Domingos Brazão, o suspeito de ser o “autor intelectual” da morte de Marielle

Em seus minutos finais como procuradora-geral da República, Raquel Dodge tentou alterar o rumo das investigações sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes, ocorridos há um ano e seis meses. Ela pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira que as investigações sejam federalizadas e que um novo inquérito seja aberto para identificar os mandantes do crime, conforme o EL PAÍS havia antecipado no começo do mês. No pacote de resoluções, Dodge ainda apresentou uma ação penal contra Domingos Brazão, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e ex-líder do PMDB na Assembleia Legislativa do Estado. Para Dodge, o fracasso na busca dos culpados "imporia a responsabilização internacional" do Brasil.

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Domingos Brazão foi acusado formalmente de obstrução da Justiça, falsidade ideológica e favorecimento pessoal. Dodge ainda pediu para que ele seja investigado como mandante do assassinato em novo inquérito que pode ser aberto pelo STJ. A denúncia teve como base as investigações feitas pela Polícia Federal, que apontou em seu relatório que o conselheiro é o "principal suspeito de ser o autor intelectual dos assassinatos" de Marielle e Anderson e traçou estratégias para afastar de si a linha de investigação. O conselheiro nega as acusações.

Segundo a agora ex-procuradora-geral, essas investigações mostraram que Brazão teve ajuda do policial federal aposentado Gilberto Ribeiro da Costa, que tinha cargo comissionado em seu gabinete, para impulsionar um falso depoimento do policial militar e miliciano Rodrigo Jorge Ferreira, o Ferreirinha. O falso depoimento teria sido articulado com a ajuda da advogada Camila Nogueira, do delegado federal Helio Khristian e de outros dois delegados federais. Khristian, Camila, Ferreirinha e Costa foram denunciados com Brazão ao STJ.

O falso depoimento de Ferreirinha foi posteriormente repassado à Delegacia de Homicídios da Polícia Civil do Rio, que investigava o assassinato da vereadora e serviu de base para que policiais civis tentassem acusar o miliciano Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando da Curicica, e o vereador Marcello Siciliano pelo assassinato de Marielle. Enquanto essa armação se desenrolava e a Polícia Civil oferecia até acordo de delação premiada para que Curicica assumisse responsabilidade pelo assassinato, a investigação do caso Marielle se arrastou e a Polícia Civil só apresentou quem seriam os suspeitos do assassinato em março deste ano, um ano depois do crime.

Se o inquérito para descobrir o mandante for aberto no STJ, ao menos essa parte das investigações deve ficar sob responsabilidade do próximo procurador-geral da República, Augusto Aras, que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e ainda precisa passar por uma sabatina no Senado antes de assumir o cargo.

Dodge defendeu que o STJ mantenha no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro o processo em andamento contra os executores do crime. Isso porque já começaram a ser julgados o ex-policial militar Élcio Queiroz e o ex-policial militar Ronnie Lessa, que foram acusados por promotores estaduais de cometerem o crime. Lessa responde por efetuar os disparos que mataram a vereadora e seu motorista; já Queiroz responde por dirigir o carro que transportava Lessa e auxiliá-lo no crime.

Lessa era vizinho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e é suspeito de ter ligações com o "Escritório do Crime", um grupo de matadores e milicianos que atua no Rio de Janeiro. Brazão também é suspeito de ser ligado a esse grupo. O suposto chefe da milícia é Adriano Magalhães da Nóbrega, cuja mãe e irmã, Raimunda Magalhães e Danielle Nóbrega, respectivamente, estavam lotadas no gabinete de Flávio Bolsonaro, filho do presidente.