Toffoli atende a Renan e decide que voto será fechado na eleição para presidência do Senado
Presidente do STF anulou, durante a madrugada, decisões dos senadores tomadas na sessão desta sexta
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, decidiu que a eleição para a presidência do Senado será com voto fechado. Em decisão tomada às 3h45 deste sábado, o magistrado acatou o pedido feito pelos partidos MDB e Solidariedade. As legendas se queixaram que as decisões tomadas na noite de sexta-feira iam contra o regimento interno da Casa e contra a constituição.
Na prática, os aliados de Renan Calheiros (MDB-AL) conseguiram anular as decisões tomadas na noite de sexta-feira pelos senadores, assim como impedir que Davi Alcolumbre (DEM-AP) presidisse qualquer sessão relacionada à eleição, já que ele é um dos candidatos à presidência do Senado. Durante a reunião preparatória na noite de sexta-feira, os senadores decidiram por 50 votos a 2 que a votação deveria ser aberta.
Toffoli ressaltou que o regimento interno do Senado, em seu artigo 60, prevê a votação secreta, ainda que a Constituição Federal não tenha detalhado essa questão. Disse Toffoli: “Estou convencido da nulidade do resultado da questão de ordem, que operou verdadeira metamorfose casuística à norma do art. 60 do RISF [regimento interno do Senado Federal], pois, ainda que tenha ocorrido por maioria, a superação da norma em questão, por acordo, demanda deliberação nominal da unanimidade do Plenário, o que não ocorreu naquela reunião meramente preparatória”.
O embate no Senado deve recomeçar às 11h deste sábado
Tu suscripción se está usando en otro dispositivo
¿Quieres añadir otro usuario a tu suscripción?
Si continúas leyendo en este dispositivo, no se podrá leer en el otro.
FlechaTu suscripción se está usando en otro dispositivo y solo puedes acceder a EL PAÍS desde un dispositivo a la vez.
Si quieres compartir tu cuenta, cambia tu suscripción a la modalidad Premium, así podrás añadir otro usuario. Cada uno accederá con su propia cuenta de email, lo que os permitirá personalizar vuestra experiencia en EL PAÍS.
En el caso de no saber quién está usando tu cuenta, te recomendamos cambiar tu contraseña aquí.
Si decides continuar compartiendo tu cuenta, este mensaje se mostrará en tu dispositivo y en el de la otra persona que está usando tu cuenta de forma indefinida, afectando a tu experiencia de lectura. Puedes consultar aquí los términos y condiciones de la suscripción digital.
