Toffoli atende a Renan e decide que voto será fechado na eleição para presidência do Senado
Presidente do STF anulou, durante a madrugada, decisões dos senadores tomadas na sessão desta sexta
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, decidiu que a eleição para a presidência do Senado será com voto fechado. Em decisão tomada às 3h45 deste sábado, o magistrado acatou o pedido feito pelos partidos MDB e Solidariedade. As legendas se queixaram que as decisões tomadas na noite de sexta-feira iam contra o regimento interno da Casa e contra a constituição.
Na prática, os aliados de Renan Calheiros (MDB-AL) conseguiram anular as decisões tomadas na noite de sexta-feira pelos senadores, assim como impedir que Davi Alcolumbre (DEM-AP) presidisse qualquer sessão relacionada à eleição, já que ele é um dos candidatos à presidência do Senado. Durante a reunião preparatória na noite de sexta-feira, os senadores decidiram por 50 votos a 2 que a votação deveria ser aberta.
Toffoli ressaltou que o regimento interno do Senado, em seu artigo 60, prevê a votação secreta, ainda que a Constituição Federal não tenha detalhado essa questão. Disse Toffoli: “Estou convencido da nulidade do resultado da questão de ordem, que operou verdadeira metamorfose casuística à norma do art. 60 do RISF [regimento interno do Senado Federal], pois, ainda que tenha ocorrido por maioria, a superação da norma em questão, por acordo, demanda deliberação nominal da unanimidade do Plenário, o que não ocorreu naquela reunião meramente preparatória”.
O embate no Senado deve recomeçar às 11h deste sábado
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