Moraes suspende mais uma portaria do presidente para facilitar venda de armas. Supremo analisa 15 questionamentos do gênero. Média de registro de armamentos cresceu oito vezes em dois anos
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Juiz impede que Renan Calheiros assuma relatoria da comissão, que começa nesta terça. Casa Civil pediu dados a 13 ministérios para defesa do Governo. Senadores fazem cálculos das vidas que seriam preservadas se compra de vacinas tivesse sido feita a tempo
Não há “estupro culposo”, um neologismo de homens no poder que se arvoram inaugurar palavras e interpretações jurídicas para proteger outros iguais a si mesmos
Só poderá haver luto dos mortos pela covid-19 se houver luta – por investigação, responsabilização e justiça
Procuradores de São Paulo processam a União por falas e ações "misóginas" de Bolsonaro e ministros contra as mulheres e pedem indenização por “abuso de liberdade de expressão”
A vítima, Vitor Santiago, esteve no julgamento no Tribunal Militar: “são militares passando a mão na cabeça de militares”
Cena da ação policial não foi preservada, apesar de Corregedoria da PM ter anunciado investigação. Suspeito de ter ajudado miliciano é libertado pela Justiça
José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça e presidente da Comissão Arns, diz ver país rumo ao autoritarismo ao comentar denúncia contra Greenwald. O também ex-ministro Seligman pondera: “Não vejo aparelhamento”
Ministros autorizaram o compartilhamento de dados da Receita e do Coaf (atual Unidade de Inteligência Financeira) com o MP sem expressa autorização judicial. Debate da tese do caso ficou para semana que vem
Por 3 votos a 0, juízes do tribunal de segunda instância rejeitaram os argumentos da defesa. Também não consideraram decisão do STF sobre delatores e delatados
Até o momento apenas Dias Toffoli votou por reduzir o acesso ao material da Receita. Julgamento continua quinta-feira
No tribunal de segunda instância em Porto Alegre, formado por colegiado de três juízes, dois já votaram contra petista nesta ação no âmbito da Lava Jato
O ministro Alexandre de Moraes defendeu o compartilhamento de dados da receita com o Ministério Público
Outros dez ministros do STF devem votar nessa quinta-feira. Sentença pode destravar investigação ligada a Flávio Bolsonaro
Desdobramento da operação 'Câmbio, Desligo' mira pessoas próximas ao brasileiro Dario Messer, "o doleiro dos doleiros". Juiz Bretas expediu 37 mandados de prisão no Rio, SP e em Ponta Porã, fronteira paraguaia
Ex-presidente nunca se distinguiu por suas exacerbações à esquerda, menos precisa disso em um momento como o que está atravessando o Brasil, rodeado de incêndios políticos que provocam mortes e raiva em vários países irmãos da América Latina
Corte deve julgar se Coaf pode usar dados de cidadãos sem autorização judicial. Caso tem relação direta com apuração contra Flávio Bolsonaro
Pesquisa da Atlas Político mostra que índice dos que desaprovam a detenção de ex-presidente subiu de 37,4% para 44,4%. Ainda assim, 53% têm imagem negativa dele. Eleitor votaria mais em Bolsonaro e Moro do que em candidato indicado pelo petista
Ex-presidente discursa à militância e promete fazer nova caravana pelo Brasil com vistas às municipais de 2020. Petista cumpre promessa e bebe cachaça com militantes de vigília
Enquanto isso, no Congresso, deputados e senadores se apressam para responder à mudança de interpretação do Supremo sobre o momento em que condenados podem ser presos
Ex-presidente deixou a carceragem da PF em Curitiba após 580 dias preso
Medida não abarca presos violentos, como alardeiam críticos na Internet. Tampouco deve desafogar o sistema carcerário
Condenado pelo caso do tríplex no Guarujá, ex-presidente foi beneficiado por decisão do STF com relação à prisão após condenação em segunda instância
Para isso, deveria ser anulada a sentença que o condenou em segunda instância, o que, segundo a lei da Ficha Limpa, o impossibilita de disputar qualquer cargo público
Além do mérito, Tribunal errou também no procedimento. Sob pretexto de não fulanizar a discussão ao caso de Lula, adiou decisão de um caso que já estava maduro
Mesmo solto, petista seguirá com veto em eleições por Lei da Ficha Limpa. "A decisão do STF desconsidera os direitos das vítimas", diz procurador Vladimir Aras
Placar de 6 a 5 muda entendimento em vigor desde 2016. Decisão impacta situação de ex-presidente e outros 5.000 presos