Tribunal Constitucional do Equador despenaliza aborto em casos de estupro
Sentença histórica foi aprovada no plenário da Corte com sete votos a favor e restrições de duas juízas
Sentença histórica foi aprovada no plenário da Corte com sete votos a favor e restrições de duas juízas
Administração democrata apresenta no Congresso sua reforma migratória, que representa a mudança mais ambiciosa no sistema em mais de três décadas
Licenças de pais e mães pelo nascimento de um filho começam a ser equiparadas no país desde o 1º dia do ano. Ambos terão 16 semanas fora do trabalho
O ginecologista obstetra, representante no Brasil da Rede Médica pelo Direito de Decidir, defende que médicos sejam obrigatoriamente formados para atender casos de interrupção legal da gravidez. Para ele, objeção de consciência não pode levar à omissão de socorro
Norma de 1951 que levou o nome do deputado Afonso Arinos enquadrou atos racistas como contravenção. Objetivo velado, porém, não era proteger as vítimas, mas desmontar o crescente movimento negro e impedir a explosão de conflitos raciais no Brasil
Estados Unidos anunciam suspensão das exportações ao território autônomo de material que possa ter uso militar
Proposta do Governo de unificar gastos das duas pastas deve elevar a temperatura das discussões entre Executivo, Congresso e governadores
Na escala de prioridades do Congresso, o interesse econômico dos clubes se sobrepõe à obrigação de evitar exposição a risco de jovens jogadores em categorias de base
Códigos éticos das empresas dos EUA proíbem os romances no escritório; na Europa são recomendações
Enquanto isso, no Congresso, deputados e senadores se apressam para responder à mudança de interpretação do Supremo sobre o momento em que condenados podem ser presos
Embora tenha lei que obrigue inspeções periódicas nas construções, Fortaleza não fiscaliza sua execução. Bombeiros confirmam cinco mortos e cinco desaparecidos no edifício que desmoronou
Cercado de pressão e sob alarme de bolsonaristas, julgamento no Supremo começa nesta quinta-feira com previsão de duração de até três sessões. No primeiro dia a expectativa é que apenas o relator e advogados se manifestem
"Não podemos assinar um acordo comercial com um país que não respeita a Amazônia e não respeita o acordo de Paris (clima)", disse a ministra do Meio Ambiente
No Rio, Ministério Público recebeu pelo menos 124 reclamações e impugnou sete candidaturas
Pleito deste domingo coloca católicos e evangélicos em disputa para ocupar organismo de apoio a políticas sobre juventude. Veja como participar da votação que é aberta a todos os eleitores do país
Oaxaca é o segundo Estado, além da capital, a permitir a interrupção voluntária da gestação até as 12 semanas
São quatro casos registrados; a chefa do grupo de pesquisa que analisa o aumento de doenças pulmonares nesses fumantes recomenda deixar de usar os dispositivos
Decreto, publicado nesta quinta, dispensa membros, corta vagas e reduz reuniões do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. Para ex-conselheiro, pode ser extinção do órgão
Apesar do recuo, 12,6 milhões de pessoas ainda estão em busca de um trabalho no país. Número de pessoas que trabalham sem carteira assinada no setor privado é o maior em sete anos
Mais de 150 pessoas sofreram lesões associadas ao uso dos 'vapers'. Autoridade de saúde pede mais estudos
Modalidade intermitente, regularizada sob Temer, bate recorde em junho. Vitória do Magazine Luíza na Justiça em caso do tipo incentiva empresários. Novas regras trabalhistas estão à espera do Senado
Comissão deverá fazer uma avaliação “completa e transparente” que pesará no “posicionamento” de Paris no momento de sua ratificação
Paris adverte que só assinará o pacto se forem respeitadas as “linhas vermelhas” em questões ambientais e de garantias aos seus agricultores
Segundo chanceler Ernesto Araújo, processo de aprovação será lento pois depende de 33 parlamentos. França pede que Brasil reforce proteção à Amazônia, e chanceler cobra europeus por energias renováveis
Decisão acontece após Senado pedir suspensão dos decretos e um dia antes do Supremo julgar pedido de anulação. Presidente também enviará projeto de lei com temas mais polêmicos
São muito graves as palavras de Bolsonaro, que deseja agora que os cidadãos estejam armados para poder evitar a tentação de um golpe porque insinua a possibilidade de uma guerra civil
Sem controle do Congresso, Planalto perde de novo. Por 47 votos a 28, senadores aprovaram Projeto de Decreto Legislativo que anula texto do presidente, que agora vai para a Câmara