STF concedeu 'habeas corpus' coletivo para presas grávidas ou com filhos em casos de crimes não violentos, mas só 38% das potenciais beneficiadas conseguiu ir para casa
Precisando de uma pausa? Na Coreia do Sul, pessoas que querem se libertar do cotidiano estão se trancando em um simulador de cadeia. Depois de estar na prisão, as pessoas dizem Isso não é uma prisão. A verdadeira prisão é a que voltamos”, diz o co-fundador da Prison Inside Me
Justiça de SP manteve anulação da condenação dos policiais pelo massacre e determinou novo julgamento; sobrevivente, pastor Sidney Sales afirma que resta só ‘1% de esperança’
O autocrata, que teve seu indulto anulado há uma semana, é beneficiado por uma norma aprovada por seus aliados em tempo recorde e que também pode favorecer Vladimiro Montesinos
Ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski indultou por motivos humanitários o seu antecessor, que cumpria pena de 25 anos por crimes contra a humanidade, incluindo sequestros, homicídios e lesões corporais
O TJSP atuou para impedir a responsabilização e blindar as autoridades. E mostrou, ainda, que discursos que defendem o ocorrido como legítima defesa dos policiais encontram eco entre desembargadores daquela casa
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PL 580/2015, que altera a lei de execução penal para que os encarcerados passem a ressarcir o Estado pela sua manutenção no sistema prisional
Crimes de Jeffrey Dahmer tinham ingredientes de sexo e canibalismo. Após um julgamento televisionado foi condenado à prisão em 1992, onde morreu aos 34 anos
Citados pelo ministro Gilmar Mendes como “o novo direito de Curitiba”, escritórios de advocacia agora captam clientes preocupados com futuras investigações
A pedido de promotores, STJ mandou TJ-SP reavaliar decisão que anulou condenação de réus; prazos distintos entre os 74 PMs dificulta conta de prescrição
Filósofo diz que Moro optou por base de apoio anti-petista e acabou com a neutralidade da Lava Jato.
Ele classifica Temer e Cármen Lúcia como pessoas "irrelevantes" que querem ser importantes
Ordem de Sérgio Moro é que ex-presidente se entregue em Curitiba até às 17h desta sexta. Petista reúne apoiadores em sindicato cercado pela militância em São Bernardo do Campo