Primeira trans da FAB vence batalha na Justiça: “Me tirar da Aeronáutica foi como me tirar de casa”

A primeira trans das FAB foi afastada do serviço militar, apesar de ter condições de trabalhar. Após quase 20 anos de batalha judicial, STJ diz que ela sofreu discriminação e reconhece seus direitos

Caso Marielle Franco

Caso Marielle fica no Rio, e não com a Polícia Federal, decide o STJ de forma unânime

Ministros rejeitam federalização e decidem que apuração continua no Ministério Público e a Polícia Civil do Rio, como queriam os familiares da vereadora, assassinada em 14 de março de 2018

PF apreende celular e computador de Witzel e eleva suspeita de interferência política de Bolsonaro

Governador do Rio é investigado no STJ em suposto esquema de desvios de recursos destinados ao combate do coronavírus. Presidente, investigado no STF por suposta intervenção na PF, parabeniza corporação pela ação

Federalização do caso Marielle Franco tem oposição de Moro e segue indefinida no STJ

Governador Witzel defende ação que matou o miliciano Adriano da Nóbrega, que tinha ligação com o senador Flávio Bolsonaro. Presidente se cala sobre o tema

Governo Bolsonaro manobra para travar a demarcação de terras indígenas no Brasil

MP vê “política estruturada” para atrasar demarcações com pedidos de reanálise dos casos e mudanças de funcionários responsáveís pelos estudos para delimitar territórios. Indigenistas temem mais conflitos

Caso Marielle Franco

Domingos Brazão, o suspeito de ser o “autor intelectual” da morte de Marielle

Raquel Dodge pediu ao STJ a abertura de um novo inquérito para apurar os possíveis mandantes da morte da vereadora. Para ela, fracasso na busca dos culpados "imporia a responsabilização internacional" do Brasil

Lula já pode cumprir regime semiaberto, afirma parecer do Ministério Público

Decisão sobre a progressão da pena, contudo, é do STJ, para onde foi enviado o documento da subprocuradora Áurea Lustosa Pierre. Não há prazo para isso

STJ decide libertar Temer após cinco dias de nova prisão

Decisão liminar da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça revoga a prisão preventiva. Os quatro ministros que votaram impuseram outras medidas, como entrega de passaporte

STJ reduz pena de Lula, que pode ir ao semiaberto em setembro

Por unanimidade, a 5ª Turma aceitou mudar a pena o ex-presidente, que pode pedir a progressão de regime ou a prisão domiciliar em setembro, quando já terá cumprido um sexto da pena

Lula faz um ano na cadeia à espera do STJ e empenhado em controlar o PT

Recurso de ex-presidente deve ser analisado pelo tribunal em breve, com poucas possibilidades de soltura. Partido tenta reavivar o "Lula Livre" e adia eleição do comando da legenda para o segundo semestre

A Prisão de Pezão

Luiz Fernando Pezão, governador do Rio, é preso pela PF em ação da Lava Jato

Pezão é acusado de ter recebido propina mensal de 150.000 reais de um esquema de corrupção na época em que era secretário de Obras e vice-governador de Sérgio Cabral

Gilson Dipp: “O imbróglio sobre Lula incita os cidadãos a um total descrédito com a Justiça”

Ex-corregedor do CNJ e ex-ministro do STJ diz que os quatro juízes que agiram no caso Lula erraram, mas nenhum deve ser punido administrativamente

Luiz Inácio Lula da Silva

Moro e juiz que libertou Lula afrontam regras na peleja jurídica por prisão de ex-presidente

Competência de magistrado substituto que concedeu HC é questionada e STJ e TRF-4 devem se manifestar. Favreto foi filiado ao PT e Moro despacha mesmo em férias.

Faltam dados no debate sobre a prisão após condenação em segunda instância

Apesar do 'fla-flu' entre defensores e críticos, ninguém sabe quantos foram presos desde que o STF mudou regra em 2016 que levou Lula à cadeia

Lava Jato, uma operação engolida pela política

Abastecida por ativismo de procuradores, investigação se estabelece como mais um elemento do jogo político

Procuradoria puxa o freio da Lava Jato e beneficia Alckmin após prisão de Lula

Gestão de Raquel Dodge cria um novo entendimento em que diferencia caixa dois de corrupção que beneficia Alckmin, Haddad e outros 19 políticos

Corrupção no PSDB

STJ contraria Lava Jato e manda caso de Alckmin para a Justiça Eleitoral

Investigação se baseia em delação da Odebrecht, que diz que tucano teria recebido 10 milhões em caixa dois. Processo corre em sigilo

A prisão de Lula

Defesa de ex-presidente Lula se volta para as Cortes de Brasília

Advogados de Lula já gastaram o primeiro de cinco "cartuchos" que têm para tentar salvar o petista da prisão no STJ e no STF

FABIO TOFIC | PRESIDENTE DO IDDD

“É razoável dizer que vamos prender todo mundo sem olhar caso a caso?”

Para Fábio Tofic, Judiciário deveria propor medidas contra morosidade da Justiça, em vez de votar por terceira vez condenação em segunda instância

Herdeiras do alto escalão do Judiciário ganham pensão vitalícia por lei de 1890

Levantamento identifica viúvas e filhas de ex-ministros que recebem pensões garantidas desde o século 19

Julgamento de Lula

STJ nega habeas corpus para evitar a prisão de Lula por unanimidade

Ministros decidem que o petista poderá ser preso após se esgotarem os recursos na 2ª instância

Lava Jato segue emperrada no STF quase três anos após primeira lista de Janot

Do total de 36 denúncias feitas pela PGR, apenas sete se tornaram ações penais. Delações premiadas e listas de Janot tiveram poucos efeitos práticos até o momento

Em poucas horas, Lula queima primeiro cartucho para evitar prisão

Advogados do ex-presidente tiveram 'habeas corpus' preventivo negado pelo STJ. Cármen Lúcia diz que STF se "apequenaria" se mudasse entendimento por causa de petista

Poder, sexo e milhares de grampos ilegais: Mato Grosso mergulha na paranoia política

Esquema atinge governador Pedro Taques, ex-procurador conhecido por prender barões do crime. Agora, ele é alvo de investigação para saber se grampeou inúmeros adversários

Eleições 2018

Bolsonaro pode ficar inelegível na disputa de 2018? Entenda

Deputado foi condenado pelo STJ em uma ação de danos morais movido pela colega Maria do Rosário

Julgamento no TSE

Julgamento do TSE: o voto de cada ministro sobre a chapa Dilma-Temer

São sete os ministros que compõem a Corte superior da Justiça Eleitoral. Veja o placar da votação

Quem são os juízes do TSE que decidem se cassam o mandato do presidente Temer