Senador Abdias Nascimento, uma vida dedicada à luta contra o racismo

No dia em que a Lei Áurea completou 110 anos, o senador Abdias Nascimento (PDT-RJ) subiu à tribuna do Senado para criticar o discurso oficial sobre a abolição da escravatura. Como os senadores já conheciam as convicções do colega negro, nenhum dos presentes àquela sessão plenária de 1998 esperava ouvir palavras de glorificação da lei assinada pela princesa Isabel. Em tom assertivo, Abdias afirmou:

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— No dia 13 de maio de 1888, negros de todo o país puderam comemorar com euforia a liberdade recém-adquirida, apenas para acordar no dia 14 com a enorme ressaca produzida por uma dúvida atroz: o que fazer com esse tipo de liberdade? Para muitos, a resposta seria permanecer nas mesmas fazendas, realizando o mesmo trabalho, mas sob piores condições. Não sendo mais um investimento, o negro agora era livre para escolher a ponte sob a qual preferia morrer.

A Lei Áurea deu aos ex-escravizados tão somente a liberdade, sem estabelecer medidas extras para incluí-los na sociedade, dar-lhes plena cidadania. Segundo o senador, esse grave defeito da lei de 1888 continuava golpeando em cheio a população negra do Brasil mais de um século depois da libertação dos escravizados:

— Sem terras para cultivar e enfrentando no mercado de trabalho a competição dos imigrantes europeus, em geral incentivados pelo Governo brasileiro, preocupado em branquear física e culturalmente a nossa população, os descendentes de africanos entraram numa nova etapa de sua via-crúcis. De escravos, passaram a favelados, meninos de rua, vítimas preferenciais da violência policial, discriminados nas esferas da Justiça e do mercado de trabalho, invisibilizados nos meios de comunicação, negados nos seus valores, na sua religião e na sua cultura.

Neste mês, completam-se dez anos que o Brasil perdeu a voz altiva e combativa de Abdias Nascimento, um dos pioneiros do movimento negro do país. Ele morreu em 23 de maio de 2011, em decorrência de problemas cardíacos, aos 97 anos de idade.

Multifacetado, Abdias denunciou o racismo e lutou pela “segunda e verdadeira abolição” de todas as formas que pôde: como ativista, intelectual, escritor, poeta, professor universitário, jornalista, dramaturgo, ator de teatro, artista plástico, dirigente do PDT, secretário do governo do Rio de Janeiro, deputado federal e senador.

Como intelectual e escritor, por exemplo, produziu o clássico O Genocídio do Negro Brasileiro, livro lançado em 1978 e reeditado até hoje. Como jornalista, publicou na década de 1940, no Rio de Janeiro, o jornal Quilombo. Como artista plástico, ele tem uma de suas pinturas ligadas às religiões africanas exposta no acervo permanente do Museu de Arte de São Paulo (Masp).

Os Arquivos do Senado e da Câmara, em Brasília, guardam todos os discursos e projetos de lei do Abdias senador, em 1991-1992 e 1997-1999, e do Abdias deputado, em 1983-1986. Embora produzidos em períodos relativamente curtos, esses documentos históricos conseguem sintetizar as ideias que ele defendeu no decorrer de sete décadas de combate à desigualdade racial.

Contra a falta de referências históricas

— O racismo não é um problema apenas de cor da pele — ele afirmou no Senado. — Sua natureza mais profunda reside na tentativa de desarticular um grupo humano pela negação de sua identidade coletiva. Assim, ao rotular de “negros”, “ladinos”, “pretos” ou “crioulos” os africanos e seus descendentes, o dominador pretendia arrancar-lhes a referência básica à sua condição humana, reduzir sua identidade à cor da pele, feita sinônimo de condenação à inferioridade e à condição de escravo. Até hoje as comunidades de origem africana nas Américas sofrem a falta de uma referência histórica que lhes permita construir uma autoimagem digna de respeito e autoestima. A identidade “negra” fica confinada às surradas categorias do ritmo, do esporte, do vestuário e da culinária, e parece que as atividades intelectuais, políticas, econômicas, técnicas e tecnológicas não estão a seu alcance. Assim, a criança de origem africana tende a não identificá-las como áreas de aspiração, reproduzindo, ela própria, a imagem excludente implícita na versão da história que lhe é passada.

