STF concedeu 'habeas corpus' coletivo para presas grávidas ou com filhos em casos de crimes não violentos, mas só 38% das potenciais beneficiadas conseguiu ir para casa
Marcola é apontado pelo MP como líder da facção criminosa e pode ser mandado para fora de SP
Procuradoria Geral da República havia pedido suspensão do decreto por favorecer "crimes de colarinho branco"
Precisando de uma pausa? Na Coreia do Sul, pessoas que querem se libertar do cotidiano estão se trancando em um simulador de cadeia. Depois de estar na prisão, as pessoas dizem Isso não é uma prisão. A verdadeira prisão é a que voltamos”, diz o co-fundador da Prison Inside Me
Justiça de SP manteve anulação da condenação dos policiais pelo massacre e determinou novo julgamento; sobrevivente, pastor Sidney Sales afirma que resta só ‘1% de esperança’
O autocrata, que teve seu indulto anulado há uma semana, é beneficiado por uma norma aprovada por seus aliados em tempo recorde e que também pode favorecer Vladimiro Montesinos
Ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski indultou por motivos humanitários o seu antecessor, que cumpria pena de 25 anos por crimes contra a humanidade, incluindo sequestros, homicídios e lesões corporais
O TJSP atuou para impedir a responsabilização e blindar as autoridades. E mostrou, ainda, que discursos que defendem o ocorrido como legítima defesa dos policiais encontram eco entre desembargadores daquela casa
Em abril, comediante foi considerado culpado de drogar e abusar da ex-jogadora de basquete Andrea Constand em sua mansão na Filadélfia, em 2004
Ação explode porta da frente de presídio para resgatar assaltante Romário Gomes Silveira, vulgo Romarinho. 92 escapam
Jovem foi condenada a oito meses de reclusão por agredir um soldado de Israel
18 reclusos pedem a revisão dos seus processos judiciais nas celas do Helicoide, a sede da polícia política
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PL 580/2015, que altera a lei de execução penal para que os encarcerados passem a ressarcir o Estado pela sua manutenção no sistema prisional
Crimes de Jeffrey Dahmer tinham ingredientes de sexo e canibalismo. Após um julgamento televisionado foi condenado à prisão em 1992, onde morreu aos 34 anos
Ex-prefeito e membros do grupo que iniciou um motim na prisão de Helicoide no mês passado foram libertados com medidas especiais
Presidente recebe a celebridade televisiva no Salão Oval para falar sobre uma mulher presa por posse de drogas
Citados pelo ministro Gilmar Mendes como “o novo direito de Curitiba”, escritórios de advocacia agora captam clientes preocupados com futuras investigações
Três meses após o Departamento de Justiça endurecer a política contra a droga, mais Estados apostam na descriminalização e o apoio social aumenta
Motim foi controlado por volta das 15h. Segundo a PM, 13 fugitivos foram recapturados
Apesar do 'fla-flu' entre defensores e críticos, ninguém sabe quantos foram presos desde que o STF mudou regra em 2016 que levou Lula à cadeia
Atração da Rede Minas em parceira com o EL PAÍS foi ao ar nesta segunda-feira às 22h15
Grupo armado tentou invadir complexo Santa Izabel, na região metropolitana de Belém
A pedido de promotores, STJ mandou TJ-SP reavaliar decisão que anulou condenação de réus; prazos distintos entre os 74 PMs dificulta conta de prescrição
Filósofo diz que Moro optou por base de apoio anti-petista e acabou com a neutralidade da Lava Jato. Ele classifica Temer e Cármen Lúcia como pessoas "irrelevantes" que querem ser importantes
Ordem de Sérgio Moro é que ex-presidente se entregue em Curitiba até às 17h desta sexta. Petista reúne apoiadores em sindicato cercado pela militância em São Bernardo do Campo
A cadeia tem capacidade para 300 pessoas, mas quase 2.000 homens vivem encarcerados e em condições desumanas; 60% estão infectados com tuberculose
Incidente ocorreu no presídio estadual de La Toma, localizado no município montanhoso de Amatlán de Los Reyes, no Estado de Veracruz