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Nova capa do passaporte e nada de Previdência: as metas de Bolsonaro para o primeiros 100 dias

Sem detalhes, Governo dá nova roupagem a leilões de aeroportos, planeja ação para combater suicídios entre jovens e não trata de comunidades negra, indígena e LGBT

O ministro Onyx Lorenzoni.
O ministro Onyx Lorenzoni.

A pressa da equipe econômica em apresentar uma reforma da Previdência ao Congresso Nacional e dar uma satisfação ao mercado financeiro não ficou estampada no primeiro documento de divulgação oficial da gestão Jair Bolsonaro (PSL), a “Agenda de 100 dias de Governo”. Nenhuma das 35 metas divulgadas nesta quarta-feira pelo ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, tratava das mudanças nas regras de aposentadorias. A justificativa para a ausência foi a de que o plano ainda está sendo finalizado pelos técnicos do Ministério da Economia e deverá ser anunciado somente depois que Bolsonaro se recuperar de uma intervenção cirúrgica que deve ocorrer na semana que vem.

A expectativa é que, em até três semanas, o projeto seja levado ao Legislativo. Ou seja, extrapolaria a previsão inicial, de entregá-lo já na primeira semana de fevereiro. Indagado por jornalistas se não poderia haver alguma variação negativa do mercado por não incluir a reforma nesse plano de metas, Lorenzoni respondeu: “Sinalizamos ao mercado tudo aquilo que era relevante. Não tenho nenhuma dúvida de que pequenas oscilações ocorrem todos os dias com ou sem notícias positivas do Governo".

O anúncio feito pelo chefe da Casa Civil não estava previsto para ocorrer nesta semana. Muito menos nesta quarta, quando era programada uma entrevista coletiva do presidente em Davos, no encontro do Fórum Econômico Mundial. Bolsonaro cancelou a conferência com os jornalistas diante do avanço da crise envolvendo o seu filho Flávio Bolsonaro, deputado estadual no Rio que passou a ser investigado pelo Ministério Público. Não queria ter de responder a uma série de indagações sobre seu primogênito.

Em entrevista à Bloomberg, em Davos, Bolsonaro disse sua reforma trará cortes "substanciais" nos gastos previdenciários e estabelecerá uma idade mínima para aposentadoria. Afirmou ainda que os militares seriam incluídos em uma segunda etapa.

As metas

Na área econômica foram sete propostas, sendo que uma delas, a de combater fraudes nos benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), já foi cumprida na semana passada. As outras são: independência do Banco Central, criar critérios para dirigentes de bancos federais, reduzir a máquina administrativa com a extinção de 21.000 cargos comissionados, criar novos critérios para a realização de concursos públicos, abrir os cadastros do sistema nacional do emprego para as empresas privadas e intensificar "o processo de inserção econômica social". Essa última é bastante genérica e, assim como boa parte da agenda, tem pouquíssimos detalhes.

No setor de infraestrutura, o Governo deu uma nova roupagem a um projeto que já está em andamento desde meados de 2017, que é a concessão de 12 aeroportos e o leilão de dez terminais portuários. Enquanto que, nas Minas e Energia, a gestão também tentará dar encaminhamento a um trabalho que vinha sendo desenvolvido pela gestão anterior, que revisar os contratos de cessão onerosa para licitar áreas do pré-sal. A estimativa é que esse leilão renda até 100 bilhões de reais aos cofres públicos.

Na área de direitos humanos, o documento não citou nenhuma ação voltada às comunidades indígena, negra e LGBT. As metas são: lançar uma campanha de prevenção de suicídio de automutilação de crianças e jovens, regulamentar a lei brasileira de inclusão e a de educação domiciliar. Lorenzoni destacou essa questão relacionada ao suicídio. Disse que o número de jovens que se matam é alto e preocupante, mas não detalhou.

Ao menos duas das propostas apresentadas seguem na linha do que Bolsonaro dizia na campanha eleitoral. Exalta o nacionalismo, ao sugerir a retirada do Brasil do padrão do passaporte do Mercosul – trocando o símbolo do bloco econômico pelo brasão da República – e o de lançar um programa batizado de “Alfabetização Acima de Tudo”, slogan semelhante ao que usou nas eleições. A expectativa de Lorenzoni é que 95% das metas sejam cumpridas até o dia 11 de abril. Ainda que quase nenhuma delas tenha sido explicada detalhadamente.

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