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STF descongela casos como o de Flávio Bolsonaro, mas adia detalhamento de regras

STF descongela casos como o de Flávio Bolsonaro, mas adia detalhamento de regras

Gil Alessi
28/11/2019 - 23:01 BRST

Ministros autorizaram o compartilhamento de dados da Receita e do Coaf (atual Unidade de Inteligência Financeira) com o MP sem expressa autorização judicial. Debate da tese do caso ficou para semana que vem

Moraes diverge de Toffoli, e STF adia julgamento do caso Coaf para a próxima semana

Moraes diverge de Toffoli, e STF adia julgamento do caso Coaf para a próxima semana

El País
21/11/2019 - 15:15 BRST

O ministro Alexandre de Moraes defendeu o compartilhamento de dados da receita com o Ministério Público

STF segue nesta quinta o caso Coaf, que pressiona Flávio Bolsonaro

STF segue nesta quinta o caso Coaf, que pressiona Flávio Bolsonaro

Afonso Benites
20/11/2019 - 10:48 BRST

Plenário se reuniu nesta quarta-feira para decidir se é constitucional que órgãos de controle, como a Receita e o antigo Coaf, podem repassar dados bancários e fiscais ao MP sem autorização judicial. Apenas o relator Dias Toffoli votou

Supremo Tribunal Federal
STF derruba prisão em segunda instância e abre caminho para a liberdade de Lula Vídeo

STF derruba prisão em segunda instância e abre caminho para a liberdade de Lula

Afonso Benites
07/11/2019 - 13:03 BRST

Placar de 6 a 5 muda entendimento em vigor desde 2016. Decisão impacta situação de ex-presidente e outros 5.000 presos

Supremo Tribunal Federal
No STF, Rosa Weber vota contra prisão em 2ª instância e eleva esperança de Lula

No STF, Rosa Weber vota contra prisão em 2ª instância e eleva esperança de Lula

Afonso Benites
24/10/2019 - 15:14 BRST

Rosa Weber, considerado posicionamento decisivo, vota contra prisão após segunda instância. Placar até o momento é de 4x3 para detenção antes de se esgotarem os recursos. Promessa é que julgamento seja retomado na primeira semana de novembro

O destino de Lula volta, de novo, ao tabuleiro do STF

O destino de Lula volta, de novo, ao tabuleiro do STF

Rodolfo Borges
14/10/2019 - 21:56 BRT

Após o presidente do Supremo pautar para quinta-feira começo do julgamento da decisão sobre prisão na segunda instância, que pode beneficiar petista, deputados antecipam debate do tema na Câmara

A multiplicação das passagens (e do gasto público) para a canonização de Irmã Dulce

A multiplicação das passagens (e do gasto público) para a canonização de Irmã Dulce

Afonso Benites
10/10/2019 - 21:27 BRT

Aos menos 39 autoridades viajarão a Roma para cerimônia, no domingo. Só em diárias, o gasto é de 186.000 reais. Custos devem aumentar exponencialmente se calculados deslocamento e hospedagens, que não foram informados pelos principais poderes

As batalhas (e derrotas) que a Lava Jato deve enfrentar no STF até o fim do ano

As batalhas (e derrotas) que a Lava Jato deve enfrentar no STF até o fim do ano

Afonso Benites
29/09/2019 - 21:18 BRT

Força-tarefa vive semana de reveses, mas processos envolvendo a operação ainda estão longe do fim. Supremo deve julgar casos que tratam da condenação após segunda instância e pedido de suspeição de Sergio Moro nos próximos dois meses

Gilmar Mendes sobre Lava Jato: “É um quadro de desmando completo”

Gilmar Mendes sobre Lava Jato: “É um quadro de desmando completo”

El País
06/08/2019 - 17:40 BRT

Após reportagem do EL PAÍS sobre os planos de procuradores de buscar na Suíça provas que ligariam o ministro a operador do PSDB, Mendes afirma que há “grave problema de gestão” no MPF

Lava Jato planejou buscar na Suíça provas contra Gilmar Mendes

Lava Jato planejou buscar na Suíça provas contra Gilmar Mendes

Marina Rossi
Regiane Oliveira
Daniel Haidar
Paula Bianchi
06/08/2019 - 13:31 BRT

Procuradores discutiram usar caso de Paulo Preto, operador do PSDB, para reunir munição contra ministro. Mensagens apontam o empenho da força-tarefa pelo impeachment do magistrado

Dallagnol buscou dados para ofensiva contra Toffoli: “Quem aposta que ele cai até o fim da Lava Jato?”

Dallagnol buscou dados para ofensiva contra Toffoli: “Quem aposta que ele cai até o fim da Lava Jato?”

