STJ

Decisão liminar da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça revoga a prisão preventiva. Os quatro ministros que votaram impuseram outras medidas, como entrega de passaporte

Por unanimidade, a 5ª Turma aceitou mudar a pena o ex-presidente, que pode pedir a progressão de regime ou a prisão domiciliar em setembro, quando já terá cumprido um sexto da pena

Recurso de ex-presidente deve ser analisado pelo tribunal em breve, com poucas possibilidades de soltura. Partido tenta reavivar o "Lula Livre" e adia eleição do comando da legenda para o segundo semestre

Pezão é acusado de ter recebido propina mensal de 150.000 reais de um esquema de corrupção na época em que era secretário de Obras e vice-governador de Sérgio Cabral

Ex-corregedor do CNJ e ex-ministro do STJ diz que os quatro juízes que agiram no caso Lula erraram, mas nenhum deve ser punido administrativamente

Competência de magistrado substituto que concedeu HC é questionada e STJ e TRF-4 devem se manifestar. Favreto foi filiado ao PT e Moro despacha mesmo em férias.

Apesar do 'fla-flu' entre defensores e críticos, ninguém sabe quantos foram presos desde que o STF mudou regra em 2016 que levou Lula à cadeia

Abastecida por ativismo de procuradores, investigação se estabelece como mais um elemento do jogo político

Gestão de Raquel Dodge cria um novo entendimento em que diferencia caixa dois de corrupção que beneficia Alckmin, Haddad e outros 19 políticos

Investigação se baseia em delação da Odebrecht, que diz que tucano teria recebido 10 milhões em caixa dois. Processo corre em sigilo

Advogados de Lula já gastaram o primeiro de cinco "cartuchos" que têm para tentar salvar o petista da prisão no STJ e no STF

Para Fábio Tofic, Judiciário deveria propor medidas contra morosidade da Justiça, em vez de votar por terceira vez condenação em segunda instância

Levantamento identifica viúvas e filhas de ex-ministros que recebem pensões garantidas desde o século 19

Ministros decidem que o petista poderá ser preso após se esgotarem os recursos na 2ª instância

Do total de 36 denúncias feitas pela PGR, apenas sete se tornaram ações penais. Delações premiadas e listas de Janot tiveram poucos efeitos práticos até o momento

Advogados do ex-presidente tiveram 'habeas corpus' preventivo negado pelo STJ. Cármen Lúcia diz que STF se "apequenaria" se mudasse entendimento por causa de petista

Esquema atinge governador Pedro Taques, ex-procurador conhecido por prender barões do crime. Agora, ele é alvo de investigação para saber se grampeou inúmeros adversários

Deputado foi condenado pelo STJ em uma ação de danos morais movido pela colega Maria do Rosário

São sete os ministros que compõem a Corte superior da Justiça Eleitoral. Veja o placar da votação

Nove dos nomes devem ser investigados no STJ. Marcelo Odebrecht diz caixa dois era generalizado

Governador de São Paulo foi delatado por três funcionários da construtora Odebrecht Eles dizem que o cunhado de Alckmin era quem tratava da propina de suas campanhas

Após fim de semana de negociações, governo vai retaliar aliado que votar contra proposta

Especialistas apontam morosidade e penas brandas a juízes e desembargadores investigados