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Câmara reabre processo para cassar Eduardo Cunha, que pode virar réu no STF

STF decide nesta quarta se presidente da Câmara será réu na Operação Lava Jato

Cunha durante sessão nesta terça.
Cunha durante sessão nesta terça.EVARISTO SA (AFP)

O impopular presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) conseguiu congelar o Conselho de Ética por quatro meses com uma intensa atuação de sua tropa de choque e seguidas protelações da análise de seu processo por quebra de decoro parlamentar. Mas suas manobras procrastinatórias terminaram na madrugada desta quarta-feira, quando foi derrotado por 11 votos a 10 pelos membros do colegiado para que seu processo de cassação seja retomado. O último voto, minerva, foi dado pelo presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA).

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Acompanhe o julgamento de Eduardo Cunha pelo STF ao vivo.

O inferno astral do deputado, que está envolvido em denúncias de corrupção no esquema da Petrobras e será julgado no Conselho de Ética por ter mentido sobre suas contas no exterior, continua nesta quarta em um fórum mais hostil ao se nome: o Supremo Tribunal Federal, que analisará se ele se torna réu em ação penal na operação Lava Jato.

O desfecho no Conselho de Ética começou a se desenhar quando, depois de 120 dias de idas e vindas, os parlamentares finalmente conseguiram encerrar as discussões sobre a abertura de uma representação contra o peemedebista por quebra de decoro parlamentar. Tratava-se do primeiro passo para se decidir pela abertura da representação contra ele, o que se chama de admissibilidade do processo. A derrota apertada só veio quando o relator do processo suavizou as acusações, que incluíam a suspeita de recebimento de recursos indevidos no esquema da Lava Jato. Cunha só será julgado por quebra de decoro parlamentar ao negar ter dinheiro no exterior em uma sessão da CPI da Petrobras no ano passado.

Agora, Cunha terá dez dias úteis para apresentar sua defesa ao conselho. O deputado segue afirmando ser inocente e acusa o Governo de orquestrar as investigações contra ele.

Mesmo com uma situação mais fragilizada a cada dia e vendo suas chances de sobreviver politicamente diminuírem, Cunha tem mantido o seu tom confiante que prevalece nas reuniões com colegas e nas entrevistas, quase que diárias, que concede no salão verde da Casa. Quando, nesta terça-feira, foi questionado se temia a dura semana que teria pela frente, com a análise da representação contra ele no Conselho de Ética, nesta terça-feira, e o início do julgamento de um processo no STF, na quarta, ele afirmou: “Todas as semanas são pesadas. Estamos prontos para enfrentá-las”.

Não foi só isso. Ao ser indagado se temia virar réu na ação em que é acusado por receber propinas no esquema da Lava Jato, disparou: “Se tornar réu não significa ser condenado. Significa apenas a continuidade da ação. Já passei por isso como líder [do PMDB] e depois fui absolvido por unanimidade”. Ele ainda não perdeu a oportunidade de apontar o dedo para outras dezenas de congressistas que também respondem a processos judiciais, vários deles seus aliados. “Aqui na Casa tem vários parlamentares réus, o que não significa que eles serão condenados.”

Sobre um possível afastamento seu da Câmara, pedido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Cunha seguiu o seu antigo script desde que passou a ser investigado pela Lava Jato: atacou seu acusador. “O pedido de afastamento, não tem a menor lógica jurídica, política. Apenas foi um procedimento político feito pelo PGR [Janot], na época, e tenho certeza absoluta de que o julgamento disso aí será plenamente ao meu favor”.

Quando foi instado a comentar a pesquisa Datafolha que demonstrou que 76% dos brasileiros defendem seu afastamento do cargo, o peemedebista disse que não precisa de aprovação do país. “Não preciso ter popularidade. Diferente da presidente da República, que foi eleita por uma maioria absoluta da população brasileira, eu fui eleito por um segmento do meu Estado. Então, eu não tenho que buscar popularidade, tenho de buscar exercer o meu papel com correição”.

Revés no Supremo

Cunha já havia sofrido uma derrota, ainda que parcial na terça. Mais cedo, o Supremo havia se negado a adiar o julgamento do processo contra ele. Os advogados do deputado peemedebista queriam que os ministros analisassem dois recursos que ele apresentou, antes de decidirem se ele se tornaria réu.

Mesmo sem obter esse aval do Supremo, os defensores de Cunha contam com um pedido de vista feito por algum ministro para que seu caso não seja julgado logo. O próprio deputado reclamou que ações envolvendo seu nome costumam ser mais céleres que as demais. Internamente no STF a discussão é que tornar Cunha réu seria o primeiro passo para afastá-lo da presidência da Câmara. A expectativa entre servidores com trânsito entre os ministros é que até meados de abril a Corte se decida sobre o afastamento dele.

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