TRF-4 nega pedido da defesa de Lula, mas prisão depende do STF

Tribunal confirma condenação em segunda instância pelo caso do triplex do Guarujá (SP). Ex-presidente não pode ser preso até 4 de abril, independentemente da decisão de segunda

Desembargadores do TRF-4 durante sessão nesta segunda-feira.
Desembargadores do TRF-4 durante sessão nesta segunda-feira.
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, confirmou nesta segunda-feira a condenação em segunda instância do ex-presidente o ex-presidente Lula, no processo que o impõe uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelo caso do triplex do Guarujá (SP), investigado pela Operação Lava Jato. Os desembargadores do TRF-4 rejeitaram por unanimidade os embargos da defesa de Lula, que ainda pode entrar com novo pedido de embargo após a decisão (acórdão) ser formalmente publicada.

Seja como for, uma eventual prisão do petista depende ainda da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente: a sessão do STF sobre o caso acontece no próximo dia 4 de abril. Com o resultado desta segunda-feira, porém, Lula já se enquadra na Lei da Ficha Limpa, que pode tornar inelegíveis políticos condenados em segunda instância.

O ex-presidente Lula, em 22 de fevereiro em São Paulo.
O ex-presidente Lula, em 22 de fevereiro em São Paulo.MIGUEL SCHINCARIOL (AFP)

Veja como contamos a decisão do TRF-4, minuto a minuto:

Gil Alessi

Encerramos agora a transmissão do ao vivo. Obrigado e boa noite.

Gil Alessi
Gil Alessi

TRF-4 confirmou condenação de ex-presidente que o impõe pena de prisão. Cumprimento depende de prazos burocráticos e da decisão sobre habeas corpus congelada no Supremo. Leia na reportagem de Naira Hofmeister - http://ow.ly/8R6530janqv

Gil Alessi
Gil Alessi

A hashtag TRF-4 ficou em primeiro lugar nos trending topics do twitter nesta segunda-feira, dia em que a Corte julgou - e negou - o recurso do ex-presidente Lula.

Gil Alessi
Gil Alessi

O senador e pré-candidato do Podemos à presidência da República, Álvaro Dias, comentou no twitter a decisão do TRF-4.

Gil Alessi
Afonso Benites
O líder do DEM na Câmara, Rodrigo Garcia, comemorou a condenação unânime de Lula e reforçou que o petista já está fora do tabuleiro eleitoral neste ano. “Lula é ficha suja”, afirmou.
Afonso Benites
Gil Alessi

Veja as principais imagens dos protestos contra e a favor do ex-presidente Lula nesta segunda-feira. http://ow.ly/FqMQ30jai1I  Foto: Eraldo Lopes/AP

Gil Alessi
Gil Alessi

A deputada federal Margarida Salomão saiu em defesa de Lula no twitter após a decisão do TRF-4.

Gil Alessi
Gil Alessi

“STF salva Lula ao conceder habeas corpus, mas reforça a imagem de elitismo no sistema”, afirmou o irofessor de Direito na Faculdade Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro (FGV-RJ) Michael Mohallem. Para ele, a liminar que garante a liberdade do petista pode até mesmo ser estendida na sessão do dia 4 de abril no Supremo. Leia a entrevista completa aqui: http://ow.ly/e8dW30jacWt

Gil Alessi
Gil Alessi

A defesa de Lula deu a entender, em entrevista após o julgamento desta segunda-feira, que pode entrar com outro recurso no próprio TRF-4. "Até o momento não houve o exaurimento da jurisdição [do TRF-4], que ainda poderá ser questionado sobre a decisão proferida  nesta data", afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins em nota.

Gil Alessi
Gil Alessi

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, ainda não comentou a decisão do TRF-4. A parlamentar preferiu usar o twitter para comentar a caravana do ex-presidente pelo sul do país.

Gil Alessi
EL PAÍS BRASIL

A consultora de risco político Eurasia Group fez análise do caso para o Broadcast Político nesta segunda-feira:

É bastante difícil prever se Lula será ou não preso após a Páscoa. Até o julgamento da semana passada, considerando o histórico de votações em pedidos semelhantes, os ministros do STF pareciam inclinados a negar um habeas corpus a Lula com base em jurisprudência de 2016 que permite a prisão de condenados em segunda instância. Entretanto, declarações recentes dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello sugerem que a Corte está cada vez mais propensa a usar o caso de Lula para rediscutir essa regra das prisões, com sinais de que uma nova maioria está se formando para alterar a jurisprudência. Se o caso de Lula for tomado como base para uma discussão ampla, as chances de o ex-presidente evitar a cadeia enquanto recorre ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão maiores.

 

 

EL PAÍS BRASIL
Gil Alessi

Em um tuíte feito após a decisão do TRF-4, Lula escreveu "se eu for candidato", uma mudança sutil no tom confiante de outros discursos

Gil Alessi
Gil Alessi

Na prática nada muda no mérito da sentença de Lula. Apenas foram corrigidos trechos que estavam confusos, como por exemplo as menções diversas à OAS que por vezes era chamada pelo colegiado de "construtora", e em outros momentos de "empresa", Informa a repórter Naira Hofmeister, de Porto Alegre

Gil Alessi
Gil Alessi

O TRF-4 negou, nesta segunda-feira, recursos do ex-presidente Lula. A defesa do petista ainda aguarda a publicação da decisão para avaliar quais medidas cabíveis

Gil Alessi
Gil Alessi

Protesto em Porto Alegre pede a prisão de Lula. Foto: Diogo Vera/REPublicarUTERS

Gil Alessi
Gil Alessi

José Roberto Battochio, advogado de Lula: “Não há abuso de recurso. Se os recursos estão previsto no ordenamento é porque não são manobras protelatórias”. Para ele, “ninguém pode fazer prevalecer sua vontade pessoal”. O defensor também se disse confiante de que o pedido de habeas corpus protocolado no Supremo Tribunal Federal será acatado pela Corte porque o petista "é inocente". Informa a repórter Naira Hofmeister, de Porto Alegre

Gil Alessi
Gil Alessi

O advogado Zanin afirmou que “é preciso aguardar” a publicação do acórdão para ver qual o próximo passo da defesa. “Agora, há aspectos relevantes que precisamos ver se foram enfrentados [na decisão dos desembargadores]. Após a publicação nós vamos ver quais recursos são cabíveis”. Informa a repórter Naira Hofmeister, de Porto Alegre

Gil Alessi
Gil Alessi

Depois que for publicado acórdão começa prazo de 10 dias para intimação das defesas e do MPF para se manifestarem. A defesa pode entrar com novo pedido de embargo que precisa ser recebido ou não em 48 horas, informa a repórter Naira Hofmeister, de Porto Alegre

Gil Alessi
Gil Alessi

O ex-presidente Lula acaba de falar sobre seus supostos crimes

Gil Alessi
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