Joana Oliveira
01/08/2019 - 14:45 BRT

Reportagem de 'The Intercept' e 'Folha' mostram que, mesmo sem competência para investigar magistrado, procurador pediu informações e incentivou cerco ao ministro e acirram embate com Supremo que vai julgar procedimentos da Lava Jato

Descriminalização das drogas
Supremo Tribunal Federal suspende julgamento sobre a descriminalização das drogas

Supremo Tribunal Federal suspende julgamento sobre a descriminalização das drogas

Marina Rossi
30/05/2019 - 17:06 BRT

Dois dias após aderir ao pacto proposto pelo Governo, Dias Toffoli anuncia a suspensão da discussão, que aconteceria na próxima quarta-feira. Ainda não foi definida nova data

Após atos criticarem Congresso e STF, Bolsonaro costura pacto entre os Poderes

Após atos criticarem Congresso e STF, Bolsonaro costura pacto entre os Poderes

Afonso Benites
28/05/2019 - 14:59 BRT

Presidentes da República, do Senado, da Câmara e do STF se encontraram nesta terça-feira para tentar diminuir as rusgas depois dos protestos de domingo. Na roda de discussão estão metas para ajudar a economia brasileira e um possível acordo de não agressão

STF
O Supremo na curva: as derrapagens das decisões arbitrárias

O Supremo na curva: as derrapagens das decisões arbitrárias

Grazielle Albuquerque
19/04/2019 - 14:09 BRT

O que o STF talvez não tenha entendido é que, com posturas autoritárias, acaba por se enredar em uma teia na qual ele próprio se sufocará

STF recua de censura a revista e libera entrevista de Lula a EL PAÍS e outros veículos

STF recua de censura a revista e libera entrevista de Lula a EL PAÍS e outros veículos

Afonso Benites
18/04/2019 - 20:09 BRT

Supremo foi alvo de dezenas de críticas, inclusive de ministros da própria Corte, após impedir veiculação de reportagem da 'Crusoé' sobre o presidente do tribunal, Antonio Dias Toffoli

“Atitude com ‘Crusoé’ pode ser vista como intimidação às empresas de comunicação”

“Atitude com ‘Crusoé’ pode ser vista como intimidação às empresas de comunicação”

Beatriz Jucá
16/04/2019 - 23:22 BRT

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas, sediado em NY, também diz que decisão "suscita sérias dúvidas" sobre o compromisso da Corte com a liberdade de expressão

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STF cruza linha perigosa e atrai ainda mais pressão contra si

STF cruza linha perigosa e atrai ainda mais pressão contra si

Felipe Betim
16/04/2019 - 23:22 BRT

Eloísa Machado e Carlos Ari Sundfeld, professores de Direito da FGV São Paulo, avaliam que inquérito aberto por Dias Toffoli é juridicamente problemático e eleva pressão sobre o tribunal

Moraes ignora Dodge e mantém inquérito do STF que apura ataques à corte

Moraes ignora Dodge e mantém inquérito do STF que apura ataques à corte

Joana Oliveira
16/04/2019 - 11:17 BRT

Batalha de decisões aprofunda choque institucional por investigação aberta pelo próprio Supremo. Operação da PF cumpriu oito mandados no caso das ‘fake news’ contra ministros

Toffoli atende a Renan e decide que voto será fechado na eleição para presidência do Senado

Toffoli atende a Renan e decide que voto será fechado na eleição para presidência do Senado

A.B.
02/02/2019 - 10:15 BRST

Presidente do STF anulou, durante a madrugada, decisões dos senadores tomadas na sessão desta sexta

Toffoli libera Lula para encontrar familiares após morte do irmão, Vavá

Toffoli libera Lula para encontrar familiares após morte do irmão, Vavá

Talita Bedinelli
Joana Oliveira
30/01/2019 - 13:10 BRST

Ministro do STF acata recurso da defesa contra decisão de juíza de Curitiba que negou saída por problemas logísticos. O ex-presidente, no entanto, não deve deixar a carceragem da PF

Supremo Tribunal Federal
Lula será solto? Entenda o que pode acontecer após decisão de Marco Aurélio

Lula será solto? Entenda o que pode acontecer após decisão de Marco Aurélio

F. Betim
19/12/2018 - 17:49 BRST

Jurista Ivar Hartmann, da FGV Direito Rio, analisa a decisão do ministro do Supremo e traça possíveis cenários

Supremo Tribunal Federal
Toffoli suspende liminar de Marco Aurélio que poderia soltar Lula

Toffoli suspende liminar de Marco Aurélio que poderia soltar Lula

Felipe Betim
19/12/2018 - 15:09 BRST

Presidente do STF afirma que é preciso esperar a apreciação do Plenário sobre a liberação dos presos condenados em segunda instância

Supremo Tribunal Federal
Maioria do STF apoia indulto de Temer, mas guerra de manobras bloqueia desfecho

Maioria do STF apoia indulto de Temer, mas guerra de manobras bloqueia desfecho

Gil Alessi
29/11/2018 - 21:12 BRST

Procuradoria Geral da República havia pedido suspensão do decreto por favorecer "crimes de colarinho branco". Ministro Fux pediu vistas do caso e situação fica congelada até discussão final

Supremo Tribunal Federal
Mensagem de Toffoli é bem recebida, mas juristas apontam contradições

Mensagem de Toffoli é bem recebida, mas juristas apontam contradições

El País
22/11/2018 - 14:03 BRST

Em artigo para o EL PAÍS, presidente do Supremo prometeu Corte menos protagonista e pediu acordo entre os três poderes para a discussão da Previdência

Supremo Tribunal Federal
Toffoli: “É hora de o Judiciário se retrair e retomar a clássica divisão dos poderes”

Toffoli: “É hora de o Judiciário se retrair e retomar a clássica divisão dos poderes”

Rodolfo Borges
19/11/2018 - 23:17 BRST

Presidente do STF disse a jornais estrangeiros que o STF precisa deixar de lado o protagonismo. "Não cabe ao Judiciário ser centroavante, mas nós seremos zagueiro"

Aonde quer chegar Dias Toffoli?

