Cunha ataca PT e Conselho de Ética, que só segue ação contra ele em 2016

Precisou a Polícia Federal vasculhar o gabinete e as casas de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que o Conselho de Ética, encurralado pela repercussão pública, desse prosseguimento à representação contra ele por quebra de decoro parlamentar. No dia em que 53 mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela PF em oito Estados, a maioria contra políticos do PMDB, 11 dos 21 membros do conselho votaram a favor da abertura de inquérito contra Cunha. Como os deputados demoraram sete sessões, mais de um mês, para se posicionarem, a investigação só será concluída em 2016.

A pressão exercida pela Operação Catilinária, um desdobramento da Lava Jato, surtiu efeito. “Estamos sob pressão e nem deveríamos estar votando nada aqui. A última vez que uma força armada esteve nesta Casa foi quando derrubaram o presidente João Goulart, em 1964”, disse Carlos Marun (PMDB-MS), um dos “soldados” de Cunha no Conselho de Ética.

O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, seguiu o mesmo raciocínio: “Tenho a impressão que a operação de hoje influenciou na decisão. Uma decisão política, não técnica”. Já o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA) disse que os deputados precisavam dar logo uma resposta à sociedade, votando a admissibilidade da representação contra Cunha. “O Brasil espera muito de nós e nós estamos dando muito pouco ao Brasil”, declarou.

Outro fator que influenciou na apertada decisão dos parlamentares – o placar foi 11 a 9, o presidente não votou – foi a onda de rumores de que Cunha iria renunciar ao mandato de presidente. Deputados do PT e do PSOL, principalmente, discursavam a todo momento dizendo que o tempo do peemedebista na presidência da Casa estava perto do fim e isso porque ele abandonaria o cargo, não porque seria afastado por uma decisão judicial.

“Há algo no ar, além dos aviões de carreira. Lá do gabinete da presidência, especula-se que ele pode renunciar ao cargo de presidente da Casa”, bradava o líder do PSOL, Chico Alencar.

Como nem os aliados nem um dos advogados de Cunha conseguiam falar com ele pelo telefone, os rumores da renúncia cresceram durante a sessão e, votar contra um colega da planície é mais fácil do que enfrentar o poderoso presidente que tem a caneta na mão. O placar só não foi maior porque o PMDB, que tem dois votos de titulares, e o PP, com mais um, disseram que se indignaram com a decisão do presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), de não acatar pedidos de vista do processo, e mudaram os votos. “Estávamos a favor de votar pela admissibilidade da representação, mas como o presidente feriu o regimento da Casa, mudamos nosso voto”, afirmou Manoel Júnior (PMDB-PB).

Cunha, que costuma chegar antes das 9h no seu gabinete, só apareceu na Câmara no início da tarde. Falou com a imprensa pouco antes das 15h, negou que renunciaria e acionou sua “metralhadora” atacando o PT, a Polícia Federal, o Ministério Público e o Conselho de Ética. "O assalto da Petrobras foi feito pelo PT", insistiu em coletiva de imprensa. "[A operação da PF] é um sinal de que eles não têm provas", seguiu. "Eu sou um desafeto do Governo, todos sabem disso. Nada mais natural que eles busquem a revanche". Ele afirmou que não renunciaria "em hipótese alguma". Já era, porém, tarde para impedir sua investigação.

Derrotado no plenário do conselho, Cunha deverá apelar a instâncias onde sua influência é maior. Marun, por exemplo, afirmou que recorrerá da decisão à Mesa Diretora ou à Comissão de Constituição e Justiça. “O que foi feito hoje aqui foi uma ilegalidade, uma afronta ao regimento”, reclamou.

Caso a decisão do colegiado não seja derrubada os próximos passos são: a secretária do Conselho de Ética notifica o investigado; Cunha tem até dez dias para apresentar sua defesa; recebida a defesa, o relator tem até 50 dias para concluir sua investigação, o que pode incluir a oitiva de testemunhas, e apresentar o seu relatório com pedido de punição ou de arquivamento do feito.

A conclusão da análise do processo contra o peemedebista pode ocorrer até o início de março, caso não haja recesso parlamentar, ou entre abril e maio, se o recesso for mantido. A paralisação dos deputados e senadores está prevista para ocorrer a partir de 22 de dezembro até 2 de fevereiro.