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Governo Bolsonaro

STF impede drible na Constituição e barra reeleição de Maia e Alcolumbre para o comando do Congresso

Diogo Magri/Marcelo Cabral|São Paulo | 07-12-2020 - 10:57 UTC

Supremo evita nova interpretação da Carta, que permitiria candidaturas dos atuais presidentes da Câmara e do Senado. Votação foi de 7x4 contra tentativa de reeleger Maia e 6x5 contra Alcolumbre

Governo Bolsonaro

Rosa Weber vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre e equilibra votação no STF

Diogo Magri|São Paulo | 04-12-2020 - 19:24 UTC

Julgamento virtual começou nesta sexta, com voto divergente de Kássio Nunes Marques, que foi favorável à recondução apenas do presidente do Senado. Para jurista, Supremo age politicamente ao driblar Carta

Com bate-boca entre ministros, STF abre batalha interna sobre “superpoderes” ao presidente da Corte

Marcelo Cabral|São Paulo | 15-10-2020 - 22:11 UTC

Em meio à votação sobre prisão do traficante André do Rap, rusgas sobre limitar a atuação dos ministros dominaram os debates. Tensão gerou bate-boca entre magistrados no final da sessão

STF forma maioria por prisão de líder do PCC e acena com mudança interna para coibir individualismo

Afonso Benites|Brasília | 15-10-2020 - 00:43 UTC

Votos de julgamento que deve seguir nesta quinta constrangem decano da Corte, Marco Aurélio, e sinalizam que tribunal vai encampar restrições em nova regra sobre prisão preventiva

Governo Bolsonaro

Caminho judicial contra Bolsonaro começa a ganhar força no TSE

Afonso Benites|Brasília | 10-06-2020 - 01:55 UTC

Ministério Público defende compartilhamento de provas do inquérito das fake News com corte eleitoral. Alexandre de Moraes é peça-chave no processo

Barroso: “O ataque às instituições, a pretexto de salvá-las, já nos trouxe duas ditaduras”

Afonso Benites|Brasília | 26-05-2020 - 02:22 UTC

Em posse no TSE, ministro envia indiretas ao presidente, que emite nota em tom ameno para dizer que confia no arquivamento de inquérito que o investiga e respeita os demais Poderes

STF tem cinco votos para liberar compartilhamento de dados do Coaf com o MP

El País|São Paulo | 27-11-2019 - 16:53 UTC

Até o momento apenas Dias Toffoli votou por reduzir o acesso ao material da Receita. Julgamento continua quinta-feira

Supremo Tribunal Federal

STF reage a “delinquentes digitais” e caminhoneiros que pressionam por regra mais dura para prisões

Afonso Benites|Brasília | 23-10-2019 - 12:32 UTC

Supremo, alvo de críticas de caminhoneiros e de grupos nas redes, avança em julgamento que pode afetar Lula. Placar, por ora, é de 3 a 1 a favor de prisão após segunda instância. Sessão será retomada nesta quinta

Crítica

O decano do STF que comia ‘junk food’

Rodolfo Borges | 07-09-2019 - 14:47 UTC

Parece impossível ler 'Os Onze' sem buscar os detalhes da vida íntima dos ministros do Supremo, mas o livro de Felipe Recondo e Luiz Weber oferece bem mais do que isso

STF dribla, por enquanto, o “ônus” de libertar Lula

Felipe Betim|São Paulo | 26-06-2019 - 10:32 UTC

Na análise de Davi Tangerino, professor de Direito da FGV, Gilmar Mendes atuou para dividir a pressão de pautar julgamento. Holofotes seguem sobre o decano Celso de Mello

Segunda turma do STF rejeita pedidos para soltar Lula

El País|Brasília / São Paulo | 25-06-2019 - 18:23 UTC

Maioria da segunda turma do Supremo rejeita proposta de Gilmar Mendes de colocar o ex-presidente em liberdade até que se vote suspeição de Moro em um julgamento futuro

Julgamento no STF sobre a criminalização da homofobia

STF interrompe julgamento com quatro votos a favor de criminalizar homofobia

Rodolfo Borges|São Paulo | 21-02-2019 - 21:41 UTC

Relatores Edson Fachin e Celso de Mello votam por equiparar homofobia ao racismo. Eles foram acompanhados por Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso

Julgamento no STF sobre a criminalização da homofobia

O voto de Celso de Mello no julgamento sobre criminalização da LGBTfobia em cinco frases

El País|São Paulo / Brasília | 15-02-2019 - 17:02 UTC

Relator não conclui voto e julgamento de ações que pedem a criminalização da LGBTfobia será retomado na próxima quarta-feira, 20 de fevereiro, no plenário do Supremo

