STF decide e Eduardo Cunha será julgado por esquema da Lava Jato

Decisão foi unânime. Deputado do PMDB é primeiro presidente da Câmara a se tornar réu

Cunha em sessão da Câmara nesta quarta-feira.
Cunha em sessão da Câmara nesta quarta-feira.Luis Macedo (Câmara)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será julgado pelo esquema da Lava Jato. Cunha é acusado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele é suspeito de receber ao menos 5 milhões de dólares de propinas relativos a um contrato para a construção de navios sondas entre a Petrobras e a Mitsui. Ele nega irregularidades. É o primeiro caso de presidente da Câmara réu. A decisão foi unânime. Veja como foi a votação minuto a minuto.

Afonso Benites
Outro adversário do presidente da Câmara, Alessandro Molon (REDE-RJ) disse que se surpreendeu, positivamente, com a decisão unânime do Supremo.
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Um dos adversários de Cunha na Câmara, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que a votação de hoje causa duas sensações: a de ter vergonha de ser deputado e presidido pelo peemedebista e a de orgulho por ter um Supremo que consegue frear a atuação dele
Afonso Benites
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No STF, a expectativa é que o pedido de afastamento de Cunha da presidência da Casa ocorra até a primeira quinzena de abril.
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Agora, caberá ao Ministério Público apresentar novos documentos e provas, caso hajam. E à defesa, apresentar os argumentos para tentar inocentar Cunha. Não há prazo para que o processo seja julgado.
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Eduardo Cunha é oficialmente réu na Lava Jato.
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O presidente do STF proclama o resultado. "Por unanimidade acolheram parcialmente a denúncia no tocante a Eduardo Cunha. Por maioria, acolheram parcialmente a denúncia contra Solange Almeida".
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Par Lewandovski, o que deverá ser levado em conta no caso de Solange Almeida é uma eventual redução da pena dela, o que ocorrerá no julgamento do mérito do processo.
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A tendência está se confirmando. Os dez ministros votam a favor de transformar Cunha em réu na Lava Jato.
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Lewandovski agora está tratando da questão envolvendo a ex-deptuada Solange Almmeida
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O presidente do STF, Lewandovski lê uma síntese de seu voto e diz concordar com o relator de que há indícios para tornar Cunha réu.
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RESUMO: Nove ministros já se manifestaram a favor de tornar Cunha réu na Lava Jato. Só falta o ministro Ricardo Lewandovski votar, já que Luiz Fux está ausente.
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Celso de Mello acompanha o relator e concorda em tornar Cunha em réu. É a favor também de que a ex-deputada Solange Almeida responda pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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Celso de Mello afirma que os ministros não estão "proferindo um juízo de culpabilidade ou inocência", mas analisando os elementos mínimos que podem viabilizar o processamento da denúncia.
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Pelo andar da votação, a tendência é que haja uma unanimidade entre os ministros para tornar Cunha réu na Lava Jato.
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“Ninguém está acima da autoridade do ordenamento jurídico do Estado”, pondera o decano Mello.
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Se Cunha se negar a receber a notificação três vezes, ele será informado do processo que tramita contra ele no Conselho de Ética por meio do Diário Oficial. Lembre como acabou a reunião do colegiado que tratou do caso Cunha. http://cort.as/cd71
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Cunha agendou, então, uma data para ser notificado pelo Conselho de Ética: a próxima segunda-feira. Com isso, ele ganha tempo para apresentar sua defesa no colegiado. O prazo de dez dias para se defender só conta após a sua notificação.
Afonso Benites
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Enquanto o STF julga a ação contra Cunha, o deputado foge da notificação do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Um funcionário foi ao seu gabinete hoje e ele mandou dizer que estava em uma reunião, portanto não poderia recebê-lo.
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“A corrupção deforma o sentido republicano da prática política”, diz Mello.
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Celso de Mello: "Receber vantagens indevidas é um ato que atenta contra o decoro parlamentar".
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