Kássio Nunes no STF, a proposta de Bolsonaro para selar casamento com o Centrão

Nome de magistrado do TRF-1 , que já decidiu contra povos indígenas, teve apoio de figuras investigadas pela Lava Jato. Sugestão foi levada a Alcolumbre e a Gilmar Mendes e Dias Toffoli

O desembargador Kássio Nunes Marques, em sessão do TRF-1, em 2016.
O desembargador Kássio Nunes Marques, em sessão do TRF-1, em 2016.Ascom/TRF1

Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro voltou a lançar mão daquilo que, no jargão de Brasília, se chama de “balão de ensaio”. Fez circular no mundo político sua possível indicação para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Trata-se do desembargador Kássio Nunes Marques, de 48 anos, um advogado que se tornou magistrado ao chegar ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 2011, por indicação da então presidenta Dilma Rousseff (PT). Crítico das posições da Operação Lava Jato e católico sem nenhum alinhamento evidente com pautas conservadoras nos costumes, a sugestão do presidente vai na contramão do que ele vinha manifestando, de que desejava um nome “terrivelmente evangélico” para o posto de Celso de Mello, que deixa a Corte em 13 de outubro. Demonstra, no entanto, uma aproximação cada vez mais íntima do Planalto com o Centrão, o fisiológico grupo de partidos de centro-direita que era chamado por ele de “velha política”. O piauiense Nunes conta com aval do presidente do PP e seu conterrâneo, Ciro Nogueira, um expoente do Centrão que já entrou na mira da Lava Jato.

A influência do Centrão na nova fase do Governo Bolsonaro está por toda parte. A estratégia de lançar nomes para que sejam analisados pela imprensa, por seus apoiadores e principalmente, neste caso, pelos senadores que aprovam ou vetam um indicado ao STF, é algo que o presidente tem feito ultimamente sob orientação de seus aliados do grupo.

A provável indicação do desembargador também vem em um momento em que Bolsonaro acaba de trocar 10 dos seus 13 vice-líderes na Câmara e dar espaço a representantes de todos os partidos que agora compõem formalmente a base governista. É um arranjo mais tradicional da relação do Planalto com o Congresso, no que se conhece como presidencialismo de coalizão. Não por acaso, os vice-líderes destituídos são bolsonaristas filiados ao PSL, um grupo com diversos tons de direita e ultradireita que foram perdendo espaço na nova configuração do Governo. Restou a parlamentares do grupo, como Daniel Silveira (PSL-Rio), e a influenciadores digitais da base bolsonarista nas redes sociais protestar contra o aceno a Kássio Nunes, alguém que consideram desmasiadamente "do sistema” para os sonhos ultraconservadores.

O contraste ficou evidente quando o senador Ciro Nogueira, que nos últimos meses começou a dizer em tom de brincadeira que é “05 de Bolsonaro”, celebrou a possível nomeação do desembargador. Nogueira já foi aliado do PSDB, de Fernando Henrique, do PT de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma, e do MDB, de Michel Temer. É investigado na Operação Lava Jato e uma peça-chave no Centrão. Não foi a única boa notícia que o grupo teve a celebrar recentemente. Nos últimos dias, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, considerada próxima do Planalto, fez um pedido de arquivamento de uma denúncia contra Arthur Lira (PP-AL), um dos principais expoentes do Centrão e pretenso candidato à presidência da Câmara, um cargo-chave para Bolsonaro. Neste caso, ele é acusado de receber 1,6 milhão de reais em propina da construtora Queiroz Galvão.

Entre outras figuras do Congresso Nacional também houve comemoração ao nome do desembargador. Nunes Marques é visto como um magistrado garantista, uma corrente jurídica que prega o respeito estrito às garantias processuais e à presunção de inocência dos réus. Os chamados garantistas costumam analisar com bastante reserva as teses da Operação Lava Jato. Ou seja, é tudo o que mais quer a classe política que se viu, e ainda vê, atolada em uma série de escândalos criminosos, do mensalão à Lava Jato, das fake news às rachadinhas. O desembargador era apontado como um potencial candidato a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça, que será aberta em dezembro, com a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia, mas, ao que parece, saltou a fila.

A operação envolvendo o nome do desembargador envolveu outras figuras do mundo político, que tem se entrelaçado cada vez mais com o jurídico. Na terça-feira, Bolsonaro levou Nunes Marques à casa do ministro do STF, Gilmar Mendes. Esteve acompanhado do outro ministro da Corte José Antônio Dias Toffoli, do ministro da Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Há muitos interesses em jogo. Um deles é o do senador Alcolumbre, que tem total interesse na nomeação de um aliado, já que ele quer autorização do Supremo para dar um novo entendimento à Constituição Federal e permitir com que concorra à reeleição para a presidência do Legislativo no próximo ano.

Discreto, Nunes Marques entrou no noticiário nacional quando decidiu derrubar liminar da primeira instância que havia suspendido uma licitação do STF para contratar fornecimento de comida, que incluía artigos de luxo, como lagosta. As compras foram mais um episódio usado por críticos, em especial estridentes nomes da base bolsonarista, contra a Corte. Segundo análise da BBC Brasil, o desembargador também se mostra próximo do Governo Bolsonaro ao julgar questões indígenas, ambientais e de interesse do setor agropecuário. Em 2019, o desembargador vetou a retirada de não indígenas do território da etnia Bororo, no Mato Grosso.

Mas a decisão de Bolsonaro de sugerir seu nome, ainda que extraoficialmente, parece ter menos a ver com esse perfil e mais com a resistência que o presidente vinha encontrando dentro do Supremo aos seus dois favoritos. Pela ordem: os ministros Jorge Oliveira (Secretaria-geral) e André Mendonça (Justiça). Oliveira é um policial militar reformado com menos de dez anos de formação jurídica, o que não seria capaz de comprovar notório saber jurídico. E que Mendonça passou a ser malvisto depois que um subordinado dele produzir um dossiê contra policiais e servidores públicos antifascistas e por ele ter tentado impedir que o antigo ministro da Educação Abraham Weintraub fosse ouvido no inquérito das fake news do Supremo.

Nos bastidores, contudo, já há quem resista à nomeação do desembargador. Não por questões técnicas, já que ele tem mestrado e doutorado em direito, 26 anos de atuação jurídica, sendo novo como magistrado no TRF-1. E, sim, porque há quem entenda que exista fila entre quem mereça ocupar uma cadeira na principal Corte judiciária. Recém-empossado na presidência do Supremo, Luiz Fux também fez circular a sua opinião. Para ele, o nomeado deveria ser um juiz de carreira e que esteja no Superior Tribunal de Justiça. Seu favorito seria o ministro Luís Felipe Salomão. A decisão do presidente ainda não foi tomada. O novo Bolsonaro, abraçado à velha política, deve fazê-lo em até duas semanas.