Nascido em 1914, numa família pobre de Franca (SP), Abdias Nascimento conheceu diferentes estágios do racismo brasileiro. Suas duas avós foram escravizadas nos tempos do Império, e ele conhecia as histórias terríveis que elas viveram na época do cativeiro.

Ele foi criado no momento em que prevalecia o chamado racismo científico, que pregava, com base em estudos enviesados, que os negros eram inferiores aos brancos em termos físicos, intelectuais e até morais. No caso da moralidade, entenda-se propensão ao crime. Para a salvação nacional, segundo o racismo científico, o Brasil precisava estimular a vinda de imigrantes da Europa e embranquecer a sociedade. A Constituição de 1934 dizia, no capítulo sobre a ordem social, que o poder público tinha a obrigação de “estimular a educação eugênica” da população.

Já adulto, Abdias conheceu uma nova modalidade do racismo: o mito da democracia racial. Segundo essa ideia, disseminada a partir da década de 1930, o Brasil estaria livre do preconceito pelo simples fato de ser uma nação miscigenada. As diferentes raças conviveriam em perfeita harmonia. Esse negacionismo permitiu que o racismo fizesse seus estragos sem praticamente ser questionado. No Senado, décadas mais tarde, ele discursou:

— Um dos efeitos mais cruéis desse tipo de ideologia é confundir e atomizar o grupo oprimido, impedindo-o de se organizar para defender seus interesses. Assim, por exemplo, se denuncia a discriminação racial de que é vítima, o negro se vê enquadrado nas categorias de “complexado”, “ressentido” ou mesmo “perturbado mental”. Algum tempo atrás, poderíamos acrescentar as de “subversivo” ou “agente do comunismo internacional”, estigmas que as instituições repressoras de nosso país [na ditadura militar] tentaram imprimir em minha própria pele e que me obrigaram a viver no exterior por mais de uma década.

Perseguição política e a luta contra a exclusão no teatro

Por volta de 1932, morando em São Paulo, Abdias aderiu à recém-criada Frente Negra Brasileira, a primeira organização de alcance nacional dedicada à igualdade racial. Na ditadura do Estado Novo, foi perseguido e mandado para a prisão. Em 1944, no Rio de Janeiro, criou o Teatro Experimental do Negro (TEN). A iniciativa surgiu após o choque de assistir a uma peça em que o protagonista negro era interpretado por um ator branco pintado de preto.

Foi o TEN que pela primeira vez levou um negro ao Teatro Municipal do Rio de Janeiro na condição de artista principal. Até então, ator negro só podia subir no aristocrático palco carioca se estivesse no papel secundário e estereotipado de bufão ou escravizado. Pela companhia teatral negra de Abdias, passaram as mais tarde celebradas Ruth de Souza e Léa Garcia.

Em 1945, o TEN organizou uma convenção que elaborou sugestões a favor da igualdade racial a serem apresentadas à Assembleia Nacional Constituinte. Um dos poucos constituintes a encampar as ideias foi o senador Hamilton Nogueira (UDN-DF), que propôs que a Constituição de 1946 proibisse a discriminação racial no país. A emenda foi logo rechaçada. O mito da democracia racial já estava tão arraigado que os constituintes argumentaram que não fazia sentido proibir algo que nem sequer existia no Brasil.

Em 1968, Abdias estava nos Estados Unidos quando a ditadura baixou o Ato Institucional 5 (AI 5), a lei mais repressiva do regime militar. Como era alvo de inquéritos por causa da militância e sabia que se tornaria preso político, ele resolveu manter-se no exterior. Só retornaria ao Brasil em 1981.

Nos mais de dez anos de exílio, divididos entre os EUA e a Nigéria, não abandonou a causa racial. Ele aproveitou o período para trocar experiências com o movimento negro internacional, incluindo os célebres Panteras Negras, dos EUA, escrever o livro O Genocídio do Negro Brasileiro, dar aulas em universidades estrangeiras, acompanhar a descolonização dos países africanos e denunciar o racismo brasileiro em foros internacionais.

