Ratificação da Convenção Interamericana contra o Racismo pode fortalecer sistema de proteção e impulsionar políticas que hoje se encontram pulverizadas e fragilizadas no país
Depois da Proclamação da República, o Brasil só voltaria à plena legalidade em 24 de fevereiro de 1891, quando os senadores e deputados reunidos longe da cidade entregaram ao país a sua Carta republicana
Magistrados como Kassio Nunes Marques devem ser terrivelmente fiéis à Constituição, sem maracutaias políticas que acabam manchando a lei
Podemos e devemos entender a promoção da segurança como um esforço de diversas esferas da política das cidades e não só como um assunto de polícia
Mulher, negra, intelectual e ativista foi pioneira nas discussões sobre relação entre gênero e raça e ao propor uma visão afro-latino-americana do feminismo. A abrangência de seu pensamento, que atravessa filosofia, psicanálise e candomblé, pode ser vista em uma nova coletânea, a primeira em uma editora comercial
Sem coordenação pública, não se pode dar uma solução conjunta, coerente e eficaz à pandemia
Protoloco de interrupção da gravidez mostra o descompasso das políticas públicas, que violam o direito à saúde das mulheres e as competências do SUS
Em audiência no Senado, ministro das Relações Exteriores refutou acusação de que Brasil teria sido usado como plataforma eleitoral de Trump e criticou governo de Maduro, da Venezuela
A decisão liminar do STF de suspender as operações nas comunidades permite que o Estado e a sociedade possam repensar a segurança pública
Mobilização já garantiu a proibição de uso de helicópteros como plataforma de tiro e a suspensão das operações policiais durante a pandemia de covid-19
O aniversário de 30 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) deve servir de lição e de alerta para levá-lo a sério de uma vez por todas
Aqueles que hoje insistem que Bolsonaro é apenas um desequilibrado que nunca arrastaria o Brasil para uma aventura mussoliniana, deveriam recordar algumas afirmações feitas por ele antes de eleito
O voto não é um cheque em branco e acima de qualquer mandatário está a Constituição
Já está acontecendo: a hora de lutar pela democracia é agora
Enquanto isso, no Congresso, deputados e senadores se apressam para responder à mudança de interpretação do Supremo sobre o momento em que condenados podem ser presos
Cercado de pressão e sob alarme de bolsonaristas, julgamento no Supremo começa nesta quinta-feira com previsão de duração de até três sessões. No primeiro dia a expectativa é que apenas o relator e advogados se manifestem
Dom Erwin Kräutler, bispo emérito do Xingu, conta como os direitos indígenas entraram na Constituição com apoio do senador Jarbas Passarinho
Projeto patrocinado por bancada religiosa que se antecipar ao STF, que prevê julgar tema em breve
Que contraste entre o necessário para o país voltar a sonhar e o bate-boca diário, via redes sociais, mantido pelos familiares da República!
Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos, Augusto Barbosa, diz que diversas medidas propostas por Sergio Moro são inconstitucionais
Bolsonaro "conseguiu a proeza de unir a oposição", diz Guilherme Boulos. Paulinho da Força afirma que o centrão da Câmara discute uma reforma "que não garanta a reeleição de Bolsonaro" em 2022
Proposta de emenda constitucional deverá perder 127,2 bilhões de reais de economia ao cortar aposentadoria rural e benefício de prestação continuada
Após cobranças por apoio, presidente usa cadeia nacional de rádio e TV para elogiar parlamentares. Deputados criam comissão especial para avaliar a proposta com ampla maioria governista
Maior banco privado do país, Itaú já projeta crescimento zero para o primeiro trimestre. Brasil contraria a expectativa de geração de empregos e tem 43 mil vagas de trabalho fechadas
Na sessão que durou 9 horas, oposição tentou derrubar tramitação da proposta do Governo, mas foi atropelada por governistas que garantem vitória importante para dar andamento à reforma
Com 48 votos a favor e 18 contra, proposta passa pela Comissão de Constituição e Justiça
Carlos Vegh, economista responsável pela América Latina e Caribe, apoia as diretrizes econômicas do novo Governo brasileiro