STF derruba prisão em segunda instância e abre caminho para a liberdade de Lula
Placar de 6 a 5 muda entendimento em vigor desde 2016. Decisão impacta situação de ex-presidente e outros 5.000 presos
Placar de 6 a 5 muda entendimento em vigor desde 2016. Decisão impacta situação de ex-presidente e outros 5.000 presos
Voto sinaliza que Corte pode, por placar final de 6 a 5, reverter posição atual e beneficiar petista em sessão a ser retomada em novembro. Expectativa agora é a respeito de proposta intermediária a ser feita por Toffoli
Após o presidente do Supremo pautar para quinta-feira decisão sobre prisão na segunda instância, que pode beneficiar petista, deputados antecipam debate do tema na Câmara
Aos menos 39 autoridades viajarão a Roma para cerimônia, no domingo. Só em diárias, o gasto é de 186.000 reais. Custos devem aumentar exponencialmente se calculados deslocamento e hospedagens, que não foram informados pelos principais poderes
Força-tarefa vive semana de reveses, mas processos envolvendo a operação ainda estão longe do fim. Supremo deve julgar casos que tratam da condenação após segunda instância e pedido de suspeição de Sergio Moro nos próximos dois meses
Após reportagem do EL PAÍS sobre os planos de procuradores de buscar na Suíça provas que ligariam o ministro a operador do PSDB, Mendes afirma que há “grave problema de gestão” no MPF
Procuradores discutiram usar caso de Paulo Preto, operador do PSDB, para reunir munição contra ministro, mostram mensagens enviadas ao 'The Intercept'. Diálogos no Telegram apontam o empenho da força-tarefa pelo impeachment do magistrado
Reportagem de 'The Intercept' e 'Folha' mostram que, mesmo sem competência para investigar magistrado, procurador pediu informações e incentivou cerco ao ministro e acirram embate com Supremo que vai julgar procedimentos da Lava Jato
Dois dias após aderir ao pacto proposto pelo Governo, Dias Toffoli anuncia a suspensão da discussão, que aconteceria na próxima quarta-feira. Ainda não foi definida nova data
Presidentes da República, do Senado, da Câmara e do STF se encontraram para tentar diminuir rusgas depois de protestos
O que o STF talvez não tenha entendido é que, com posturas autoritárias, acaba por se enredar em uma teia na qual ele próprio se sufocará
Supremo foi alvo de críticas após impedir veiculação de reportagem da 'Crusoé' sobre Dias Toffoli. Ministros da própria Corte condenaram publicamente decisões do colega Alexandre de Moraes
Eloísa Machado e Carlos Ari Sundfeld, professores de Direito da FGV São Paulo, avaliam que inquérito aberto por Dias Toffoli é juridicamente problemático e eleva pressão sobre o tribunal
Batalha de decisões aprofunda choque institucional por investigação aberta pelo próprio Supremo. Operação da PF cumpriu oito mandados no caso das ‘fake news’ contra ministros
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas, sediado em NY, também diz que decisão "suscita sérias dúvidas" sobre o compromisso da Corte com a liberdade de expressão
Presidente do STF anulou, durante a madrugada, decisões dos senadores tomadas na sessão desta sexta
Ministro do STF acata recurso da defesa contra decisão de juíza que negou a ida de Lula ao velório do irmão. O ex-presidente, no entanto, não deve deixar a carceragem da PF
Presidente do STF afirma que é preciso esperar a apreciação do Plenário sobre a liberação dos presos condenados em segunda instância
Jurista Ivar Hartmann, da FGV Direito Rio, analisa a decisão do ministro do Supremo e traça possíveis cenários
Procuradoria Geral da República havia pedido suspensão do decreto por favorecer "crimes de colarinho branco"
Em artigo para o EL PAÍS, presidente do Supremo prometeu Corte menos protagonista e pediu acordo entre os três poderes para a discussão da Previdência
Presidente do STF diz a jornais estrangeiros que STF deve deixar o protagonismo dos últimos anos. "Não cabe ao Judiciário ser centroavante, mas nós seremos zagueiro", garantiu
Em artigo publicado nesta segunda-feira no EL PAÍS, o presidente do STF propõe “grande pacto” para tirar o Brasil da crise
Dias Toffoli escreve, no EL PAÍS, sobre começo do novo ciclo democrático com a chegada de Bolsonaro ao poder e frisa defesa da liberdade de expressão e dos direitos humanos
Presidente do STF propõe diálogo e a ação coordenada entre Executivo, legislativo e Judiciário na busca por objetivos comuns
De surpresa, parlamentares ignoraram pedido do presidente eleito e chancelaram reajuste que pode ter impacto fiscal de 5,3 bilhões de reais. Promessa é que Judiciário e Ministério Público cortarão auxílio moradia
Decisões divergentes de Lewandowski e Fux mostram instabilidade e politização na Corte. Proibição de que Lula falasse veio no mesmo dia em que Moro liberou delação da Palocci