De volta ao país no início dos anos 1980, no processo de redemocratização, elegeu-se deputado federal pelo PDT. Foi a primeira vez que o Congresso Nacional teve um parlamentar engajado no combate ao racismo. Nos quatro anos que o mandato durou, até 1986, ele fez sua luta de forma solitária. Uma bancada negra, ainda que minúscula, surgiria apenas na legislatura seguinte, durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988.

Em diferentes ocasiões, o deputado Abdias precisou ser assertivo com colegas no Plenário. Muitas vezes confrontado, nunca baixou a cabeça.

— Não há racismo no Brasil — afirmou o deputado Carlos Sant’Anna (PMDB-BA).

— Quem sabe do racismo são aqueles que o sofrem, e não Vossa Excelência, que pertence à classe dos privilegiados — rebateu Abdias.

Em outra ocasião, o deputado Raymundo Asfóra (PMDB-PB) discursou que era exagero dizer que os negros eram oprimidos e que, na verdade, a opressão recaía igualmente sobre todos os pobres, sem importar a raça. Abdias reagiu:

— A nossa luta de negro não está desvinculada das reivindicações dos oprimidos deste país. Mas isso não quer dizer que não tenhamos os nossos problemas específicos. Nenhum outro pobre de qualquer outra raça, nem os nossos irmãos palestinos, judeus ou asiáticos, foi escravo por 400 anos aqui no Brasil. Somente nós.

O deputado Nelson do Carmo (PTB-SP) interrompeu um discurso de Abdias para garantir que os negros não eram tratados como cidadãos de segunda categoria:

— Quero dizer a Vossa Excelência que o negro tem os seus expoentes em várias áreas de ação. Temos o negro Pelé, o negro João do Pulo. Temos inclusive aqui grandes expoentes negros, como Vossa Excelência. Será que Vossa Excelência não está levantando um problema que no país não existe?

— Agradeço o aparte, mas devo informar que essas exceções apontadas por Vossa Excelência apenas confirmam a regra — devolveu Abdias.

Na década de 1990, Abdias voltou ao Congresso Nacional, agora como senador. Suplente de Darcy Ribeiro (PDT-RJ), ele assumiu o assento no Senado provisoriamente em 1991 e definitivamente em 1997, quando o titular morreu.

Assumir a identidade

Ao estrear no Plenário, Abdias foi apresentado como o primeiro senador negro do Brasil, ao que respondeu com um “será?”, para depois desfiar uma extensa lista de políticos do passado que, apesar da cor da pele, jamais assumiram a identidade negra. Ele contou:

— Certa vez, eu planejei escrever um livro sobre grandes personalidades negras que ajudaram a construir este país e procurei um descendente do presidente Nilo Peçanha. Resultado: fui repreendido por esse membro da família, que não admitia sequer a mestiçagem, considerando tal versão uma infâmia.

Abdias disse que podia não ser o primeiro negro no Senado, mas certamente era o primeiro senador negro “a assumir orgulhosamente sua etnia, sua cultura e religião, suas origens africanas e, sobretudo, a luta coletiva do povo africano em nosso país”. Para ele, contudo, esse pioneirismo não era motivo de comemoração. Questionou:

— Não constitui um escândalo que somente agora, 165 anos após a organização das instituições legislativas nacionais, um homem de ascendência africana consciente e orgulhoso dessa condição e representando os anseios dessa imensa população chegue ao Senado Federal?

Sempre que subia à tribuna, Abdias começava os discursos pedindo a proteção de Olorum (em religiões africanas, o deus criador de todas as coisas) e se despedia desejando “axé” (palavra do idioma iorubá que significa “força”). Dessa forma, ele buscava naturalizar as religiões de matriz africana (muitas vezes menosprezadas e tratadas como se fossem magia, superstição ou mitologia) e também questionava a suposta laicidade do Estado brasileiro (há um crucifixo na principal parede do Plenário do Senado, e as sessões são abertas com a frase “sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos”).

