Um tratamento adequado
A família real espanhola não pode ser a única sem um foro especial em um país onde milhares de pessoas o têm
A polícia impedirá a exibição de bandeiras republicanas durante o desfile
Os agentes anotarão as casas que exibirem as bandeiras tricolores durante a passagem do Rei
Um traficante mexicano é preso no Brasil durante a viagem para assistir à Copa
José Díaz Arajas traficava metanfetamina Foi detido no Galeão ao tentar embarcar para Fortaleza
A Espanha planeja dar foro total ao Rei para causas cíveis e penais
Qualquer ação ou queixa-crime contra o monarca, quando tiver perdido sua inviolabilidade, será instruída não Tribunal Supremo
O fenômeno Joaquim Barbosa
O ministro se encaminha ao banco dos reservas num momento em que todos se engalfinham pela camisa de titular
Direito ao esquecimento
A sentença da UE que obriga a apagar certos links resolve um conflito de acesso à informação
O tribunal da UE endossa o ‘direito ao esquecimento’ na Internet
A decisão obriga os sites de busca a tirar das suas listas de resultados informações relativas a terceiros que solicitem a eliminação Na Espanha há 200 casos à espera desse veredito
A Colômbia só definirá limites marinhos com a Nicarágua com um novo tratado
A Corte Constitucional considera que o país não pode delimitar suas fronteiras por uma decisão de um tribunal internacional como a Corte de Haia
Tribunal de Haia estuda supostos crimes contra a humanidade na Ucrânia
A petição do Gobierno ucranio não inclui os possíveis delitos cometidos pelo Ejército russo em chão ucranio Kiev não é membro da Corte, mas aceitou sua concorrência para que comece a investigação
A justiça dos EUA recusa que as universidades priviligiem as cotas raciais
O Tribunal Supremo permite aos Estados proibir em referendo que sejam considerados critérios de raça nas admissões de alunos
O Governo de Obama apoia a Argentina no Tribunal Supremo dos EUA
O poder Executivo norte-americano defendeu o de Cristina Kirchner em uma causa para descobrir onde estão os ativos embargados do país
Ruanda, a reconciliação vigiada
O país que padeceu o genocídio mais rápido da história ressurge com uma pacificação controlada pelo Estado
Os EUA revogam os limites das doações políticas particulares
O Supremo norte-americano anula os tetos das quantias que os contribuintes podem atribuir a candidatos e partidos. A decisão aumenta a influência do dinheiro na atividade política
“Acima dos Estados estão os seres humanos que os compõem”
O magistrado brasileiro da Corte Internacional de Justiça da ONU explica nesta entrevista os últimos sucessos da justiça universal
O Tribunal da ONU freia a caça de baleias com fins científicos pelo Japão
A Austrália denunciou Tóquio, em 2010, por encobrir a captura para sua venda comercial e consumo humano A sentença é vinculante e servirá para regular a caça de cetáceos no Antártico Japão poderá seguir fazendo no Pacífico norte
A declaração soberanista do Parlamento catalão é inconstitucional
O tribunal não considera inconstitucional a referência à consulta se ela estiver no marco da lei
Evo Morales pede ao Chile uma saída marítima para a Bolívia
Em abril, o estado boliviano apresentará uma reivindicação em Haia para recuperar o acesso ao mar, que perdeu há 135 anos
À caça de Kony, senhor da guerra
Os conflitos no Sudão do Sul e na República Centro-Africana enfraquecem o cerco ao ugandês
A cara de Reeva, a noiva de Pistorius, refletia “angústia e medo”
Um vizinho do atleta coloca em dúvida a versão do atleta ao declarar que a luz da casa do acusado estava acesa "Confundi com um ladrão e disparei", foi o que teria dito o paraolímpico sul-africano
Um juiz dos EUA decide que a sentença contra a Chevron foi fraudulenta
A resolução não anula a condenação contra a petroleira por poluição, mas pode impedir que seja executada em outros países
As letras pequenas do acordo entre a Repsol e a Argentina sobre YPF
A companhia espanhola se compromete a retirar 28 pleitos em um contrato com mais de 120 páginas Em caso de descumprimento da indenização, a arbitragem será em Paris Buenos Aires poderá recomprar bônus nas condições em que a Repsol os coloque no mercado
O ETA levou as armas “inutilizadas” depois de gravar o vídeo
Os verificadores dizem ao juiz que os terroristas asseguraram que as armas estavam lacradas Os membros da comissão internacional declararam neste domingo na Audiência Nacional espanhola
“O dano na Coreia do Norte é quase como o do Holocausto”
O autor do relatório que documenta crimes contra a humanidade no país diz que as histórias são 'pavorosas e inimagináveis'
A justiça italiana volta a condenar Amanda Knox por assassinato
Um tribunal de Florença impõe à norte-americana uma sentença de 28 anos de prisão A jovem e seu ex-namorado italiano, foram declarados culpados da morte de uma britânica em 2007
Chile respira aliviado
O presidente Sebastián Piñera e a mandatária eleita, Michelle Bachelet, informam que a sentença será cumprida "de forma gradual"
Na fronteira peruana, a decisão é recebida com aplausos
Primeiras reações de cidadãos e especialistas destacam a obtenção de um território marítimo que o Peru não possuía anteriormente
Corte de Haia concede ao Peru direitos marítimos acima do limite das 80 milhas
A sentença dos juízes conserva parte da atual fronteira latitudinal no Pacífico, para depois seguir para o sul em sentido perpendicular à costa O Peru pediu em 2008 uma linha equidistante da costa, e o Chile defendia o paralelo usado desde a década de 1950