Com bate-boca entre ministros, STF abre batalha interna sobre “superpoderes” ao presidente da Corte

Em meio à votação sobre prisão do traficante André do Rap, rusgas sobre limitar a atuação dos ministros dominaram os debates. Tensão gerou bate-boca entre magistrados no final da sessão

STF forma maioria por prisão de líder do PCC e acena com mudança interna para coibir individualismo

Votos de julgamento que deve seguir nesta quinta constrangem decano da Corte, Marco Aurélio, e sinalizam que tribunal vai encampar restrições em nova regra sobre prisão preventiva

Governo Bolsonaro

Celso de Mello se despede do STF cobrando que Bolsonaro seja tratado como um “igual perante o Estado”

Em sua última sessão, decano defende que presidente preste depoimento presencial no caso que investiga interferência na PF. Nos bastidores, ministro sinalizam que autorizarão fala por escrito

Kássio Nunes no STF, a proposta de Bolsonaro para selar casamento com o Centrão

Nome de magistrado do TRF-1 , que já decidiu contra povos indígenas, teve apoio de figuras investigadas pela Lava Jato. Sugestão foi levada a Alcolumbre e a Gilmar Mendes e Dias Toffoli

Fux estreia no comando do STF: “Harmonia entre os Poderes não se confunde com subserviência”

Ministro defende a Lava Jato e deve evitar temas conflituosos. Ele quer, em um primeiro momento, manter o foco nos casos envolvendo o combate à pandemia e sobre meio ambiente

Governo Bolsonaro

Bolsonaro discursa na TV pelo 7 de Setembro e reativa panelaços

Mais cedo, mandatário estrelou comemoração enxuta em Brasília, por causa da pandemia, mas descumpriu recomendações de autoridade sanitárias. Lula divulga vídeo nas redes

Governo Bolsonaro

STF proíbe Governo de monitorar opositores e fecha cerco sobre setor de inteligência de Bolsonaro

Por 9 votos a 1, ministros entenderam que fazer relatórios de inteligência contra grupos antifascistas é desvio de finalidade. Na semana passada, Supremo delimitou ações da Abin

Governo Bolsonaro

Ministro Celso de Mello se licencia e eleva incerteza sobre casos de Bolsonaro e Moro no STF

Ministro já ficou fora de julgamento sobre dossiê antifascista do Ministério da Justiça e de decisão sobre delação de Palocci. Seu voto é decisivo no recurso de Lula contra ex-juiz da Lava Jato

Governo Bolsonaro

Ataques à Lava Jato pavimentam caminho ao julgamento decisivo de Sergio Moro no STF

Corte beneficia Lula ao excluir de seu processo delação de Palocci divulgada por ex-juiz às vésperas de votação em 2018. Coalizão com "Supremo, com Aras" anima críticos do "lavajatismo"

Governo Bolsonaro

Após flerte com golpe, Bolsonaro diz que missão de militares é a defesa da democracia

Presidente participou de cerimônia de sepultamento de soldado paraquedista morto em acidente, no Rio. Ele tem evitado ator públicos desde a prisão de Fabrício Queiroz

Governo Bolsonaro

Maioria do STF dá sinal verde ao inquérito das ‘fake news’ e eleva pressão sobre Bolsonaro

Presidente diz que ministros da Corte "estão abusando" e, sem citá-los, fala em "emboscada". Investigação encontrou ameaça de estupro contra filhas de ministros e planos de atentado

STF

STF reage a Bolsonaro e apoiadores e diz que usará “todos os remédios” para defender Corte e democracia

Toffoli lamenta ameaças “estimuladas por integrantes do Estado” após ato contra tribunal com fogos. PGR pede investigação sobre invasões de hospitais incentivadas pelo presidente

Pandemia de coronavírus

Bolsonaro força reunião midiática com STF para tentar dividir a conta da crise econômica do coronavírus

Enquanto parte do país discute 'lockdown’ e medidas mais estritas contra pandemia, presidente levou empresários para encontro de última hora na Corte afirmando que “a indústria está na UTI” e cobrando abertura

STF confronta Bolsonaro e assume protagonismo na crise política

Congresso espera o avanço de apurações que envolvem o presidente e seu entorno para dar andamento a impeachment ou CPIs

Coronavírus

Bolsonaro tenta guinada na resposta a coronavírus, lança pacote para informais, mas prevê corte salarial

Câmara aprova de estado de calamidade pública , e texto vai ao Senado. Ministério da Economia prevê renda mínima de 200 reais para autônomos

Coronavirus

Bolsonaro insiste que crise do coronavírus é “histeria”, e ex-aliados sugerem seu afastamento

Após aparição em manifestação contra poderes, presidente não participa de encontro regional nem de reunião com chefes do STF, da Câmara e do Senado. Ele se nega a fechar fronteiras

Presidentes da Câmara e do STF criticam Bolsonaro por criar “tensão” e “clima de disputa permanente”

Oposição fala em impeachment de presidente e pede para Ministério Público investigá-lo por crime de responsabilidade

Polícia Federal identifica ameaças contra ministros do STF

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da 'Folha de S.Paulo', Polícia Federal teria alertado os ministros sobre o perigo

Espanha agradece a Moro e à Justiça do Brasil pela entrega do coautor da matança de Atocha

Embaixador espanhol recebe o ministro e o presidente do Supremo na embaixada de Brasília horas após Carlos García Juliá chegar à prisão em Madri

Censura em Rondônia

Toffoli sobre censura em Rondônia: “Se um caso desse chegar ao STF, cai na mesma hora”

Para presidente do Supremo, veto a livros é “inacreditável”. Governo estadual voltou atrás em decisão, mas decretou sigilo em documentos relacionados

STF

Fux suspende juiz de garantias e instala batalha no Supremo e com Congresso

"Transfere-se indevidamente ao Poder Judiciário as tarefas que deveriam ter sido cumpridas na seara legislativa”, argumenta o ministro do STF. Presidente da Câmara lamenta decisão

STF descongela casos como o de Flávio Bolsonaro, mas adia detalhamento de regras

Ministros autorizaram o compartilhamento de dados da Receita e do Coaf (atual Unidade de Inteligência Financeira) com o MP sem expressa autorização judicial. Debate da tese do caso ficou para semana que vem

Moraes diverge de Toffoli, e STF adia julgamento do caso Coaf para a próxima semana

O ministro Alexandre de Moraes defendeu o compartilhamento de dados da receita com o Ministério Público

Toffoli vota para condicionar uso de dados do Coaf em investigações

Outros dez ministros do STF devem votar nessa quinta-feira. Sentença pode destravar investigação ligada a Flávio Bolsonaro

Supremo Tribunal Federal

STF derruba prisão em segunda instância e abre caminho para a liberdade de Lula

Placar de 6 a 5 muda entendimento em vigor desde 2016. Decisão impacta situação de ex-presidente e outros 5.000 presos

Supremo Tribunal Federal

No STF, Rosa Weber vota contra prisão em 2ª instância e anima partidários de Lula

Voto sinaliza que Corte pode, por placar final de 6 a 5, reverter posição atual e beneficiar petista em sessão a ser retomada em novembro. Expectativa agora é a respeito de proposta intermediária a ser feita por Toffoli

O destino de Lula volta, de novo, ao tabuleiro do STF

Após o presidente do Supremo pautar para quinta-feira decisão sobre prisão na segunda instância, que pode beneficiar petista, deputados antecipam debate do tema na Câmara