Receita vai fazer pente-fino em contas de Flávio Bolsonaro e da primeira-dama

A Receita Federal vai se debruçar nas próximas semanas sobre as declarações de bens de 27 deputados estaduais e 75 funcionários e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Entre os parlamentares investigado está o deputado Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e senador eleito. A abertura de apuração ocorreu depois que Flávio, em entrevistas, passou a justificar que a sua atípica movimentação financeira aconteceu porque ele comprou e vendeu um imóvel. O parlamentar recebeu 96.000 reais em depósitos fracionados de 2.000 reais, além do pagamento de um título bancário da Caixa no valor de 1 milhão de reais. Uma reportagem da Folha de S. Paulo detalhou a movimentação patrimonial dele envolvendo a compra e venda de outros 18 apartamentos e salas comerciais entre os anos de 2005 e 2018.

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Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também terá suas contas averiguadas. A razão é que ela recebeu 24.000 reais em depósitos feitos por Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio.

A Receita quer saber se Flávio e os outros investigados teriam sonegado impostos – o que ele negou nas últimas manifestações públicas. As informações foram fornecidas ao EL PAÍS por três auditores fiscais que trabalham em Brasília e no Rio de Janeiro. Oficialmente, a Receita diz que não pode confirmar a apuração porque incorreria no delito de quebra de sigilo fiscal dos contribuintes. Quando a operação Furna da Onça — um braço da Lava Jato — estourou, em novembro do ano passado, a área de inteligência da Receita ajudou no fornecimento de dados que embasaram os investigadores.

Em sua defesa, o deputado afirma que não cometeu nenhum ilícito, que suas movimentações financeiras também têm relação com sua profissão de empresário e que o objetivo das investigações e das divulgações por meio da imprensa é político, porque busca atingir o governo de seu pai.

Flávio não era alvo na Furna da Onça — que acabou com a prisão de sete deputados estaduais suspeitos de receberem propina do então governador Sergio Cabral (MDB). Só passou a ser alvo de suspeitas depois que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) registrou que Fabrício Queiroz, um policial aposentado e ex-assessor dele, teria movimentado 1,2 milhão de reais em um ano, valor incompatível com sua renda. Parte desses recursos teriam sido depositados por funcionários lotados no gabinete de Flávio na Assembleia. A suspeita é que ele recolhia parte dos salários dos colegas. Não está claro qual era o objetivo e a destinação desse recolhimento. Essa apuração do Ministério Público Estadual está paralisada por uma decisão liminar do ministro Luiz Fux.

Como envolve possíveis irregularidades tributárias, essa investigação da Receita não precisa de autorização judicial. Contudo, a expectativa entre os servidores do fisco é que essas apurações acabem ajudando a polícia a esclarecer as dúvidas que ainda existem com relação à movimentação de Fabrício Queiroz e, consecutivamente, eventual irregularidade cometida por Flávio Bolsonaro. Tanto Queiroz como Bolsonaro foram chamados a depor no Ministério Público, mas não compareceram às convocações, apesar de dizerem que eles gostariam de esclarecer o caso o quanto antes.

Os outros deputados e ex-deputados que serão alvo do cerco da Receita são: Jorge Picciani (MDB), Andreia Busatto (PDT), Carlos Busatto Júnior (MDB), Iranildo Campos (SD), Chiquinho da Mangueira (PSC), Márcio Pacheco (PSC), Dr. Dedotado (DEM), Ricardo Abrão (PDT), Edson Albertassi (MDB), Marcelo Simão (PP), Rafael Picciani (MDB), Pedro Augusto (PSD), Farid Abrão (PTB), Luiz Martins (PDT), Marcia Jeovani (DEM), Marcos Muller (PHS), Daniele Guerreiro (MDB), Coronel Jairo (MDB), Christino Áureo (PP), Paulo Melo (MDB), Rogério Lisboa (PR), João Peixoto (DC), Waguinho (MDB), Marcos Abrahão (Avante), Milton Rangel (DEM) e Thiago Pampolha (PDT).