STF aperta o cerco sobre Eduardo Cunha

Corte autoriza quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da Câmara e familiares Suspeita é de que propina irrigou contas não declaradas no exterior

Eduardo Cunha, presidente da Câmara.
Eduardo Cunha, presidente da Câmara. (EFE)

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O objetivo da quebra dos sigilos é mapear as movimentações financeiras de Cunha e de suas empresas, algumas das quais tem Cláudia como sócia. A força-tarefa da Lava Jato acredita que as contas - algumas das quais são de titularidade conjunta com sua mulher e filha - foram abastecidas com recursos desviados da Petrobras durante negócios realizados na África. Duas delas, que já foram bloqueadas, têm saldo superior a dois milhões de dólares. O dinheiro então teria sido enviado para as empresas do peemedebista.

A posse de ativos no exterior já foi motivo de polêmica na Câmara, e atualmente o parlamentar é alvo de pedido de cassação de mandato no Conselho de Ética da Casa por supostamente ter mentido aos pares durante depoimento à CPI da Petrobras. À época, Cunha compareceu perante o colegiado por livre e espontânea vontade, e negou ter dinheiro em contas no exterior, fato posteriormente desmentido pelo Ministério Público da Suíça e pela Procuradoria-Geral da República.

A reposta de Cunha veio em forma de ataque: o parlamentar criticou novamente a atuação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, segundo o peemedebista, “atua politicamente”. Desde o início da ofensiva da Lava Jato contra o peemedebista, ele tem acusado a investigação de persegui-lo por sua atuação “independente” com relação ao Planalto. No final do ano passado, Janot pediu ao STF que a corte afaste o presidente da Câmara de seu mandato parlamentar e, consecutivamente, da função de chefia na da Casa. A previsão é de que o plenário do Supremo só julgue o caso em fevereiro, após o recesso Judiciário e parlamentar. A justificativa do procurador para o pedido é que o peemedebista tem usado o seu cargo para interesse próprio e para fins ilícitos.

Uma das manobras de Cunha para se manter no cargo mencionadas por Janot teria ocorrido após o Conselho de Ética aceitar dar prosseguimento ao processo contra ele. Além e ter usado sua influencia no colegiado - onde ele conta com um séquito de leais deputados dispostos a atrasar os trabalhos para beneficiá-lo -, Cunha pediu na Comissão de Constituição e Justiça da Casa a anulação da sessão na qual os deputados do colegiado aceitaram dar prosseguimento à ação que pede sua saída.

Ontem a Folha revelou que a Receita Federal identificou indícios de aumento patrimonial incompatível com os rendimentos da família de Cunha que totalizam 1,8 milhão de reais entre 2011 e 2014. O salário de deputado federal é de 33.700 reais. O parlamentar negou, e afirmou que o dinheiro é fruto de negócios legítimos no exterior. Um grupo de fiscais da receita trabalha ao lado dos procuradores e policiais federais da força-tarefa da Lava Jato.

Não é a primeira vez que Cunha se encontra em uma situação politicamente delicada - e no passado ele conseguiu se levantar apesar dos reveses. Em dezembro, ele teve sua casa, escritórios e empresas vasculhadas pela Polícia Federal para reunir provas para os inquéritos da Lava Jato, e desde então tem mobilizado seus aliados no Parlamento para manter o mandato. Resta saber até quando a bancada de Cunha continuará dando suporte ao presidente, em um momento no qual o STF já jogou um balde de água fria na tramitação do impeachment de Dilma, que deve voltar à estaca zero. A saída da mandatária era a grande moeda de troca do peemedebista com a oposição.

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