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Notícias sobre o coronavírus e a crise política no Brasil

De fevereiro a outubro, o EL PAÍS fez a cobertura em tempo real da pandemia de covid-19 no Brasil e no mundo. Siga acompanhando as últimas notícias, reportagens, análises e entrevistas sobre a crise sanitária

Enfermeiras protestam por melhores salários e condições de trabalho durante a pandemia do coronavírus, em Buenos Aires, na Argentina.
Enfermeiras protestam por melhores salários e condições de trabalho durante a pandemia do coronavírus, em Buenos Aires, na Argentina.MATIAS BAGLIETTO (Reuters)
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Pantallazo de los países afectados por la incidencia de Whatsapp. / Downdetector
O mapa do coronavírus: como aumentam os casos dia a dia no Brasil e no mundo

Nota aos leitores: EL PAÍS mantém abertas informações essenciais sobre o coronavírus durante a crise. Apoie nosso jornalismo, assine aqui.

A pandemia do novo coronavírus, cujo primeiro caso foi detectado em janeiro de 2020 na China, segue causando vítimas no Brasil e no mundo. Desde fevereiro ―quando o Brasil confirmou o primeiro caso da covid-19― até outubro deste ano, quando os países da Europa registraram o avanço da segunda onda de infecções, o EL PAÍS manteve a cobertura em tempo real, atualizada diariamente, com especial destaque para os desdobramentos políticos e econômicos no Brasil. O jornal segue acompanhando diariamente a crise da covid-19, com reportagens especiais, matérias de prestação de serviço, análises e entrevistas. Clique aqui para ler as últimas notícias da pandemia e aqui para acompanhar a atualização diária de casos da covid-19 no Brasil e no mundo.

A cobertura, minuto a minuto:

Bom dia! A partir de agora, siga em tempo real as últimas notícias sobre a pandemia do novo coronavírus, os desdobramentos políticos sobre o Brasil, no nosso especial sobre as Eleições EUA 2020.

Para acompanhar as reportagens especiais, análises, entrevistas e as últimas notícias sobre o coronavírus no Brasil e no mundo, clique aqui.

E, neste mapa, siga diariamente a atualização de casos e mortes causadas pela covid-19 no Brasil e no mundo, com as informações da Universidade Johns Hopkins.

Encerramos aqui a cobertura em tempo real das principais notícias da pandemia e da crise política. Retomaremos nesta quinta-feira. Obrigada por nos acompanhar!

Plenário do Senado referenda decisão da CCJ e aprova a indicação de Kássio Nunes Marques para o STF. Placar foi de 57 a 10.

Brasil registra 566 novos óbitos por covid-19 e mortes chegam a 155.403

O Brasil registrou nesta quarta-feira 566 novos óbitos em decorrência da  covid-19, o que eleva o total de mortes pela doença no país a 155.403, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Também foram notificados 24.818 novos casos da doença, levando a um total de 5.298.772 infecções pelo coronavírus registradas. O Brasil é o segundo país com maior número de mortes por coronavírus no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, e o terceiro em casos, abaixo dos EUA e da Índia. (Reuters)

Por 22 votos a 5, CCJ aprova indicação de Kássio Marques ao STF

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira a indicação do desembargador Kássio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. No colegiado, a votação terminou com 22 votos a favor e 5 contra. Agora, a indicação será avaliada pelo plenário do Senado Federal. Para ser aprovado, são necessários 41 votos entre os 81 senadores. A sabatina demorou cerca de dez horas. Marques é o primeiro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele deverá ocupar a vaga que até o último dia 13 era de Celso de Mello, que se aposentou.

Foto: Kássio Nunes Marques ao chegar ao Senado (Adriano Machado/Reuters)

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) reclamou da série de elogios feitas a Kássio Nunes Marques durante à sabatina desta quarta-feira. “Às vezes uma sabatina fica patética pelo festival de sabujices, não de questionamentos”.

Desembargador nega que tenha sido apadrinhado por Flávio Bolsonaro e Wassef

O indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, Kássio Nunes Marques, negou que seu nome tenha sido levado ao presidente pelo senador Flávio Bolsonaro e pelo antigo advogado dele, Frederick Wassef. Em resposta a um questionamento do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Marques afirmou que parte do que a imprensa publicou sobre as articulações que resultaram em sua indicação não é verdadeira. “Eu cheguei a ver publicado diálogos (...) Isso nunca aconteceu”.

Conforme o desembargador federal, a indicação de Bolsonaro não teve interferência direta de nenhuma pessoa. “Dentro do meu conhecimento absolutamente ninguém interferiu na decisão do presidente da República para a minha indicação ao Supremo Tribunal Federal”.

