STF impõe duas derrotas a Bolsonaro com proibição de cultos e aval para CPI da Pandemia
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco diz cumprirá decisão do Supremo, mas reclamou que uma investigação contra o Governo servirá de palanque político para 2022
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco diz cumprirá decisão do Supremo, mas reclamou que uma investigação contra o Governo servirá de palanque político para 2022
Em julgamento, Augusto Aras e André Mendonça, favoritos do Planalto para posto no Supremo, fazem defesa da liberação de cultos e missas em pleno auge da pandemia. Gilmar Mendes diz que Constituição não tutela direto à morte. Análise será retomada nesta quinta
Um ano e milhares de vítimas depois, Jair Bolsonaro concorda que Ministério da Saúde tenha um corpo de assessoramento científico. Presidente da Câmara adverte Planalto pela primeira vez: “Os remédios políticos no Parlamento são conhecidos e são todos amargos”
No feriado do Natal, ao menos seis mulheres foram mortas por ex-companheiros. Assassinato de juíza mobilizou Judiciário, que coleciona casos de misoginia. “Nenhum país consegue colocar um policial na porta de cada vítima. É preciso quebrar a cultura patriarcal”, diz Cristina Bento
Em meio à votação sobre prisão do traficante André do Rap, rusgas sobre limitar a atuação dos ministros dominaram os debates. Tensão gerou bate-boca entre magistrados no final da sessão
Votos de julgamento que deve seguir nesta quinta constrangem decano da Corte, Marco Aurélio, e sinalizam que tribunal vai encampar restrições em nova regra sobre prisão preventiva
Principal ponte entre a organização brasileira e a ’Ndrangheta, foragido é aspirante a empresário de jogadores e acumulava bens de luxo. Na última vez que fugiu passou temporada na Holanda
Corte deve julgar nesta quarta se deve ser mantida a prisão de André do Rap, que está foragido desde o fim de semana
O líder do tráfico de cocaína para a Europa, condenado a 25 anos, escapou depois de ser solto, após o fim do prazo-limite em que poderia permanecer em prisão preventiva. Quando o presidente do STF suspendeu sua libertação, ele já havia voado para o Paraguai
Traficante condenado duas vezes em segunda instância por tráfico internacional de drogas foi solto por decisão de Marco Aurélio Mello, do STF. Luiz Fux, presidente do Supremo, suspendeu ação e determinou retorno à prisão, o que gerou críticas de Mello
Em sua última sessão, decano defende que presidente preste depoimento presencial no caso que investiga interferência na PF. Nos bastidores, ministro sinalizam que autorizarão fala por escrito
Decisão é pequena vitória da Operação Lava Jato, que o presidente diz ter acabado junto com a corrupção do Governo
Orientações indicavam que partículas suspensas no ar seriam a principal forma de propagação do vírus, mas órgão volta atrás e diz que uma versão preliminar do texto foi publicada por engano
Ministro defende a Lava Jato e deve evitar temas conflituosos. Ele quer, em um primeiro momento, manter o foco nos casos envolvendo o combate à pandemia e sobre meio ambiente
Por 9 votos a 1, ministros entenderam que fazer relatórios de inteligência contra grupos antifascistas é desvio de finalidade. Na semana passada, Supremo delimitou ações da Abin
"Sabemos que regimes autocráticos, governantes ímprobos e cidadãos corruptos temem um Ministério Público independente", diz Celso de Mello na decisão para suspender o processo no Conselho do MP
Após aparição em manifestação contra poderes, presidente não participa de encontro regional nem de reunião com chefes do STF, da Câmara e do Senado. Ele se nega a fechar fronteiras
"Transfere-se indevidamente ao Poder Judiciário as tarefas que deveriam ter sido cumpridas na seara legislativa”, argumenta o ministro do STF. Presidente da Câmara lamenta decisão
Até o momento apenas Dias Toffoli votou por reduzir o acesso ao material da Receita. Julgamento continua quinta-feira
Fux atendeu em liminar a um pedido do PDT, e plenário deve decidir sobre caso. Já seu colega tomou a decisão no âmbito de processo sobre 'fake news'
O que o STF talvez não tenha entendido é que, com posturas autoritárias, acaba por se enredar em uma teia na qual ele próprio se sufocará
No dia 17 de janeiro, o presidente interno da corte, Luiz Fux, tinha determinado a suspensão da apuração do MPRJ referente a um ex-assessor de Flávio Bolsonaro
Defesa de senador eleito pede para que caso mude de instância e barra avanço de investigação sobre ex-assessor. Ação contraria discurso da família sobre prerrogativa e constrange aliados e o ministro da Justiça, Sergio Moro
Luiz Fux, ministro do plantão do Supremo, atendeu a um pedido de Flávio Bolsonaro. Marco Aurélio Mello, relator do caso, decidirá após o recesso do Judiciário se mantém a suspensão
Disputa diplomática com a Itália se aproxima do fim com mandado de prisão de italiano. Temer já assinou ordem de extradição, porém ex-ativista está foragido
Procuradoria Geral da República havia pedido suspensão do decreto por favorecer "crimes de colarinho branco"
Decisões divergentes de Lewandowski e Fux mostram instabilidade e politização na Corte. Proibição de que Lula falasse veio no mesmo dia em que Moro liberou delação da Palocci