Brasília inicia 2016 com impeachment em pauta e Cunha na mira do STF

Após dois meses e meio de congelamento, a política brasileira promete começar o ano de 2016 na mesma intensidade com que terminou 2015. Em 17 de dezembro, último dia antes do recesso parlamentar, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou os rumos do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que havia sido aberto semanas antes pela Câmara. Naquele mesmo dia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sob a acusação de usar o cargo em benefício próprio. E Brasília entrou em stand by.

Nesta semana, Cunha volta a comandar com mão de ferro as sessões plenárias da Câmara, nas quais o Governo tentará dar sequência à aprovação de seu atropelado ajuste. Mas sua permanência no comando da Casa pode ser mais curta do que o esperado mandato de dois anos. Além de já estar se defendendo no STF contra o pedido de afastamento apresentado por Janot, classificado pelo deputado como "uma peça teatral", o presidente da Câmara é alvo de um processo por quebra de decoro que se arrastou semanas no Conselho de Ética, e que deve voltar a se reunir em fevereiro.

Caso sobreviva no cargo frente às pressões, Cunha promete concluir até março a parte que cabe à Câmara no processo de impeachment contra a presidenta Dilma. O presidente da Câmara informou que deve questionar o STF sobre a decisão que deu mais poderes ao Senado sobre o impeachment antes mesmo da publicação do acórdão, que é a decisão final do tribunal sobre o tema. “Mesmo que tenhamos que reiterar depois da publicação, já há jurisprudência de que esses embargos podem ser apresentados com base nos votos dos ministros”, disse.

O avanço ou sepultamento do impeachment será definido em meio a disputas partidárias no Congresso e a comissões de inquérito com as quais a oposição pretende seguir desgastando o Governo. Além das CPIs do BNDES e dos Fundos de Pensão na Câmara, Cunha autorizou o início de uma comissão para investigar um esquema no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda — uma outra CPI será criada para apurar irregularidades na Fifa. Enquanto isso, os deputados do PMDB elegem um novo líder, numa disputa entre o governista Leonardo Picciani e o ex-presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta, que deve definir a posição da bancada no impeachment.

Votações

É nesse ambiente tumultuado que o Governo vai tentar aprovar a CPMF, como Dilma reforçou na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico na semana passada, para tentar colocar suas contas e as dos governos estaduais nos trilhos. A presidenta também voltou a mencionar a necessidade de fazer uma reforma da Previdência, mas o Palácio do Planalto ainda não apresentou ao Congresso uma proposta sobre o assunto.

Apesar dos apelos da presidenta, que alcançaram até a oposição na semana passada, ela não deve comparecer ao parlamento na abertura dos trabalhos do Legislativo em 2016. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, há 90% de chance de ele mesmo representar o Governo este ano, já que "é praxe" que o chefe da Casa Civil represente a Presidência no ato — com exceção do primeiro ano de mandato.