Kássio Marques reafirmou que estava fazendo campanha para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça e que ele próprio se surpreendeu com a indicação para o STF. “Quando ele [Bolsonaro] me convidou eu não sabia que seria para esse desiderato. E a perplexidade, não pelo nome indicado, mas por não ter sido debatido, não ter sido amadurecido esse processo ao menos com as pessoas que ali estavam”.

O desembargador Kássio Nunes Marques diz que não vê empecilho para que a reforma administrativa enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional passe a incluir membros de outros poderes, como juízes e promotores. “Eu não percebo nenhum óbice para que a revisão possa ser ampla. Ninguém não pode estar submetido a uma reforma, nem membros, nem servidores do Poder Judiciário. Agora, o mesmo problema que irá se enfrentar no Judiciário, se enfrentará no Executivo, que é a questão do direito adquirido e de como isso será trabalhado.”

O desembargador Kássio Nunes Marques diz que as operações contra corrupção serão continuadas, independentemente da vontade do Judiciário. “Às vezes eu não compreendo algum tipo de questionamento se devem ou não continuar. As operações vão continuar sempre que houver um fato em que incida uma norma sobre ele. Se houver tipo, se houver conduta que mereça apreciação ela vai seguir” disse. E completou: “A continuidade ou não de uma operação não parte da vontade do Poder Judiciário, ela parte da matéria prima que está sendo consumida no processo”.

Bolsonaro confirma cancelamento da compra da vacina chinesa e critica Doria

Durante a tarde desta quarta-feira, em visita a um centro de tecnologia da da Marinha em Iperó, no interior de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro confirmou a decisão de não comprar a vacina Coronavac, produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, do Governo paulista. Ele também voltou a criticar o governador João Dória, como tornou praxe nos últimos dias.

Segundo o presidente, “Houve uma distorção por parte do João Doria no tocante ao que ele falou. Ele tem um protocolo de intenções, já mandei cancelar se ele (o ministro da Saúde Pazuello) assinou. Já mandei cancelar. O presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade. O presidente também negou tenha desautorizado Pazuello. “Estamos perfeitamente afinados com o Ministério da Saúde na busca por uma vacina confiável. Tudo fora disso é jogo político”.

Ainda de acordo com Bolsonaro, “a população já está por demais inalada (sic) por discursos de terrorismo. Chega. Os números têm apontado que a pandemia está indo embora”. Ontem, o Brasil registrou 662 mortes devido à doença, acumulando cerca de 154.000 óbitos desde o início da crise.

O clima é de já ganhou na CCJ do Senado. É comum ouvir os senadores dizerem que Kássio Nunes Marques, em poucas horas será aprovado para o Supremo Tribunal Federal.

Um dos apoiadores de Kássio Nunes Marques e líder do Centrão, o senador Ciro Nogueira diz que os senadores que se opuseram a sua nomeação para o STF o fizeram constrangidos. “A sua indicação foi uma surpresa. E o senhor tem sido vítima desta surpresa”. Ele ressaltou o “orgulho” de ter um nordestino na Corte. “O orgulho que nos enche hoje não é só do Piauí, mas do Nordeste como um todo.”

Espanha supera 1 milhão de casos oficiais de covid-19

A Espanha superou nesta quarta-feira a marca de 1 milhão de casos de covid-19, informam Iñido Domínguez e Pablo Linde. Oficialmente são agora 1.005.295 casos, registrados oito meses e meio após o primeiro caso em território espanhol – um turista alemão que estava de férias na Ilhas Canárias.

No entanto, pode haver subnotificação, a exemplo do que ocorre em outros países. O estudo ENE-Covid, realizado pelo Instituto de Saúde Carlos III, estimou que pelo menos 5,2% da população espanhola teve contacto com o vírus - cerca de 2,5 milhões de pessoas. Como o próprio Ministério da Saúde local reconhece que talvez apenas entre 60% e 80% do total de casos estejam sendo noticiados, o número real pode estar na casa dos 3,5 milhões. Segundo os dados da OMS, o país ibérico é o sexto em número de casos, atrás de EUA, Índia, Brasil, Rússia e Argentina.

Em um debate teórico, no qual foi questionado pelo senador Marco Rogério (DEM-RR) sobre qual linha pretende seguir no Supremo, o desembargador Kássio nunes Marques se definiu como um garantista. “Entre o originalista e o progressista, nós temos o garantista. O garantista por vezes ele precisa ser ativista. Ele não é um progressista que está sendo um protagonista de políticas públicas, criando normas, criando políticas públicas, em substituição aos Poderes Executivo e Legislativo, mas também não é um originalista, que simplesmente se limita ao que a doutrina chama de juiz boca da lei, que declama o texto frio da norma. O garantista busca aplicar direitos e garantias das leis e da Constituição.”