Como deputado, sugeriu que o regimento da Câmara autorizasse os parlamentares a trajar no Plenário roupas originárias da África, e não apenas terno, veste de origem europeia. A ideia não prosperou. Pouco antes, o colega de bancada Mário Juruna (PDT-RJ) havia sido proibido de tomar posse com traje indígena.

Muito antes de a expressão “racismo estrutural” ser cunhada e popularizada, Abdias Nascimento já denunciava essa complexa e sutil engrenagem discriminatória. Ela explicava que a sociedade como um todo está organizada de forma racista, incluído o poder público, condenando a população negra à pobreza, à periferia, à violência e à morte, de modo a reservar os privilégios para a população branca. É uma espécie de continuação da hierarquia escravagista, mas com uma roupagem adaptada aos novos tempos.

— Diferentemente do que se costuma afirmar, a lei brasileira não é nem nunca foi cega à cor. Diversos mecanismos nela embutidos, implícita ou explicitamente, operam no sentido de manter inalterado o status relativo dos grupos raciais em nossa sociedade. Pesquisa recente revela, por exemplo, que negros tendem a receber penas maiores que brancos para iguais delitos. Quando, porém, as vítimas são negras, as penas costumam ser menores. Em resultado desse processo perverso, a participação dos afro-brasileiros na população carcerária é muito superior à sua presença na população como um todo — discursou no Senado.

Criminalizar o racismo

Como deputado, Abdias apresentou projetos de lei para tipificar o racismo como crime de lesa-humanidade, transformar o 20 de novembro no Dia Nacional da Consciência Negra, incluir a história da África e a cultura negra nos currículos escolares e criar cotas raciais no serviço público e nas empresas privadas, sendo 20% para homens negros e 20% para mulheres negras. Na época, pretos e pardos somavam oficialmente 44% da população brasileira. Hoje, representam 55%.

Como senador, voltou a apresentar os projetos que previam a criação de cotas raciais e a mudança dos currículos escolares. Também redigiu propostas para garantir mais direitos às comunidades quilombolas, endurecer a legislação contra o racismo e obrigar o Ministério Público a agir em casos de ataque à dignidade da população negra.

— A ação afirmativa, que eu prefiro chamar de ação compensatória, é um instrumento utilizado para promover a igualdade de oportunidades no emprego, na educação, no acesso à moradia e no mundo dos negócios. Por meio dela, o Estado, a universidade e as empresas podem não apenas remediar a discriminação passada e presente, mas também prevenir a discriminação futura, num esforço para chegar a uma sociedade inclusiva, aberta à participação igualitária de todos os cidadãos — explicou.

Enquanto foi parlamentar, contudo, Abdias não viu nenhuma de suas propostas aprovada. Todas receberam o aval das comissões temáticas, porém algumas foram rejeitadas na votação final e outras nem sequer foram incluídas na pauta do Plenário.

O projeto que tratava do Dia Nacional da Consciência Negra, por exemplo, passou na Câmara, mas depois foi derrubado no Senado. Para o movimento negro, o dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, é digno de celebração por fazer referência à história de resistência dos afro-brasileiros à escravidão. O projeto foi rejeitado em 20 de novembro de 1985.

— Um projeto desse tipo procura caracterizar uma minoria, o que não devemos admitir, porque essa minoria divide o povo brasileiro e atenta contra o espírito de unidade da própria nação. O negro não é uma minoria. É parte integrante do povo, é brasileiro quanto qualquer um de nós. É impossível compartimentar raças diferenciadas. Somos um país de mestiços — argumentou o senador Aloysio Chaves (PDS-PA).

— Sou contrário à aprovação do projeto e quero comunicar à Casa que apresentarei dentro em breve um projeto criando o Dia do Congraçamento Racial. Esse, sim, é um projeto que merece ser aprovado porque não é discriminatório e realça o que há de mais importante no sentido brasileiro, que é exatamente o congraçamento entre as diversas raças — anunciou o senador José Lins (PFL-CE).

