Tribunais

Tribunal especial considera que o ex-líder servo-bósnio foi responsável também pelo cerco a Sarajevo

Ministro do Supremo reverte em parte decisão de colega Gilmar Mendes tomada na sexta-feira

Jornalista coordena a comunicação do Chile em relação à demanda da Bolívia de obter acesso ao mar

"O objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento de ordem de prisão", diz o ministro

Presidente dos EUA propõe o juiz Merrick Garland, que atua na Corte de Apelação de Washington

As revelações, que já vinham fazendo estrago por vazamentos, devem intensificar a crise No Palácio do Planalto, receio é de que ministro Aloizio Mercadante seja preso

"Trata-se de processo de elevada repercussão social", justificou Maria Priscilla Ernandes

Lula foi sondado para posto de Ministro. Tendência é que rejeite oferta, que lhe traria foro privilegiado

Empossado por Dilma no lugar de Cardozo na semana passada, Lima e Silva tem 20 dias para decisão

Réu na Lava Jato, deputado diz que clima na Casa não muda e que ele não renuncia

Decisão foi unânime. Deputado do PMDB é primeiro presidente da Câmara a se tornar réu

STF decide nesta quarta se presidente da Câmara será réu na Operação Lava Jato

STF decidiu que condenados em 2ª instância devem ser presos antes do julgamento em tribunal superior

Juiz convoca Nadine Gonçalves como investigada pelos supostos delitos de corrupção

Ricardo Lorenzetti insiste na sua independência apesar da mudança de Governo

Estão incluídos no bloqueio também imóveis que pertencem ao atacante do Barcelona

Entre 50 e 80 parlamentares devem mudar de legenda até março. PMDB deve perder mais nomes

Obama proporá um novo magistrado, mas os republicanos querem esperar pelo próximo presidente

Gilmar Mendes deve ser empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral em maio

Presidente da Câmara vai questionar no STF os trâmites decididos para o impedimento da presidenta Cunha também terá de enfrentar, no próprio STF, o pedido de seu afastamento feito pela PGR

Presidente da Assembleia anuncia que três parlamentares de oposição deixarão cargos

A Corte anula todos os atos do Parlamento por este ter realizado juramento de três oposicionistas

Decisão contrária ao rito do impeachment sugere sobrevida a petistas até fevereiro

Em vitória para Governo, corte decide que votações são abertas e rejeita chapa avulsa

Debates se estendem no entorno do momento de afastamento da presidenta

Os 11 magistrados da Espanha deixaram sem efeito o texto aprovado por independentistas