A luta de Davi contra Renan no Senado

Disputa entre grupos de senadores do DEM e do MDB se transforma em impasse e adia para este sábado escolha do comando do Senado. Toffoli, do STF, determina que voto será fechado, o que favorece o alagoano

Senadora Kátia Abreu tira da Mesa a pasta com o roteiro de condução da sessão do senador Davi Alcolumbre.
Senadora Kátia Abreu tira da Mesa a pasta com o roteiro de condução da sessão do senador Davi Alcolumbre.Fabio Rodrigues Pozzebom (Agência Brasil)

Teve de tudo – o que se imagina e o que não se imagina num Parlamento – na conturbada sessão de quase sete horas em que o Senado Federal não conseguiu eleger o seu presidente e adiou os trabalhos para a manhã deste sábado. A jornada de inauguração da nova Legislatura nesta sexta-feira teve um pretenso candidato presidindo uma sessão da qual poderia sair escolhido presidente de fato, discussões com dedos em riste, gritarias, uma senadora tomando à força uma pasta com documentos do presidente da sessão, demissão do secretário-geral da mesa diretora e nenhum consenso. “Estamos aqui parecendo com discussão em um diretório estudantil”, sintetizou Omar Aziz (PSD-AM).

Os embates ocorreram principalmente por três razões: havia impasse sobre se a votação que escolheria o comando do Senado teria voto aberto ou sigiloso; sobre quem presidiria a sessão preparatória; e sobre a possibilidade de haver segundo turno ou não na escolha. O pano de fundo é que os parlamentares estão divididos em dois grupos, os que são a favor de Renan Calheiros (MDB-AL) e os seus adversários. Renan, que quer presidir a Casa pela quinta vez, é defensor da votação fechada, onde ele teria mais chances de angariar votos. O alagoano refutava a possibilidade de Davi Alcolumbre (DEM-AP), possível candidato e um aliado do articulador político do Governo, Onyx Lorenzoni, gerenciar os trabalhos. Renan queria que José Maranhão (MDB-PB), um renanzista de carteirinha, dirigisse a sessão, por ser o parlamentar mais velho da Casa, aos 81 anos.

A batalha de Davi contra Renan foi de estratégia. Já instalado como presidente da sessão por ser integrante suplente do comando da Legislatura anterior, Alcolumbre conseguiu submeter ao plenário a decisão sobre a forma de votação, se aberta ou fechada, apesar de nem o regimento nem a Constituição Federal preverem a possibilidade de escolha aberta. Por 50 votos a 2, o plenário decidiu que os votos seriam transparentes e nominais. Ou seja, cada parlamentar teria de declarar em quem estava votando. Os que perderam, revoltaram-se com a decisão.

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) tomou uma pasta com documentos que estava diante de Alcolumbre. A partir de então, a sessão degringolou de vez. Perdido, Alcolumbre pediu para sua assessoria trazer uma cópia dos documentos. Enquanto isso, os parlamentares se revezavam no microfone reclamando da demora em definições. Tentou-se chegar a um consenso. Sem sucesso. Havia a proposta de que José Maranhão assumisse os trabalhos desde que a votação em aberto fosse mantida. Nem ele nem seus aliados entenderam que essa sugestão era adequada.

Vitória para Renan no STF

O impasse acabou adiando a decisão para a manhã deste sábado, a partir das 11h. Se muitos já avaliavam que o adiamento havia sido uma vitória tática importante de Renan, a madrugada virou o jogo de vez. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Antonio Dias Toffoli, decidiu que a eleição para a presidência do Senado será com voto fechado. Em decisão tomada às 3h45 deste sábado, o magistrado acatou o pedido feito pelos partidos MDB e Solidariedade. As legendas se queixaram, como vinham fazendo no plenário, que as decisões tomadas na noite de sexta-feira iam contra o regimento interno da Casa e contra a constituição.

Derrotada essa questão, agora o grupo de Renan deve se movimentar para derrubar uma decisão do ano passado segundo a qual não é necessário haver segundo turno, apenas ter a maioria dos votos dos presentes para ter o comando do Senado. Os cálculos desse grupo são que, se o voto for secreto, o emedebista tem chances de voltar à presidência do Senado, já que aliados teriam menos constrangimento de apoiar um político acusado na Operação Lava Jato e e identificado com a "velha política". Avaliam também que, se houver segundo turno, ele deve perder.

As chances de que a confusão prossiga são altíssimas, um mal sinal para o Governo Bolsonaro que precisa de calmaria no Congresso (na Câmara, ao menos, ganhou com folga um aliado tático, Rodrigo Maia). Houve acenos do presidente Jair Bolsonaro a Renan, mas em jogo está também o prestígio de Onyx Lorenzoni, seu principal ministro político, que aposta em Alcolumbre.

O problema maior é que, na segunda-feira, inicia-se o ano Legislativo e, por enquanto, o Congresso Nacional não tem um presidente, já que o presidente do Senado responde pela Câmara Alta e pelo Legislativo como um todo. A ver como será o segundo ato de Davi contra Renan. Até agora, apenas cinco senadores registraram oficialmente suas candidaturas: Fernando Collor (PROS-AL), Álvaro Dias (PODEMOS-PR), Ângelo Coronel (PSD-BA), Major Olímpio (PSL-SP) e José Antônio Reguffe (Sem partido – DF). Os protagonistas, Alcolumbre e Renan, não registraram seus nomes – o que deve ocorrer no sábado. A sessão está marcada para as 11h.

Repórter Afonso Benites fala, de Brasília, sobre as escolhas das presidências da Câmara e do Senado. http://cort.as/-EQeY

Gepostet von EL PAÍS Brasil am Freitag, 1. Februar 2019

Veja análise do repórter do EL PAÍS em Brasília, Afonso Benites.

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