Gil Alessi
Encerramos agora a transmissão do ao vivo. Obrigado e boa noite.
26/03/2018 22:38
Gil Alessi
TRF-4 confirmou condenação de ex-presidente que o impõe pena de prisão. Cumprimento depende de prazos burocráticos e da decisão sobre habeas corpus congelada no Supremo. Leia na reportagem de Naira Hofmeister - http://ow.ly/8R6530janqv
26/03/2018 22:37
Gil Alessi
A hashtag TRF-4 ficou em primeiro lugar nos trending topics do twitter nesta segunda-feira, dia em que a Corte julgou - e negou - o recurso do ex-presidente Lula.
26/03/2018 22:13
Gil Alessi
26/03/2018 21:34
Afonso Benites
O líder do DEM na Câmara, Rodrigo Garcia, comemorou a condenação unânime de Lula e reforçou que o petista já está fora do tabuleiro eleitoral neste ano. “Lula é ficha suja”, afirmou.
26/03/2018 21:20
Gil Alessi
Veja as principais imagens dos protestos contra e a favor do ex-presidente Lula nesta segunda-feira. http://ow.ly/FqMQ30jai1I Foto: Eraldo Lopes/AP
26/03/2018 21:19
Gil Alessi
26/03/2018 20:32
Gil Alessi
“STF salva Lula ao conceder habeas corpus, mas reforça a imagem de elitismo no sistema”, afirmou o irofessor de Direito na Faculdade Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro (FGV-RJ) Michael Mohallem. Para ele, a liminar que garante a liberdade do petista pode até mesmo ser estendida na sessão do dia 4 de abril no Supremo. Leia a entrevista completa aqui: http://ow.ly/e8dW30jacWt
26/03/2018 20:18
Gil Alessi
A defesa de Lula deu a entender, em entrevista após o julgamento desta segunda-feira, que pode entrar com outro recurso no próprio TRF-4. "Até o momento não houve o exaurimento da jurisdição [do TRF-4], que ainda poderá ser questionado sobre a decisão proferida nesta data", afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins em nota.
26/03/2018 20:12
Gil Alessi
26/03/2018 20:02
EL PAÍS BRASIL
A consultora de risco político Eurasia Group fez análise do caso para o Broadcast Político nesta segunda-feira:
É bastante difícil prever se Lula será ou não preso após a Páscoa. Até o julgamento da semana passada, considerando o histórico de votações em pedidos semelhantes, os ministros do STF pareciam inclinados a negar um habeas corpus a Lula com base em jurisprudência de 2016 que permite a prisão de condenados em segunda instância. Entretanto, declarações recentes dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello sugerem que a Corte está cada vez mais propensa a usar o caso de Lula para rediscutir essa regra das prisões, com sinais de que uma nova maioria está se formando para alterar a jurisprudência. Se o caso de Lula for tomado como base para uma discussão ampla, as chances de o ex-presidente evitar a cadeia enquanto recorre ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão maiores.
26/03/2018 19:52
Gil Alessi
26/03/2018 19:51
Gil Alessi
Na prática nada muda no mérito da sentença de Lula. Apenas foram corrigidos trechos que estavam confusos, como por exemplo as menções diversas à OAS que por vezes era chamada pelo colegiado de "construtora", e em outros momentos de "empresa", Informa a repórter Naira Hofmeister, de Porto Alegre
26/03/2018 19:44
Gil Alessi
26/03/2018 19:32
Gil Alessi
Protesto em Porto Alegre pede a prisão de Lula. Foto: Diogo Vera/REPublicarUTERS
26/03/2018 19:25
Gil Alessi
José Roberto Battochio, advogado de Lula: “Não há abuso de recurso. Se os recursos estão previsto no ordenamento é porque não são manobras protelatórias”. Para ele, “ninguém pode fazer prevalecer sua vontade pessoal”. O defensor também se disse confiante de que o pedido de habeas corpus protocolado no Supremo Tribunal Federal será acatado pela Corte porque o petista "é inocente". Informa a repórter Naira Hofmeister, de Porto Alegre
26/03/2018 19:20
Gil Alessi
O advogado Zanin afirmou que “é preciso aguardar” a publicação do acórdão para ver qual o próximo passo da defesa. “Agora, há aspectos relevantes que precisamos ver se foram enfrentados [na decisão dos desembargadores]. Após a publicação nós vamos ver quais recursos são cabíveis”. Informa a repórter Naira Hofmeister, de Porto Alegre
26/03/2018 19:16
Gil Alessi
Depois que for publicado acórdão começa prazo de 10 dias para intimação das defesas e do MPF para se manifestarem. A defesa pode entrar com novo pedido de embargo que precisa ser recebido ou não em 48 horas, informa a repórter Naira Hofmeister, de Porto Alegre
26/03/2018 19:09
Gil Alessi
26/03/2018 19:08
Gil Alessi
Por unanimidade os desembargadores concederam parcial provimento para os recursos de Lula. A decisão é apenas para fazer retificações do voto, mas não muda o mérito do julgamento, informa a repórter Naira Hofmeister, de Porto Alegre
26/03/2018 19:05
Gil Alessi
O desembargador Paulsen acompanha o voto do relator acompanhou na integra o voto de Gebran. O placar está 2 a 0 contra o recurso de Lula, informa a repórter Naira Hofmeister, de Porto Alegre
26/03/2018 19:03
Gil Alessi
O relator João Pedro Gebran Neto reconhece "erros materiais" na sentença do dia 24 de janeiro. São detalhes, como menções à OAS que em momentos é citada como construtora e em outros como empresa. Mas o mérito está mantido. Informa a repórter Naira Hofmeister, de Porto Alegre.
