Aprovada pelo Senado em 1962 após anos de reivindicações e greves, medida era vista por conservadores como perigosa para a economia, mas estimulou o aumento das vendas na época do Natal
Ameaça do presidente de descumprir ordens do STF e eventuais ilicitudes previstas em lei podem virar ação penal contra Bolsonaro. Após pressão política, presidente recua e diz que falas golpistas em atos do Sete de Setembro ocorreram no “calor do momento”
Coronéis da corporação convocam veteranos a “combater o comunismo” e “ajudar” o presidente. “Uma hipótese bastante possível é a intervenção de policiais em locais de votação”, alerta especialista
Audiências na Câmara mostram equipe econômica do Governo amparada em números incompletos e projeções irreais, enquanto categorias do funcionalismo batem cabeça para resguardar especificidades
A Constituição concebe os processos de demarcação não como um favor aos indígenas e sim como um reconhecimento de direitos. Alterar esse princípio significa legitimar uma violência histórica
No dia em que o antiministro Ricardo Salles deixou o Governo Bolsonaro, foi desfechado o mais terrível ataque à maior floresta tropical do mundo
Ficou evidente a falta de isonomia de tratamento a apoiadores e opositores ao atual Governo, aumentando a sensação de um comprometimento institucional e de partidarização dos policiais
Texto seria votado nesta quarta-feira na CCJ presidida pela bolsonarista Bia Kicis, mas foi retirado da pauta após pressão contrária no Congresso e nas redes sociais. Proposta é classificada de “inconstitucional” por deputada Joênia Wapichana
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Criada em 1983, a Lei de Segurança Nacional é problemática desde a sua concepção, pautada na lógica do inimigo interno
Ratificação da Convenção Interamericana contra o Racismo, que depende de Bolsonaro, pode fortalecer sistema de proteção e impulsionar políticas que hoje se encontram pulverizadas e fragilizadas no país
Depois da Proclamação da República, o Brasil só voltaria à plena legalidade em 24 de fevereiro de 1891, quando os senadores e deputados reunidos longe da cidade entregaram ao país a sua Carta republicana
Magistrados como Kassio Nunes Marques devem ser terrivelmente fiéis à Constituição, sem maracutaias políticas que acabam manchando a lei
Podemos e devemos entender a promoção da segurança como um esforço de diversas esferas da política das cidades e não só como um assunto de polícia
Mulher, negra, intelectual e ativista foi pioneira nas discussões sobre relação entre gênero e raça, ao propor uma visão afro-latino-americana do feminismo. A abrangência de seu pensamento, que atravessa filosofia, psicanálise e candomblé, pode ser vista em uma nova coletânea, a primeira em uma editora comercial
Sem coordenação pública, não se pode dar uma solução conjunta, coerente e eficaz à pandemia
Protoloco de interrupção da gravidez mostra o descompasso das políticas públicas, que violam o direito à saúde das mulheres e as competências do SUS
Em audiência no Senado, ministro das Relações Exteriores refutou acusação de que Brasil teria sido usado como plataforma eleitoral de Trump e criticou Governo de Maduro, da Venezuela
A decisão liminar do STF de suspender as operações nas comunidades permite que o Estado e a sociedade possam repensar a segurança pública
Mobilização já garantiu a proibição de uso de helicópteros como plataforma de tiro e a suspensão das operações policiais durante a pandemia de covid-19
O aniversário de 30 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) deve servir de lição e de alerta para levá-lo a sério de uma vez por todas
Aqueles que hoje insistem que Bolsonaro é apenas um desequilibrado que nunca arrastaria o Brasil para uma aventura mussoliniana, deveriam recordar algumas afirmações feitas por ele antes de eleito
O voto não é um cheque em branco e acima de qualquer mandatário está a Constituição
Já está acontecendo: a hora de lutar pela democracia é agora
Enquanto isso, no Congresso, deputados e senadores se apressam para responder à mudança de interpretação do Supremo sobre o momento em que condenados podem ser presos
Cercado de pressão e sob alarme de bolsonaristas, julgamento no Supremo começa nesta quinta-feira com previsão de duração de até três sessões. No primeiro dia a expectativa é que apenas o relator e advogados se manifestem
Dom Erwin Kräutler, bispo emérito do Xingu, conta como os direitos indígenas entraram na Constituição com apoio do senador Jarbas Passarinho
Projeto patrocinado por bancada religiosa que se antecipar ao STF, que prevê julgar tema em breve