Sobrevivente, Renan tenta voltar à presidência do Senado nesta sexta
A primeira batalha do senador para se firmar como candidato do MDB ocorreu nesta quinta-feira. Ele venceu a novata Simone Tebet na disputa pela indicação do partido
O fator Renan Calheiros transformou a eleição no Senado, que acontece nesta sexta-feira, na mais imprevisível dos últimos anos. Pela primeira vez desde a redemocratização, não há certeza na véspera da escolha, sobre quem deve ser o novo presidente do Legislativo, que se depara com sete ou oito pretensos concorrentes — de 1985 para cá, apenas em 2001 mais de dois senadores disputaram o cargo. O cacique do MDB, reeleito para o seu quarto mandato consecutivo, conseguiu, nesta quinta-feira, obter apoio de seu partido para chegar à presidência do Congresso Nacional pela quinta vez. Mas seu caminho segue tortuoso.
Réu em ao menos dois processos e investigado em outros onze — dois dele da Lava Jato —, o senador por Alagoas parece ter convencido seus pares de que a independência do Senado passa por ele. Mas Renan é visto como o defensor da velha política em um momento em que a Casa passou por uma de suas maiores renovações. Dos 54 parlamentares que tentaram se reeleger em outubro passado, apenas oito obtiveram êxito, outros 46 foram derrotados.
A primeira batalha de Renan para se firmar como candidato do MDB ocorreu na tarde desta quinta-feira, quando os 13 senadores da bancada debateram quem seria o nome da legenda, se ele ou se a senadora de primeiro mandato Simone Tebet (MS). Venceu Renan, por sete votos a cinco. A disputa prometia mesmo ser apertada. A expectativa era de que o vencedor da disputa interna tivesse um ou dois votos a mais que o concorrente. Ambos estimavam ter pelo menos sete apoios. Com a vitória de Renan, Simone deve sair como candidata avulsa, com o apoio de outras legendas, como PSDB, PSD ou PODEMOS. Se tivesse perdido, Renan havia sinalizado que não disputaria o cargo e se contentaria em presidir a Comissão de Constituição de Justiça, o que não é pouco dentro do Senado.
Simone se apresenta como a renovação na política. Enquanto Renan é o representante da velha guarda. Para tentar angariar apoios, passou a se dizer um “novo Renan”, “renovado pelas urnas”. "Esse novo que vai assumir [o mandato dia 1º] é menos acessível. O velho era sobrevivente, mais estatizante... Esse novo, não, é mais liberal e está querendo fazer as reformas de estado", discursou ele após uma tensa reunião entre os emedebistas na terça-feira passada. O aceno foi feito para tentar obter apoios entre os bolsonaristas, que defendem essa agenda liberal, tocada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. E uma resposta a tentativa de partidários do ex-presidente, que tentam mobilizar uma resistência a ele nas redes sociais, com a campanha #RenanCalheirosNao.
Renan é um camaleão político. Já foi aliado de todos os presidentes brasileiros desde 1989, independentemente de ideologia ou coloração partidária. Como candidato, sua estratégia para chegar ao comando do Senado passa por tentar manipular o regimento interno da Casa. Pelas regras, quem comanda a sessão de votação é algum dos membros da mesa diretora da legislatura passada. No caso, o único remanescente do corpo diretivo é Davi Alcolumbre (DEM-AP), suplente da terceira secretaria. Renan e seus aliados apresentarão, em princípio, duas questões de ordem na sessão preparatória para a eleição da Mesa. A primeira é questionando se suplente pode ou não presidir uma sessão. A segunda é se um candidato poderia presidir os trabalhos. Alcolumbre é um dos possíveis candidatos. Tem o apoio velado do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, seu correligionário.
Se Renan conseguir derrubar Alcolumbre da presidência, o presidente da sessão será o parlamentar mais idoso, José Maranhão (MDB-PB), de 85 anos, um renanzista de carteirinha. Com Maranhão comandando os trabalhos, o objetivo é não abrir espaço para novas indagações feitas pelos parlamentares. O principal perigo, neste caso, é que ele não acate um pedido coletivo de que o voto seja aberto (com o voto secreto as chances de Renan crescem) e atropele a possibilidade de segundo turno entre os dois parlamentares mais votados, outro pedido que deve ser feito na questão de ordem.