26/03/2018 19:00
EL PAÍS BRASIL
Relator JOão Pedro Gebran Neto reconhece "erros materiais" na sentença do dia 24 de janeiro. São detalhes, como menções à OAS que em momentos é citada como construtora em outros como empresa. Mas o mérito está mantido. Informa a repórter Naira Hofmeister, de Porto Alegre.
26/03/2018 18:59
Gil Alessi
26/03/2018 18:56
EL PAÍS BRASIL
Relator JOão Pedro Gebran Neto menciona pontos da sentença do dia 24 de janeiro que são questionados pela defesa do ex-presidente Lula. Ele informou que vai tomar algum tempo para apreciar esse tema. As apreciações de recursos anteriores foram feitas em poucos minutos. Informa a repórter Naira Hofmeister, de Porto Alegre.
26/03/2018 18:56
EL PAÍS BRASIL
Começa a ser apreciado o recurso do ex-presidente Lula. Com a palavra o relator Gebran. Informa a repórter Naira Hofmeister, de Porto Alegre.
26/03/2018 18:50
Gil Alessi
26/03/2018 18:47
EL PAÍS BRASIL
Começa a sessão da 8ª turma do TRF-4 dessa segunda-feira, 26 de março. Entre os pedidos de prioridade que serão analisados nos próximos minutos estão os das defesas do ex-presidente Lula e de Eduardo Cunha, que será o próximo a ser apreciado. Informa a repórter Naira Hofmeister, de Porto Alegre.
26/03/2018 18:43
Gil Alessi
26/03/2018 18:43
Gil Alessi
Em entrevista à rádio Rádio Onda Sul FM de Francisco Beltrão (PR), nesta segunda-feira, Lula se disse vítima de uma “mentira”: “Foi contada uma mentira nesse país, sem pé nem cabeça. E foi transformada em verdade por alguns meios de comunicação”. O ex-presidente também lamentou o fato do TRF-4 não ter analisado o mérito do processo: “Eles aceitaram [a sentença do Moro] e ainda aumentaram a pena!”.
26/03/2018 18:40
EL PAÍS BRASIL
O PT do Rio Grande do Sul não convocou manifestações para esta tarde em que serão julgados os embargos de declaração de Lula. Mas pela manhã, uma faixa com os dizeres "TRF-4: interrompa o golpe" foi estendida por militantes da sigla em um dos cruzamentos mais centrais de Porto Alegre, diante da rodoviária, na entrada da cidade. Informa a repórter Naira Hofmeister, de Porto Alegre.
26/03/2018 18:35
Gil Alessi
26/03/2018 18:29
EL PAÍS BRASIL
Os advogados do ex-presidente Lula solicitaram que haja preferência na apreciação dos embargos declaratórios na sessão da 8ª turma do TRF-4 nesta segunda-feira. A defesa de Eduardo Cunha, que também terá um recurso em julgamento nesta sessão, ingressou com pedido semelhante. A decisão sobre se os pedidos serão aceitos ou não sairá no início da sessão, logo mais. Informa a repórter Naira Hofmeister, de Porto Alegre.
26/03/2018 18:29
EL PAÍS BRASIL
O MBL está presente com cerca de dez manifestantes que portam bandeiras do Brasil, faixas, cartazes e pixulecos - o boneco do ex-presidente Lula representado com uniforme de presidiário. Além de pedir a manutenção da condenação, os militantes convocam para ato na véspera do julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal, no dia 3 de abril. Informa a repórter Naira Hofmeister, de Porto Alegre.
26/03/2018 18:16
EL PAÍS BRASIL
A movimentação em frente ao TRF-4, em Porto Alegre, onde ocorre logo mais o julgamento dos embargos do ex-presidente Lula, é de uma dezena de militantes do MBL, alguns quadros da polícia militar e servidores públicos em horário de almoço. A imprensa também se posiciona para a cobertura. Informa a repórter Naira Hofmeister, de Porto Alegre.
26/03/2018 18:07
Gil Alessi
Manifestantes pró-Lula protestam em São Paulo contra a prisão do ex-presidente - que só pode ocorrer após o dia 4 de abril, por decisão do Supremo Tribunal Federal. Foto: Sebastião Moreira/EFE
26/03/2018 18:01
Gil Alessi
A caravana de Lula pelo sul do país tem sido alvo de inúmeros protestos, ao contrário do que ocorreu na etapa nordestina da empreitada. No domingo o ex-presidente precisou ser protegido contra uma ovada durante comício.
26/03/2018 17:54
Gil Alessi
26/03/2018 17:40
Gil Alessi
A expectativa é de que o julgamento do recurso do ex-presidente pelo TRF-4 não se alongue por mais de uma hora.
26/03/2018 17:36
Gil Alessi
26/03/2018 17:17
Gil Alessi
Os recursos de Lula não podem reverter a sentença do TRF-4, mas pedem alguns esclarecimentos. Segundo nota dos advogados do ex-presidente, “o recurso demonstra que o acórdão [decisão do colegiado] contém 38 omissões em relação a elementos que constam no processo e que foram tratados pela defesa no momento da apresentação da apelação criminal”. Além disso, a defesa afirma que o recurso “demonstra 16 contradições com os seus próprios termos, além de cinco5 obscuridades, ou seja, aspectos da decisão que revelam dificuldade de compreensão”.
26/03/2018 17:12
Gil Alessi
26/03/2018 16:55
Marina Novaes
Lula pode ser preso hoje? O que será decidido pelo TRF-4? Quem vai julgar o recurso?
Clique e entenda o que acontece nesta segunda-feira: http://cort.as/-3HK7
26/03/2018 16:39
Marina Novaes
Bom dia! Acompanhe a partir de agora a cobertura em tempo real do julgamento dos recursos da defesa do ex-presidente Lula na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4). A sessão está marcada para começar às 13h30.
26/03/2018 16:38