Supremo Tribunal Federal

Maioria do STF apoia indulto de Natal de Temer, mas guerra de manobras bloqueia desfecho

Gil Alessi|São Paulo | 30-11-2018 - 18:01 UTC

Procuradoria Geral da República havia pedido suspensão do decreto por favorecer "crimes de colarinho branco"

Decisão sobre Lula expõe volatilidade do STF e submete Lava Jato a incertezas

Afonso Benites|Brasília | 25-04-2018 - 23:43 UTC

Advogados aproveitam brecha para pedir que Moro envie todo o processo envolvendo o petista para a Justiça de São Paulo

Coluna

Me chamo Democracia e peço socorro no Brasil

Xico Sá | 30-03-2018 - 20:41 UTC

Uma crônica sobre as balas que mataram Marielle, provocaram a chacina de Maricá e atingiram a caravana de Lula. Votaremos em outubro?

Eleições 2018

Ameaças no STF e tiros a ônibus de Lula colocam Brasil em espiral intimidatória

Marina Rossi|São Paulo | 28-03-2018 - 21:40 UTC

Ministro Fachin relata ameaças, enquanto tiros atingem ônibus da caravana petista. País vive escalada de tensão às vésperas do julgamento de habeas corpus de Lula

Michael Mohallem | Professor de Direito na Fundação Getúlio Vargas - Rio

Mohallem: “STF salva Lula ao conceder habeas corpus, mas reforça a imagem de elitismo no sistema”

Gil Alessi|São Paulo | 26-03-2018 - 21:06 UTC

Para professor de Direito, ministros podem usar sessão do dia 4 para rever prisão após condenação em segunda instância

Julgamento do recurso de Lula no STF

STF evita prisão de Lula até 4 de abril

El País|Brasília / São Paulo | 22-03-2018 - 22:38 UTC

Julgamento de habeas corpus do ex-presidente foi adiado, mas Supremo concede liminar para suspender sua prisão até lá

Tribuna

Gilmar Mendes, o Neymar do Supremo

Rodolfo Borges | 12-03-2018 - 14:22 UTC

Hoje, o Brasil tem 210 milhões de presidentes do STF, que sabem exatamente como cada ministro joga — ou como deveriam jogar — e que assuntos devem ser pautados pelo tribunal

Após novo “não” a Lula, STF deve rediscutir prisão em segunda instância

Rodolfo Borges|São Paulo | 09-02-2018 - 22:22 UTC

Ministro Edson Fachin nega pedido de 'habeas corpus' preventivo, mas provoca plenário do Supremo Presidenta Cármen Lúcia havia dito que rever regra de prisão por Lula seria "apequenar" a Corte

Lava Jato segue emperrada no STF quase três anos após primeira lista de Janot

Felipe Betim|São Paulo | 03-02-2018 - 19:34 UTC

Do total de 36 denúncias feitas pela PGR, apenas sete se tornaram ações penais. Delações premiadas e listas de Janot tiveram poucos efeitos práticos até o momento

Fachin, do STF, determina a prisão “imediata” de Paulo Maluf

Felipe Betim|São Paulo | 19-12-2017 - 21:16 UTC

Deputado federal foi condenado a mais de sete anos de prisão pelo STF em maio deste ano Defesa diz que decisão é arbitrária e que vai recorrer à presidência da corte em janeiro

Senado tenta esfriar crise com STF e adia decisão sobre afastamento de Aécio

Afonso Benites|Brasília | 04-10-2017 - 02:28 UTC

Votação está prevista para o dia 17. Antes, Corte deve se decidir sobre punição a parlamentares

STF espera sessão tensa para decidir se provas da JBS contra Temer são válidas

Afonso Benites|Brasília | 20-09-2017 - 14:47 UTC

Colegiado retoma o debate com possível estreia na Corte de Raquel Dodge como nova procuradora-geral

Supremo Tribunal Federal

STF derruba pedido de Temer e mantém Janot à frente de investigações

Afonso Benites|Brasília | 13-09-2017 - 21:52 UTC

Nove dos 11 ministros votaram a favor do procurador-geral Rodrigo Janot. Ministros Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso não estavam presentes à sessão

Por “má-fé”, STF decreta prisão de Joesley e Saud. Delatores da JBS se entregam

Daniel Haidar|São Paulo | 11-09-2017 - 14:40 UTC

Janot tinha solicitado também a prisão do ex-procurador Marcello Miller, mas Fachin negou

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