A polícia impedirá a exibição de bandeiras republicanas durante o desfile

O risco potencial que pode supor a exibição de bandeiras e de símbolos republicanos, e uma concentração reivindicando a volta da república é o suficiente, segundo a polícia e o Tribunal Superior de Justiça de Madri, para que sejam proibidos. O risco “real” e “certo” de que ocorram enfrentamentos hoje, durante a proclamação de Felipe VI, prevalece sobre as liberdades de reunião e expressão, de acordo com o tribunal, que proibiu manifestações para reivindicar a república diante da entronização do novo Rei, marcada para esta quinta-feira, por volta de 12h (7h de Brasília).

No caso da polícia, os agentes impedirão a exibição de bandeiras e outros símbolos republicanos no percurso pelo qual o novo rei Felipe VI e sua esposa passarão, que inclui o centro de Madri e seus arredores. O argumento é que isso pode representar uma provocação às pessoas que acompanham o desfile.

Além disso, os agentes anotarão os imóveis que pendurarem bandeiras tricolores nas varandas, e tentarão descobrir, posteriormente, se a intenção do proprietário era provocar o público da cerimônia de proclamação do novo Rei.

A decisão se baseia em um relatório elaborado pelos serviços jurídicos da polícia que se apoia na chamada Lei Corcuera e na lei reguladora do direito de manifestação, segundo fontes policiais. Mas, “em nenhum caso se deterá alguém pelo simples fato de hastear uma bandeira republicana, a não ser que provoque brigas, desobedeça os oficias ou resista”, de acordo com mandato do Corpo Nacional de Polícia. Ainda assim, os agentes têm ordens para confiscar qualquer símbolo deste tipo, alegando motivos de segurança. Não obstante, fontes da direção geral garantiram que não existe nenhuma instrução que não tenha como objetivo, unicamente, “garantir a ordem pública e evitar atitudes de confronto”. As mesmas fontes admitiram, no entanto, que se os agentes notarem alguma bandeira que possa alterar o ânimo do público no percurso será pedido aos seus portadores “que as guardem”.

O esquema de segurança teve início ontem com controles e registros de pedestres e motoristas. Mochilas, carrinhos de bebê e bolsas foram os alvos principais. A polícia também foi às casas e apartamentos que ficam mais próximos do trajeto que será realizado por Felipe VI para recolher dados sobre quem seriam seus ocupantes nesta manhã. Na rua, alguns dos agentes distribuíam bandeiras oficiais.

A legislação espanhola não proíbe o uso de nenhum tipo de bandeira, por isso, caso não haja confusões, as ações da polícia não podem resultar em qualquer forma de sanção. Uma sentença do Tribunal Superior de Justiça de Madri chegou a anular uma ordem da prefeitura de Torrelodones (Madri) que impedia o partido Esquerda Unida (IU, na sigla em espanhol) de hastear uma bandeira tricolor durante as festas patronais. Em relação à concentração de hoje, o tribunal afirma para o fato de que “pode dificultar o desenvolvimento e a eficácia normal dos dispositivos policiais e de segurança previstos com caráter excepcional”.