STF tem cinco votos para liberar compartilhamento de dados do Coaf com o MP
Até o momento apenas Dias Toffoli votou por reduzir o acesso ao material da Receita. Julgamento continua quinta-feira
Até o momento apenas Dias Toffoli votou por reduzir o acesso ao material da Receita. Julgamento continua quinta-feira
Supremo, alvo de críticas de caminhoneiros e de grupos nas redes, avança em julgamento que pode afetar Lula. Placar, por ora, é de 3 a 1 a favor de prisão após segunda instância. Sessão será retomada nesta quinta
Parece impossível ler 'Os Onze' sem buscar os detalhes da vida íntima dos ministros do Supremo, mas o livro de Felipe Recondo e Luiz Weber oferece bem mais do que isso
Na análise de Davi Tangerino, professor de Direito da FGV, Gilmar Mendes atuou para dividir a pressão de pautar julgamento. Holofotes seguem sobre o decano Celso de Mello
Maioria da segunda turma do Supremo rejeita proposta de Gilmar Mendes de colocar o ex-presidente em liberdade até que se vote suspeição de Moro em um julgamento futuro
Relatores Edson Fachin e Celso de Mello votam por equiparar homofobia ao racismo. Eles foram acompanhados por Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso
Relator não conclui voto e julgamento de ações que pedem a criminalização da LGBTfobia será retomado na próxima quarta-feira, 20 de fevereiro, no plenário do Supremo
Procuradoria Geral da República havia pedido suspensão do decreto por favorecer "crimes de colarinho branco"
Advogados aproveitam brecha para pedir que Moro envie todo o processo envolvendo o petista para a Justiça de São Paulo
Uma crônica sobre as balas que mataram Marielle, provocaram a chacina de Maricá e atingiram a caravana de Lula. Votaremos em outubro?
Ministro Fachin relata ameaças, enquanto tiros atingem ônibus da caravana petista. País vive escalada de tensão às vésperas do julgamento de habeas corpus de Lula
Para professor de Direito, ministros podem usar sessão do dia 4 para rever prisão após condenação em segunda instância
Julgamento de habeas corpus do ex-presidente foi adiado, mas Supremo concede liminar para suspender sua prisão até lá
Hoje, o Brasil tem 210 milhões de presidentes do STF, que sabem exatamente como cada ministro joga — ou como deveriam jogar — e que assuntos devem ser pautados pelo tribunal
Ministro Edson Fachin nega pedido de 'habeas corpus' preventivo, mas provoca plenário do Supremo Presidenta Cármen Lúcia havia dito que rever regra de prisão por Lula seria "apequenar" a Corte
Do total de 36 denúncias feitas pela PGR, apenas sete se tornaram ações penais. Delações premiadas e listas de Janot tiveram poucos efeitos práticos até o momento
Deputado federal foi condenado a mais de sete anos de prisão pelo STF em maio deste ano Defesa diz que decisão é arbitrária e que vai recorrer à presidência da corte em janeiro
Votação está prevista para o dia 17. Antes, Corte deve se decidir sobre punição a parlamentares
Colegiado retoma o debate com possível estreia na Corte de Raquel Dodge como nova procuradora-geral
Nove dos 11 ministros votaram a favor do procurador-geral Rodrigo Janot. Ministros Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso não estavam presentes à sessão
Janot tinha solicitado também a prisão do ex-procurador Marcello Miller, mas Fachin negou
Ministro Edson Fachin converte prisão preventiva em domiciliar do ex-deputado que foi pego com uma mala com 500.000 reais
O ministro faz no plenário do STF um dos mais duros ataques à Lava Jato, ao MPF e às delações, um dia após jantar com Temer
Sete ministros votaram por manter Fachin na relatoria e defenderam a homologação do acordo com Joesley e Wesley Batista
Até agora dois ministros votaram por manter Fachin na relatoria, e defenderam a homologação do acordo
Pedido de prazo dá respiro ao Planalto antes que Janot faça denúncia contra mandatário
Revista 'Veja' diz que Temer teria acionado órgão de inteligência para investigar magistrado