Obama anuncia seu candidato para a Suprema Corte

Presidente dos EUA propõe o juiz Merrick Garland, que atua na Corte de Apelação de Washington

O presidente Barack Obama e o juiz Merrick Garland.
O presidente Barack Obama e o juiz Merrick Garland.K. LAMARQUE (REUTERS)

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O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta quarta-feira o candidato escolhido para suceder na Suprema Corte o juiz Antonin Scalia, morto em fevereiro. Trata-se de Merrick Garland, um magistrado moderado e com longa experiência em Washington. Obama pediu à oposição republicana que não bloqueie o processo de confirmação de Garland para evitar que a reputação do sistema judiciário e da Corte, bem como a confiança dos cidadãos na Justiça, “sejam prejudicadas para sempre”.

A decisão de Obama, anunciada formalmente nesta quarta na Casa Branca, pode ter um impacto direto sobre os rumos da campanha eleitoral, ampliando a divisão entre os dois partidos políticos, mas também entre a Administração e o Capitólio. O mandatário norte-americano afirmou que não se toma “sem a devida reflexão” uma decisão como esta, “uma das mais determinantes que um presidente pode enfrentar”.

Obama compareceu no Jardim Rosado da Casa Branca ao lado de Garland, que lhe agradeceu, e também ao vice-presidente, Joe Biden, “pela maior honra de sua vida”. Obama explicou que “os homens e mulheres da Suprema Corte são os árbitros de nossas leis” e que esta decisão sempre exige “um equilíbrio entre os valores de nossos fundadores e os das próximas gerações”.

Segundo Obama, negar uma audiência a Garland é uma “traição” aos valores constitucionais e representa uma “abdicação” das responsabilidades do Senado.

Nascido em Illinois há 63 anos e formado pela Universidade Harvard, Garland figurava na lista de juízes considerados pelo presidente para substituir Scalia porque seu nome já havia sido estudado nas duas ocasiões anteriores em que Obama designou um juiz. Garland é presidente da Corte de Apelação de Washington, o passo prévio para numerosos juízes antes de chegar ao máximo tribunal, e obteve um importante apoio do Partido Republicano quando foi proposto para o cargo.

Obama destacou o trabalho de Garland durante o atentado de Oklahoma em 1995, quando liderou o grupo de promotores que investigou o ataque e depois acusou Timothy McVeigh pela morte de 168 pessoas.

Garland, disse Obama numa mensagem, também construiu uma carreira “perseguindo políticos corruptos e criminosos violentos”. Dirigindo-se à oposição republicana, Obama afirmou que seu escolhido “é uma das mentes mais brilhantes do mundo judicial e está especialmente preparado para integrar a Suprema Corte e para servir imediatamente.”

Mensagem aos republicanos

“Ao longo de sua carreira, o juiz Garland demonstrou uma rara habilidade de unir as pessoas e ganhou o respeito de todos os companheiros de trabalho”, afirma um documento difundido pela Casa Branca. O comunicado, emitido minutos antes de Obama tornar pública a sua decisão, cita o próprio juiz explicando sua interpretação do papel da Suprema Corte. “A Corte deve aplicar as leis ao caso que lhe for apresentado, não legislar nem assumir o Poder Executivo; tampouco deve dar conselhos ou opiniões”.

O candidato nomeado por Obama deverá ser confirmado pelo Senado, onde os republicanos contam com maioria. Os líderes desse partido já anunciaram que se negam a considerar qualquer dos designados para o posto. Candidatos à presidência, como Ted Cruz, exigem que seja o próximo presidente quem tome a decisão. Em resposta, a Casa Branca prepara há várias semanas uma ofensiva em que tentará pressionar os senadores para que “façam seu trabalho” – o hashtag nas redes sociais é #doyourjob.

O presidente pediu que a oposição republicana trate o processo “com a seriedade e o cuidado que merece” e defendeu que a Suprema Corte “está acima da política e assim deve permanecer”. Segundo Obama, negar uma audiência a Garland é uma “traição” aos valores constitucionais e representa uma “abdicação” das responsabilidades do Senado. “Significa também que a reputação desse processo será abalada irremediavelmente e que tudo ficará submetido à versão mais partidária da política”, afirmou.

“Como presidente, é tanto meu dever constitucional como uma das decisões que eu – ou qualquer mandatário – pode realizar”, diz Obama num comunicado divulgado nesta madrugada pela Casa Branca. “Ao anunciar meu candidato, estou cumprindo esse dever. Estou fazendo meu trabalho. Espero que os senadores façam o deles e considerem rapidamente a pessoa que proponho.”

O processo de confirmação do juiz nomeado por Obama já deixou marcas na campanha eleitoral. Ocorreu no mesmo dia em que se soube da morte do juiz Scalia num resort do Texas. Poucas horas depois, o candidato republicano Ted Cruz – em segundo lugar pelo partido na corrida presidencial, atrás de Donald Trump – pediu, através do Twitter, que Obama se abstenha de nomear o sucessor de Scalia, pois essa tarefa corresponderia ao próximo presidente.

A legislação dos EUA, no entanto, não faz essa exigência. O gesto de Cruz foi rapidamente seguido pelos líderes republicanos na Câmara e no Senado, onde contam com maiorias, e em poucos dias Obama sabia que seu candidato não seria recebido pelos republicanos nem submetido a votação. O argumento dos republicanos é que os votantes decidam qual presidente deve escolher o próximo juiz. A Casa Branca rebate dizendo que os cidadãos já decidiram em 2012, que Obama ainda é presidente e que esta é sua responsabilidade. “O presidente não deixa de trabalhar no último ano de seu mandato, e o Senado também não”, afirmou Obama nesta quarta.

Ao se dirigir aos cidadãos, Obama disse esperar que “compartilhem comigo a crença de que este candidato é não apenas altamente qualificado para ser um juiz da Suprema Corte, como também merece uma audiência justa e um voto” no Senado. O mandatário também afirmou que, durante o processo de seleção, o nome de Garland foi o único recomendado tanto por democratas como por republicanos.

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