cort.as/-3hTQ
08/07/2018 19:49
Talita Bedinelli
Gebran Neto afirma em sua decisão: "Considerando a reiteração de pedidos de tal espécie em feitos já examinados por todas as instâncias recursais, o que afastaria, por si só o exame do caso em plantão, avoco os autos e determino o IMEDIATO retorno ao meu gabinete onde seguirá regular tramitação."
08/07/2018 19:46
Talita Bedinelli
08/07/2018 19:38
Talita Bedinelli
08/07/2018 19:33
Talita Bedinelli
Poucos minutos atrás, entretanto, o desembargador Gebran Neto, relator do caso, determinou a manutenção da prisão, interrompendo o trâmite de soltura.
08/07/2018 19:28
Talita Bedinelli
Mas, após a manifestação de Moro, Favreto despachou mais uma vez, para reforçar sua decisão. "O cumprimento do alvará de soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal".
08/07/2018 19:27
Talita Bedinelli
"O Desembargador Federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado", disse Moro, em seu despacho.
08/07/2018 19:27
Talita Bedinelli
O juiz Sérgio Moro respondeu rápido à decisão. Em despacho, Moro questionou a competência de Favreto para decidir a questão.
08/07/2018 19:26
Talita Bedinelli
"Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba
08/07/2018 19:26
Talita Bedinelli
O desembargador Rogério Favreto, que trabalha como plantonista no Tribunal Regional Federal 4 (TRF-4), em Curitiba, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto neste domingo.
08/07/2018 19:25
Talita Bedinelli
Boa tarde! Começamos agora nossa cobertura ao vivo sobre o pedido de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
08/07/2018 19:22