Aonde quer chegar Dias Toffoli?

Juan Arias
19/11/2018 - 20:14 BRST

Em artigo publicado nesta segunda-feira no EL PAÍS, o presidente do STF propõe “grande pacto” para tirar o Brasil da crise

Por um grande pacto republicano no Brasil

Por um grande pacto republicano no Brasil

José Antonio Dias Toffoli
19/11/2018 - 08:32 BRST

Presidente do STF propõe diálogo e a ação coordenada entre Executivo, legislativo e Judiciário na busca por objetivos comuns

Presidente do Supremo propõe “grande pacto” por reformas para tirar Brasil da crise

Presidente do Supremo propõe “grande pacto” por reformas para tirar Brasil da crise

El País
19/11/2018 - 08:32 BRST

Dias Toffoli escreve, no EL PAÍS, sobre começo do novo ciclo democrático com a chegada de Bolsonaro ao poder e frisa defesa da liberdade de expressão e dos direitos humanos. Magistrado defende participação da sociedade civil no debate

Eleições 2018
Senado aprova aumento para o STF e aprofunda problema fiscal para Gestão Bolsonaro

Senado aprova aumento para o STF e aprofunda problema fiscal para Gestão Bolsonaro

Ricardo Della Coletta
07/11/2018 - 21:33 BRST

De surpresa, parlamentares ignoraram pedido do presidente eleito e chancelaram reajuste que pode ter impacto fiscal de 5,3 bilhões de reais. Promessa é que Judiciário e Ministério Público cortarão auxílio moradia

Eleições 2018
Censura a entrevista de Lula mostra parcialidade do STF no processo eleitoral, apontam juristas

Censura a entrevista de Lula mostra parcialidade do STF no processo eleitoral, apontam juristas

Ricardo Della Coletta
Carla Jiménez
03/10/2018 - 12:32 BRT

Decisões divergentes de Lewandowski e Fux mostram instabilidade e politização na Corte. Proibição de que Lula falasse veio no mesmo dia em que Moro liberou delação da Palocci

Eleições 2018
“Toffoli imagina amaciar a extrema direita com acenos conciliadores”, diz historiador citado por ministro

“Toffoli imagina amaciar a extrema direita com acenos conciliadores”, diz historiador citado por ministro

Felipe Betim
02/10/2018 - 18:50 BRT

Durante discurso, presidente do STF diz que prefere falar em "movimento de 64" ao invés de "golpe". Daniel Aarão Reis, a quem o ministro se referiu, explica ao EL PAÍS o que está por trás de fala

Eduardo Nepomuceno
Promotor do caso de aeroporto ligado a Aécio Neves é afastado de novo

Promotor do caso de aeroporto ligado a Aécio Neves é afastado de novo

Breiller Pires
15/09/2018 - 11:48 BRT

Presidente do STF anula decisão que reconduziu Eduardo Nepomuceno ao comando de investigações de crimes de políticos em Minas Gerais

Supremo Tribunal Federal
O STF diante de uma decisão histórica: restringir foro privilegiado para os políticos Vídeo

O STF diante de uma decisão histórica: restringir foro privilegiado para os políticos

Afonso Benites
02/05/2018 - 09:57 BRT

Após um ano, Corte retoma julgamento com maioria favorável a mudança nas regras. 95% dos casos que hoje estão na Corte já poderiam estar na primeira instância

Decisão sobre Lula expõe volatilidade do STF e submete Lava Jato a incertezas

Decisão sobre Lula expõe volatilidade do STF e submete Lava Jato a incertezas

Afonso Benites
25/04/2018 - 20:32 BRT

Advogados do ex-presidente aproveitam veredito do STF para pedir que Moro envie todo o processo para São Paulo. "Há insegurança jurídica. É o oposto do que deveria fazer o STF", diz procurador

Polícia Federal
Prisão de Lula reacende na PF pressão pelo lema “Justiça é para todos”

Prisão de Lula reacende na PF pressão pelo lema “Justiça é para todos”

A. B.
11/04/2018 - 21:10 BRT

Após prisão de Lula, policiais reclamam externa e internamente de politização de ações. Fim do foro privilegiado pode acelerar processos

Gilmar Mendes, o Neymar do Supremo

Gilmar Mendes, o Neymar do Supremo

Rodolfo Borges
12/03/2018 - 11:22 BRT

Hoje, o Brasil tem 210 milhões de presidentes do STF, que sabem exatamente como cada ministro joga — ou como deveriam jogar — e que assuntos devem ser pautados pelo tribunal

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