Tribunal Constitucional do Equador despenaliza aborto em casos de estupro
Sentença histórica foi aprovada no plenário da Corte com sete votos a favor e restrições de duas juízas
Sentença histórica foi aprovada no plenário da Corte com sete votos a favor e restrições de duas juízas
45% da população feminina está privada de autonomia sobre sua própria saúde, o uso de anticoncepcionais e até mesmo quando e como manter relações com seu parceiro, segundo o novo relatório anual do Fundo de População da ONU. É a primeira vez que essas dimensões de gênero são mensuradas
Instituição de acolhimento aponta que vítimas de violência sexual do sexo masculino só revelam trauma entre 20 e 30 anos após abusos sofridos na infância ou adolescência
Onze vítimas rompem o silêncio e prestam queixa contra pastor psicólogo, que chegou a ser indiciado, mas morreu no último domingo após ser internado com coronavírus
Apesar de ser uma ideia razoavelmente moderada afirmar que a violência de gênero é inaceitável, responsabilizar homens violentos soa para muitos ir longe demais
No mundo, pelo menos 53.870 usuários de ‘smartphones’ foram vigiados em 2020 por outra pessoa por meio de um dispositivo inteligente, segundo relatório. Brasil é o segundo país com mais vítimas
Plataforma lança quatro episódios que contaram com a colaboração da família Farrow e tentam reverter as duas investigações judiciais que inocentaram o cineasta
Milhares de pessoas declaram nas redes que foram vítimas de parentes após o impacto do livro ‘La familia grande’, de Camille Kouchner
No feriado do Natal, ao menos seis mulheres foram mortas por ex-companheiros. Assassinato de juíza mobilizou Judiciário, que coleciona casos de misoginia. “Nenhum país consegue colocar um policial na porta de cada vítima. É preciso quebrar a cultura patriarcal”, diz Cristina Bento
Casos de violência e discriminação se multiplicam pela falta de conhecimento. Propomos a inclusão em todas as faculdades de Direito do país de disciplina curricular obrigatória sobre o tema
CNJ e CNMP irão investigar atuação de magistrado e promotor que permitiram ataques grosseiros e misóginos de advogado em audiência sobre caso Mariana Ferrer
Não há “estupro culposo”, um neologismo de homens no poder que se arvoram inaugurar palavras e interpretações jurídicas para proteger outros iguais a si mesmos. Na fantasia patriarcal, o estupro seria “culposo” quando o agressor não teria a intenção de violentar sua vítima ou quando ignoraria sua vulnerabilidade
Segundo juíza do caso, jogador teve “absoluto desrespeito pela condição da vítima”. Enquanto jogadores e técnico defenderam contratação, patrocinadores ensaiaram debandada do clube
Condenado em primeira instância por estupro coletivo, atacante volta ao clube que o revelou sem que a grave acusação pesasse no desfecho do negócio
Protoloco de interrupção da gravidez mostra o descompasso das políticas públicas, que violam o direito à saúde das mulheres e as competências do SUS
Missão das Nações Unidas conclui que as forças de segurança venezuelanas cometeram “violações sistemáticas dos direitos humanos”
O ginecologista obstetra, representante no Brasil da Rede Médica pelo Direito de Decidir, defende que médicos sejam obrigatoriamente formados para atender casos de interrupção legal da gravidez. Para ele, objeção de consciência não pode levar à omissão de socorro
Notificações de estupros diminuem, mas refletem dificuldade em procurar socorro, não queda nos casos de abuso, apontam pesquisadores. Profissionais da saúde relatam um aumento nos casos de gestação em idade avançada entre as vítimas, em sua maioria meninas e adolescentes
Ministério da Saúde agora exige que médicos notifiquem a polícia sobre a violência sexual, o que pode coibir as mulheres e a própria equipe médica, segundo entidade
Corte Interamericana de Direitos Humanos impõe ao Estado uma indenização à família duas décadas depois da morte da menor
Família da menina registrou um Boletim de Ocorrência contra Pedro Teodoro, fundador do Projeto Família Cristã em São Mateus e pré-candidato a vereador, que revelou o nome de menina em suas redes sociais
Anúncio da prisão foi feito nesta terça pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. A criança, que engravidou em decorrência da violência, relatou que era estuprada pelo homem desde os seis anos
Divulgação de dados por extremistas fere estatuto da criança e Código Penal, apontam especialistas. Caso reforça debate sobre danos causados pelas redes. “Essa criança foi vítima do tio estuprador, do Estado brasileiro e dessas plataformas”, diz Djamila Ribeiro, que processa Twitter
Rede de apoio de mulheres se montou para proteger criança violentada pelo tio. Aos 10 anos, ela fez aborto após ter seus dados expostos por extremistas da direita e enfrentar a pressão da ministra Damares, de pastores e até de médicos
Vítima era abusada pelo tio desde os seis anos e que nunca contou nada por medo de ameaças de morte
Desaparecimento da atriz, considerada morta pelas autoridades, se soma a outros infortúnios sofridos pelo elenco e pela equipe técnica da série de comédia norte-americana
Esse caso, ocorrido no ano passado em Guaviare, se soma ao estupro coletivo de uma menina na semana passada em Risaralda e eleva a indignação no país