Kássio diz que custo de vida em Brasília justifica a contratação de sua esposa por senador do PP

O primeiro indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, Kássio Nunes Marques, disse que custo de vida em Brasília e isso deve ter interferido na contratação de sua mulher, a economista Maria do Socorro Carvalho Marques, pelo gabinete do senador Elmano Férrer (PP-PI). Ao ser indagado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES) se ele se declararia impedido de julgar Férrer, caso fosse necessário, o desembargador deu a seguinte resposta : “Estados pequenos como os nossos [Piauí e Espírito Santo] têm nível de renda baixo. É difícil para um parlamentar importar toda a força de trabalho em seu Estado. O custo de vida em Brasília é alto. Uma remuneração de 10.000 reais dá para viver com dignidade no Piauí; em Brasília, com isso, aluguel, filho na escola, não sobra quase nada. Ela (esposa) já possuía uma experiência nesta Casa. Quando o senador Elmamo Férrer vislumbrou a possibilidade, a contratou. Eu não sei lhe dizer o trabalho dela, mas sei que ela fazia essas respostas de questionamentos vindos ao gabinete”.

Morre voluntário brasileiro que participava de testes com vacina de Oxford

Um voluntário que participava dos testes no Brasil com a potencial vacina contra covid-19 desenvolvida em parceria pela AstraZeneca com a Universidade de Oxford, no Reino Unido, morreu, informou a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que coordena os estudos clínicos com a vacina.

Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disse que foi informada da morte do voluntário na segunda-feira e que recebeu dados das investigações sobre o caso, que está sendo realizada pelo Comitê Internacional de Avaliação de Segurança.

“É importante ressaltar que, com base nos compromissos de confidencialidade ética previstos no protocolo, as agências reguladoras envolvidas recebem dados parciais referentes à investigação realizada por esse comitê, que sugeriu pelo prosseguimento do estudo. Assim, o processo permanece em avaliação”, disse a Anvisa. Segundo a assessoria da Anvisa, os testes com a vacina seguirão após a morte do voluntário. Nem a agência nem a Unifesp divulgaram outras informações sobre o caso. (Reuters)

"Liberdade de expressão não significa que atos ilícitos possam ser cometidos", diz Kássio

Indagado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) sobre sua opinião com relação ao fenômeno da disseminação de desinformação, as fake news, o desembargador Kássio Nunes Marques disse que ela não pode ser confundida com liberdade de expressão, prevista na Constituição Federal como cláusula pétrea. “A liberdade de expressão não significa que atos ilícitos possam ser cometidos. Exemplo disso são os tipos penais da injúria, da calúnia e da difamação”.

"Minha ideia sobre o Judiciário não é a de protagonismo", afirma Marques

Na última leva de perguntas antes do intervalo, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) questionou Kassio Marques sobre recentes operações policiais que tiveram como alvo advogados. "Qual é a sua opinião sobre o vale-tudo para combater a corrupção?" O sabatinado disse que tentaria responder com uma única frase: "O poder Judicário cuida do passado", afirmou, acrescentando que a Justiça precisa do fato para agir. "A minha ideia do Judiciário não é uma ideia do protagonismo. O protagonismo é do Legislativo e do Executivo", afirmou. 

Mais uma vez, o senador levantou a questão da prisão após segunda instância, afirmando ser importante considerar o princípio de presunção de inocência. A questão não foi respondida pelo juiz. 

A fala encerrou a primeira parte da sessão da sabatina do indicado ao STF, que durou cerca de cinco horas. Agora, os parlamentares retomam suas questões. 

Representante da oposição ao Governo Jair Bolsonaro, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) ressaltou que o seu partido já havia emitido uma nota a favor da nomeação de Kássio Nunes Marques para o STF. Ele ressaltou que o Nordeste brasileiro está feliz com a indicação de um cidadão natural do Piauí. “Estados que hoje não estã representados naquela Corte estão muito felizes de saber que o filho de uma pessoa pobre, humilde, lá do interior do Piauí pode, sim, estudar e um dia chegar ao Supremo Tribunal Federal”. Ele não fez questionamentos ao indicado, apenas o parabenizou. “Todos sabem que somos da oposição ao Governo, mas temos de ter a tranquilidade e a decência de que decisões corretas tem de ser lembradas e também parabenizadas. O presidente acerta ao fazer essa escolha de maneira bastante rápida, como foi”, afirmou Weverton.

Kássio Nunes Marques sobre a presunção da inocência: “O princípio da presunção da inocência é muito caro para a sociedade brasileira porque ele não se limita à discussão da prisão em segunda instância. Ela perpassa por todas as crises atuais: a criminalização da advocacia, a criminalização da política”.

Para o candidato ao STF, esse princípio deve ser preservado e qualquer discussão sobre a alteração do momento sobre o cumprimento de prisão tem de ser discutida pelo Congresso Nacional. "Não podemos permitir o processamento inicial e o tratamento jurisdicional a qualquer brasileiro partindo do princípio que ele é culpado”, afirmou.


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