Quem são os desembargadores que julgam Lula no TRF-4 e como será a sessão em Porto Alegre

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta nesta quarta-feira, 24 de janeiro, uma decisão que pode definir seu futuro político. Se a condenação de Sérgio Moro, juiz da Operação Lava Jato, é confirmada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ele corre o risco de não concorrer à Presidência em outubro. Entenda os detalhes do julgamento:

Pelo que Lula será julgado?

Os desembargadores do TRF4 decidirão se concordam com a condenação de nove anos e seis meses dada por Moro em julho do ano passado. O juiz, responsável pelos casos da Lava Jato, considerou que o ex-presidente é culpado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva por ter recebido da construtora OAS cerca de 2,4 milhões ilícitos, dissimulados na compra e reforma de um triplex no Guarujá (litoral de São Paulo). Este dinheiro, segundo o juiz, teria origem em uma conta de propina, que foi alimentada com desvios de contratos da construtora com a Petrobras. A defesa afirma que o imóvel não está no nome do ex-presidente e, portanto, não é dele. E que a acusação não provou qual o benefício exato que Lula teria dado à OAS em troca da benesse. Além dele, outros seis réus serão julgados neste mesmo processo.

Quem são os julgadores?

Serão três desembargadores da oitava turma do TRF4:

- Gebran Neto é o relator dos processos relacionados com a Operação Lava Jato na corte. Natural de Curitiba, ele tem 52 anos. É visto como mais rigoroso que Moro em muitas decisões. É formado pela Faculdade de Direito de Curitiba e tem mestrado pela Universidade Federal do Paraná. Estudou com Moro e a defesa de Lula chegou a pedir que ele fosse impedido de participar do julgamento

- Leandro Paulsen é o presidente da Turma e revisor da Lava Jato na turma. Nascido em Porto Alegre, ele tem 47 anos. Estudou direito na PUC-RS e tem doutorado pela Universidad de Salamanca, na Espanha.

- Victor Laus nasceu em Joaçaba (SC), tem 54 anos e estudou direito na Universidade Federal de Santa Catarina.

Como será o julgamento?

O julgamento começa às 8h30 com a abertura do presidente da Turma, Paulsen. Depois, o relator do processo, Gebran Neto faz a leitura de seu relatório. O horário do julgamento de Lula está marcado para às 8h30 e a estimativa é que dure até, no máximo, 16h. A sessão será transmitida pelo canal do YouTube do tribunal — o EL PAÍS Brasil também faz a cobertura ao vivo e em tempo real.

Depois será a vez do Ministério Público Federal se manifestar por um período de até 30 minutos. E em seguida, falam os advogados de defesa, por 15 minutos cada um, num tempo total que pode chegar a duas horas.

Numa etapa seguinte, é a vez da votação. Primeiro, Gebran lê o seu voto. Depois Paulsen e, em seguida, Laus. O resultado é proclamado por Paulsen, que é o presidente da turma.

O julgamento pode ser adiado?

Sim, se houver pedido de vistas de algum dos desembargadores. Neste caso, o processo só será julgado em uma sessão futura, quando o magistrado que fez o pedido devolver o processo.

O que acontece após o resultado?

Se o ex-presidente for absolvido, o Ministério Público federal pode recorrer no próprio TRF4 por meio de embargos de declaração.

Caso a condenação seja confirmada, a defesa tem dois caminhos, a depender do placar do resultado. Se for condenação unânime, recorre-se pelos chamados embargos de declaração. Se for condenação por um placar de dois a um e prevaleceu o voto mais prejudicial ao ex-presidente, é possível recorrer por meio de embargos infringentes. Nesta última opção, o réu pode pedir que seja considerado o voto mais favorável a ele. O julgamento deste recurso aconteceria não mais apenas pelos desembargadores da  8ª Turma, mas também pelos três da 7ª. Isso seria positivo para o atual cenário de Lula, já que, como os desembargadores novos ainda não têm familiaridade com o processo, o novo julgamento poderia demorar mais tempo.

Lula pode ser preso após a sentença, se condenado?

Caso a confirmação seja confirmada, a prisão só deve acontecer após o julgamento de todos os recursos de segundo grau. Ou seja, em qualquer hipótese, Lula não corre risco de ser preso nesta quarta.

Quem são os outros réus que também serão julgados?

O ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho (condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses), o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (condenado a 6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto (absolvido em primeira instância, mas requer troca dos fundamentos da sentença). Além dos recursos desses réus, também serão julgados recursos do Ministério Público Federal contra a absolvição em primeira instância de três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.