Renan quer confundir o plenário. Com oito candidaturas e a possibilidade de disseminação dos votos, ele acredita que com 21 votos pode ser eleito. Pretende usar uma antiga interpretação do artigo 60 do regimento interno, que previa que para se eleger um presidente da Casa seria necessário apenas maioria simples dos presentes. Ou seja, se, durante a votação, estiverem no plenário 41 senadores, 21 votos elegeriam o presidente. No entanto, esse entendimento foi revisto em dezembro passado, quando uma questão de ordem foi apresentada ao então presidente Eunício Oliveira (MDB-CE) que decidiu que, para se eleger presidente é necessário atingir a maioria absoluta. Eis o que Eunício explicou na ocasião: “Tem que ter maioria dos votos. São 41 votos para poder ser presidente desta Casa. A interpretação é de que, em não se atingindo os 41 votos, haverá segundo, terceiro, quarto turnos... Até que alguém alcance a maioria para dirigir os trabalhos”.
Simone Tebet e representantes da oposição já sinalizaram que tentarão impedir essa manobra do grupo de Renan. Se não conseguirem, a tendência é que haja uma significativa redução do número de candidatos para que ocorra uma frente anti-Renan. “Se eu fosse o senador Renan, se tivesse a experiência dele, não passaria pelo constrangimento de me candidatar novamente”, afirmou um dos opositores, Randolfe Rodrigues (REDE-AP).
Apesar da extrema importância do comando do Legislativo na definição da pauta dos projetos de interesse da nação, o Governo Jair Bolsonaro acompanha as movimentações com certo distanciamento. Com exceção do ministro Onyx Lorenzoni, que tenta emplacar o seu correligionário Alcolumbre, os outros membros do primeiro escalão quase não se manifestam sobre a disputa. No grupo dos militares, composto por 7 dos 22 ministros, o consenso é que o presidente não deveria ser nem Renan, por conta de seu envolvimento com a Lava Jato, nem Alcolumbre, para não dar a hegemonia do Legislativo ao DEM — na Câmara dos Deputados, é quase certa a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Por exclusão, ficariam com Simone Tebet.
Ainda correm por fora nessa disputa os senadores Major Olímpio (PSL-SP), Espiridião Amim (PP-SC), Álvaro Dias (PODE-PR), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e José Antônio Reguffe (sem partido – DF). Os quatro primeiros sinalizaram que podem abrir mão da candidatura em um acordo com Simone Tebet. Jereissati, aliás, disse que só será candidato se notar que é o único com chances de derrotar Renan. Há uma remota possibilidade de surgir um nono nome até sexta-feira, esse apoiado por legendas como REDE, PPS, PSB e PDT, que reúnem 14 senadores. O céu de brigadeiro que é uma das marcas de Brasília, não deve aparecer no Senado. Pelo menos não nesta semana.
Deputados devem reeleger Maia para a presidência da Câmara
Se no Senado Federal a disputa para a presidência é uma incógnita, na Câmara dos Deputados as chances de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para o seu comando é quase certa. E deve ocorrer ainda no primeiro turno. Entre os parlamentares, a avaliação é que apenas uma revolução do baixo clero, orquestrada por Fábio Ramalho (MDB-MG), seria capaz de retirar Maia do comando.
O atual presidente compôs um blocão com apoio formal de ao menos nove partidos, do liberal PSL, passando pelo MDB e chegando aos esquerdistas PCdoB e PDT. Com sua articulação, conseguiu derrubar ao menos três concorrentes: Alceu Moreira (MDB-RS), Arthur Lira (PP-AL) e Ricardo Barros (PP-PR). Só não derrubou Ramalho, do MDB, porque o parlamentar mineiro é persistente e apresentará uma candidatura avulsa. Na eleição passada, a estratégia de Ramalho deu certo e, mesmo sem o apoio de sua legenda, tornou-se vice-presidente da Câmara.
Os outros concorrentes ao posto de presidente da Câmara são: Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Marcel Van Hattem (NOVO-RS), e João Henrique Caldas, conhecido como JHC (PSB-AL). A eleição ocorre também nesta sexta-feira, primeiro dia de trabalho legislativo, quando são empossados os novos deputados federais e senadores.
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