Antonin Scalia, juiz da Suprema Corte dos EUA e ícone intelectual da direita

Antonin Scalia, o membro mais destacado da ala conservadora da Suprema Corte dos Estados Unidos e ícone intelectual da direita do país, morreu na madrugada deste sábado em um hotel-fazenda no Texas. A causa, segundo as primeiras informações, é natural. Scalia tinha 79 anos. Com sua morte, começa um processo para substituí-lo que coincide com a campanha para as eleições presidenciais de novembro e abre uma batalha política. O presidente Barack Obama, democrata, disse que vai nomear um sucessor. Os republicanos querem que a escolha seja feita pelo próximo presidente.

Scalia era mais que um juiz. Para os conservadores era uma referência, um membro ilustre do panteão ideológico. Scalia era um juiz-pensador: ao chegar ao Supremo em 1986, nomeado pelo presidente republicano Ronald Reagan, já era defensor ardoroso do originalismo, a doutrina judicial segundo a qual a Constituição dos EUA deve ser lida em seu sentido literal, da forma concebida pelos seus autores. Uma vez no tribunal, sobressaiu-se, sempre com uma faísca retórica, com acuidade intelectual, em casos que afetavam o direito ao porte de armas, ao aborto ou ao casamento homossexual.

Segundo o jornal San Antonio News Express, Scalia chegou na sexta-feira ao resort de luxo Cibolo Creek Ranch, na região de Big Bend, ao Sul do vilarejo de Marfa, no Oeste do Texas. O juiz estava numa festa com cerca de 40 pessoas. Como não compareceu ao jantar, alguém foi a seu quarto e o encontrou morto, segundo a mesma fonte.

A aposentadoria ou morte de um dos nove juízes do Supremo agita a agenda política dos EUA. Ocorre com pouca frequência porque o cargo é vitalício. A influência dos juízes na história norte-americana algumas vezes é maior que a de um presidente: foi esse tribunal que pôs na ilegalidade a segregação racial nas escolas, por exemplo, e, mais recentemente, legalizou o casamento homossexual, decisão à qual Scalia se opôs veementemente.

Até sua morte havia quatro juízes conservadores, quatro progressistas e um, Anthony Kennedy, cujo voto oscilava entre os dois setores.

Disso decorre a importância da eleição do próximo juiz. O presidente tem o poder de designar o sucessor, o que lhe dá certo espaço para moldar ideologicamente o tribunal. Mas o candidato precisa ser ratificado pelo Senado, que está nas mãos dos republicanos. Por isso o democrata Obama terá dificuldades na hora de buscar o substituto de Scalia.

O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, disse por meio de um comunicado que a vaga deve ser deixada aberta até que os Estados Unidos tenham um novo presidente, em janeiro de 2017. “O povo norte-americano deve ter voz na seleção do próximo juiz do Supremo Tribunal”, afirmou McConnell.

Apesar da ameaça de McConnell e de outros republicanos de bloquear a nomeação, o presidente Obama pretende propor um sucessor.

“Evidentemente hoje é um dia para lembrar o legado do juiz Scalia", disse o presidente. “Pretendo cumprir minhas responsabilidades constitucionais e nomear um sucessor. Haverá tempo para fazer isso e para que o Senado cumpra sua responsabilidade e ofereça a essa pessoa uma sabatina justa e uma votação em tempo adequado”.

Durante a campanha presidencial, as promessas sobre a nomeação dos próximos juízes do Supremo vinham sendo frequentes nos discursos dos candidatos.

Substituir Scalia antes das eleições presidenciais de 8 de novembro obrigaria a um acordo entre democratas e republicanos que parece difícil. Não apenas pela paralisação legislativa que predominou nos anos de Obama na Casa Branca, mas também porque em ano eleitoral poucos terão vontade de fazer concessões numa questão de tamanha envergadura.

Leitura literal da Constituição

Partidários e adversários ideológicos de Scalia reconhecem, primeiro, seu estilo brilhante, e depois, seu legado, sua influência nos debates sobre a interpretação da Constituição.

“Embora divergisse das opiniões e da jurisprudência de Scalia”, disse o aspirante democrata Bernie Sanders, “era um membro da Suprema Corte brilhante, original e honesto”. O senador e aspirante republicano à Casa Branca Ted Cruz, um jurista próximo ao originalismo de Scalia, descreveu-o como “um defensor infatigável da liberdade religiosa, da liberdade de expressão, do federalismo, da separação constitucional de poderes e do direito à propriedade privada”, além de um dos legados tangíveis do presidente Reagan. Scalia, segundo Cruz, “voltou a pôr no centro o significado original do texto [da Constituição] após duas décadas de ativismo judicial”.

Scalia, católico de ascendência italiana, tinha nove filhos e 36 netos. Nasceu em Trenton (Nova Jersey) e cresceu em Nova York. Seus pais eram professores. Graduado na escola de direito de Harvard, via-se como alguém que nadava contra a corrente.

“Os cristãos devotos estão destinados a ser vistos como néscios na sociedade moderna”, dizia em seus discursos a grupos católicos, conforme recorda o jornalista Jeffrey Toobin em seu livro The oath (o juramento), sobre a relação entre Obama e a Suprema Corte. “Tenham a coragem de permitir que sua valentia seja vista como uma forma de estupidez. Sejam néscios por Cristo. E sejam valentes para sofrer o desprezo do mundo sofisticado.”