Witzel, rachadinha e o leilão “quem dá mais” pela vaga no STF

Escolha por procurador que investigará Flávio Bolsonaro no Rio está na conta política do afastamento do governador fluminense

Placa em frente ao Planalto questiona esquema descoberto em investigação contra o senador Flávio Bolsonaro.
Placa em frente ao Planalto questiona esquema descoberto em investigação contra o senador Flávio Bolsonaro.EVARISTO SA / AFP

Nos bastidores, o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do Governo do Rio de Janeiro envolve ao menos dois movimentos políticos centrais para o Planalto. Um é a disputa para ver quem agrada mais o presidente Jair Bolsonaro e consegue a indicação dele para uma das duas vagas que serão abertas no Supremo Tribunal Federal até o fim de seu mandato. O outro é sobre quem conduzirá a investigação contra o primogênito do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) investigado pela suposta rachadinha, que é a apropriação ilegal de recursos de seus assessores.

Três fontes ouvidas pelo EL PAÍS disseram que, na esfera federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, a procuradora Lindôra Araújo e o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, fizeram acenos ao presidente Bolsonaro com os desdobramentos que encurralaram Witzel, desafeto de Bolsonaro. Decidiram participar de uma espécie de leilão. Aras e Benedito tentam se cacifar para uma indicação ao Supremo e tem como concorrentes os ministros João Otávio de Noronha e Humberto Martins, do STJ, e os ministros da Justiça, André Mendonça, e da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira. (Após a publicação deste texto, a assessoria do STJ informou que Benedito não poderia ocupar uma vaga no STF por ter 66 anos de idade. O limite para ocupar o cargo é 65 anos).

Lindôra, que segundo essas fontes, tem proximidade com o senador Flávio Bolsonaro, quer substituir Aras, caso o PGR consiga ir para o STF. Foi esta procuradora quem apresentou os pedidos de afastamento de Witzel e de que ele fosse proibido de indicar o novo procurador-geral de Justiça do Rio.

“Bolsonaro tem jogado politicamente com essa vaga no STF. Isso faz com que vários atores entendam que possam se candidatar a ela, inclusive o Aras e o Benedito”, disse uma das fontes com trânsito no Judiciário, que não quis analisar se Witzel é culpado ou inocente de participar de um esquema ilegal na coordenação do combate à pandemia de coronavírus no Rio.

A importância de indicar o futuro PGJ toca diretamente Flávio Bolsonaro. Seu caso se tornou uma dor de cabeça para o presidente, já que os supostos desvios de recursos de funcionários teriam irrigado as contas da atual primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, conforme apontam as investigações do Ministério Público. Como o Tribunal de Justiça do Rio já decidiu que cabe a esse tribunal, e não a um juiz de primeira instância julgar Flávio, seria o novo PGJ o responsável por apresentar conduzir as investigações que tramitarem na corte.

Witzel rompeu com o bolsonarismo e havia um temor na família presidencial que ele indicasse um PGJ que pudesse perseguir o senador. Agora, há um certo alívio. Até segunda ordem, quem escolherá o chefe do Ministério Público Estadual fluminense será o governador em exercício Cláudio Castro (PSC).

Eleito vereador em 2016, Castro tinha como principais feitos coordenar a Arquidiocese do Rio de Janeiro e atuar como cantor gospel. Ele também é investigado no mesmo esquema do qual Witzel é suspeito. Foi indicado para compor a chapa ao governo pelo presidente de seu partido, pastor Everaldo Dias Pereira, que foi preso na operação desta sexta-feira.

Independentemente da gravidade da denúncia, é seu subtexto político que tem se sobressaído. Como observou uma das fontes com acesso ao Judiciário: “As investigações contra o Flávio pouco evoluem, ele ganha tempo nas cortes e ainda segue senador. Agora, contra o Witzel, já foi jogado ao fogo do inferno”. Resta saber o quão chamuscado ele sairá desta fogueira.