Propostas legislativas só foram efetivadas mais tarde

A maior parte das ideias legislativas de Abdias Nascimento só se tornaria realidade anos mais tarde, porém originada de projetos de outros parlamentares.

Hoje, o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto de lei que deu origem ao Estatuto da Igualdade Racial, de 2010, lembra que foi Abdias o primeiro parlamentar a defender as cotas raciais, que, após anos de resistência, hoje está em pleno funcionamento nas universidades do governo e no funcionalismo público. Quando Abdias era senador, Paim estava na Câmara dos Deputados. Ele conta:

— Certa vez, perguntei a Abdias se ele não achava que estava sendo radical em determinados posicionamentos, já que no Congresso Nacional, para aprovar os projetos, muitas vezes é preciso ser flexível e ceder em alguns pontos. Ele me respondeu: “Estou, sim, sendo radical. Quando desejamos o bem da sociedade, precisamos enfrentar os problemas a partir da raiz. Para resolvê-los de verdade, não podemos ficar na superfície”.

Na avaliação da socióloga Elisa Larkin Nascimento, que foi casada com Abdias Nascimento e com ele fundou o Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros (Ipeafro), o fato de os projetos de lei não terem sido aprovados é um sinal de racismo:

— Isso não quer dizer que os deputados e senadores eram individualmente racistas, mas sim que a sociedade brasileira, da qual o Congresso Nacional faz parte, era e é racista. De qualquer forma, muitas propostas pelas quais Abdias lutou a vida inteira, incluindo aquelas previstas nos seus projetos de lei, acabariam se tornando realidade anos mais tarde. Isso mostra que a luta não foi em vão.

Ela acredita que Abdias ficaria feliz se soubesse que o racismo, embora ainda presente, nos últimos tempos enfim passou a ser discutido abertamente nas famílias, nas escolas, nos jornais, nas redes sociais da internet, nas novelas e até nos reality shows da TV. Livros que abordam o problema tornaram-se best-sellers, como Pequeno Manual Antirracista, de Djamila Ribeiro, e Racismo Estrutural, de Silvio Almeida — ambos os autores recorrem a conceitos apresentados por Abdias na obra O Genocídio do Negro Brasileiro.

— Abdias só não ficaria ainda mais feliz se soubesse que o debate sobre o racismo se intensificou e atingiu parcelas maiores da sociedade brasileira em decorrência do assassinato de um negro nos Estados Unidos [o segurança George Floyd, asfixiado por um policial branco em maio de 2020], sendo que aqui mesmo no Brasil, nas nossas favelas, vemos assassinatos desse tipo se repetindo todos os dias — acrescenta Elisa Nascimento.

Em 2013, o Senado criou a Comenda Senador Abdias Nascimento, que anualmente reconhece pessoas que se destacam por ações de valorização da população negra. A produção intelectual de Abdias é hoje cuidada e difundida pelo Ipeafro. Nos próximos dias, o instituto começará uma campanha de arrecadação de fundos para criar o Museu de Arte Negra em versão virtual, com todas as obras artísticas produzidas pelo ativista e também com as obras que ele recebeu de outros artistas depois de lançar, em 1950, o projeto desse museu.

Abdias Nascimento morreu no Hospital Federal dos Servidores do Estado, na zona portuária do Rio, bem ao lado do sítio arqueológico do Cais do Valongo, o local onde aportavam os navios negreiros que traziam carga humana da África. Seu corpo foi cremado e, conforme pedira, as cinzas foram depositadas na Serra da Barriga, em Alagoas, local onde Zumbi liderou a resistência do Quilombo dos Palmares.

A reportagem, publicada originalmente aqui, faz parte da seção Arquivo S, resultado de uma parceria entre o Jornal do Senado, a Agência Senado e o Arquivo do Senado brasileiro. Reportagem e edição: Ricardo Westin | Pesquisa histórica: Arquivo do Senado | Edição de fotografia: Pillar Pedreira | Edição de multimídia: Bernardo Ururahy | Edição de vídeo: Aguinaldo Abreu

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