Não há “estupro culposo”, um neologismo de homens no poder que se arvoram inaugurar palavras e interpretações jurídicas para proteger outros iguais a si mesmos. Na fantasia patriarcal, o estupro seria “culposo” quando o agressor não teria a intenção de violentar sua vítima ou quando ignoraria sua vulnerabilidade
Só poderá haver luto dos mortos pela covid-19 se houver luta – por investigação, responsabilização e justiça
Ministério Público Federal de SP processa a União por falas e ações de Bolsonaro e ministros contra as mulheres, pede indenização e fala em “abuso de liberdade de expressão”
A vítima, Vitor Santiago, esteve no julgamento no Tribunal Militar: “são militares passando a mão na cabeça de militares”
Cena da ação não foi preservada, apesar de Corregedoria da PM ter anunciado investigação. Suspeito de ter ajudado Adriano da Nóbrega é libertado pela Justiça
José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça e presidente da Comissão Arns, diz ver país caminhando ao autoritarismo. O também ex-ministro Seligman pondera: “Não vejo aparelhamento”
Ministros autorizaram o compartilhamento de dados da Receita e do Coaf (atual Unidade de Inteligência Financeira) com o MP sem expressa autorização judicial. Debate da tese do caso ficou para semana que vem
Por 3 votos a 0, juízes do tribunal de segunda instância rejeitaram os argumentos da defesa. Também não consideraram decisão do STF sobre delatores e delatados
Até o momento apenas Dias Toffoli votou por reduzir o acesso ao material da Receita. Julgamento continua quinta-feira
No tribunal de segunda instância em Porto Alegre, formado por colegiado de três juízes, dois já votaram contra petista nesta ação no âmbito da Lava Jato
O ministro Alexandre de Moraes defendeu o compartilhamento de dados da receita com o Ministério Público
Outros dez ministros do STF devem votar nessa quinta-feira. Sentença pode destravar investigação ligada a Flávio Bolsonaro
Desdobramento da operação 'Câmbio, Desligo' mira pessoas próximas ao brasileiro Dario Messer, "o doleiro dos doleiros". Juiz Bretas expediu 37 mandados de prisão no Rio, SP e em Ponta Porã, fronteira paraguaia
Ex-presidente nunca se distinguiu por suas exacerbações à esquerda, menos precisa disso em um momento como o que está atravessando o Brasil, rodeado de incêndios políticos que provocam mortes e raiva em vários países irmãos da América Latina
Corte deve julgar se Coaf pode usar dados de cidadãos sem autorização judicial. Caso tem relação direta com apuração contra Flávio Bolsonaro
Pesquisa da Atlas Político mostra que índice dos que desaprovam a detenção de ex-presidente subiu de 37,4% para 44,4%. Ainda assim, 53% têm imagem negativa dele. Eleitor votaria mais em Bolsonaro e Moro do que em candidato indicado pelo petista
Ex-presidente discursa à militância e promete fazer nova caravana pelo Brasil com vistas às municipais de 2020. Petista cumpre promessa e bebe cachaça com militantes de vigília
Enquanto isso, no Congresso, deputados e senadores se apressam para responder à mudança de interpretação do Supremo sobre o momento em que condenados podem ser presos
Ex-presidente deixou a carceragem da PF em Curitiba após 580 dias preso
Medida não abarca presos violentos, como alardeiam críticos na Internet. Tampouco deve desafogar o sistema carcerário
Condenado pelo caso do tríplex no Guarujá, ex-presidente foi beneficiado por decisão do STF com relação à prisão após condenação em segunda instância
Para isso, deveria ser anulada a sentença que o condenou em segunda instância, o que, segundo a lei da Ficha Limpa, o impossibilita de disputar qualquer cargo público
Além do mérito, Tribunal errou também no procedimento. Sob pretexto de não fulanizar a discussão ao caso de Lula, adiou decisão de um caso que já estava maduro
Mesmo solto, petista seguirá com veto em eleições por Lei da Ficha Limpa. "A decisão do STF desconsidera os direitos das vítimas", diz procurador Vladimir Aras
Placar de 6 a 5 muda entendimento em vigor desde 2016. Decisão impacta situação de ex-presidente e outros 5.000 presos
Além da discussão sobre a prisão em segunda instância que pode repercutir na liberdade do petista, Corte decidirá sobre progressão do cumprimento da pena do caso triplex para o semiaberto
MP do Rio diz que gravações contradizem depoimento do porteiro. Por que Aras diz ter arquivado o caso apenas "provavelmente" nesta quarta? Por que Witzel sabia do fala de funcionário?