Decisão do ministro do STF vai reverberar nos próximos dias com possível análise de recurso da PGR contra a anulação das sentenças do ex-presidente. Justiça do DF ainda tem brecha para dar tramitação rápida dos processos do petista e trazer outro revés sobre seu status político
Petista ainda responde ao menos quatro processos fora da Lava Jato. Se ritmo de tramitação continuar igual, ex-presidente não será condenado antes das próximas eleições
As ações do triplex do Guarujá, sítio de Atibaia, sede e doações do Instituto Lula foram encaminhadas para a Justiça do Distrito Federal
Petista vê chances de o PT ganhar a presidência em 2022. Nesta segunda, ministro Edson Fachin anulou as condenações de Lula na Lava Jato e restaurou seus poderes políticos até segunda ordem. “Como vão dizer para a sociedade que condenaram uma pessoa inocente?”
Ministério Público Federal acusa parlamentar que ameaçou ministros do STF de quatro crimes, mas não pediu que ele seja preso, apenas que use tornozeleira eletrônica
Supremo evita nova interpretação da Carta, que permitiria candidaturas dos atuais presidentes da Câmara e do Senado. Votação foi de 7x4 contra tentativa de reeleger Maia e 6x5 contra Alcolumbre
Julgamento virtual começou nesta sexta, com voto divergente de Kássio Nunes Marques, que foi favorável à recondução apenas do presidente do Senado. Para jurista, Supremo age politicamente ao driblar Carta
Em meio à votação sobre prisão do traficante André do Rap, rusgas sobre limitar a atuação dos ministros dominaram os debates. Tensão gerou bate-boca entre magistrados no final da sessão
Votos de julgamento que deve seguir nesta quinta constrangem decano da Corte, Marco Aurélio, e sinalizam que tribunal vai encampar restrições em nova regra sobre prisão preventiva
Ministério Público defende compartilhamento de provas do inquérito das fake News com corte eleitoral. Alexandre de Moraes é peça-chave no processo
Em posse no TSE, ministro envia indiretas ao presidente, que emite nota em tom ameno para dizer que confia no arquivamento de inquérito que o investiga e respeita os demais Poderes
Até o momento apenas Dias Toffoli votou por reduzir o acesso ao material da Receita. Julgamento continua quinta-feira
Supremo, alvo de críticas de caminhoneiros e de grupos nas redes, avança em julgamento que pode afetar Lula. Placar, por ora, é de 3 a 1 a favor de prisão após segunda instância. Sessão será retomada nesta quinta
Parece impossível ler 'Os Onze' sem buscar os detalhes da vida íntima dos ministros do Supremo, mas o livro de Felipe Recondo e Luiz Weber oferece bem mais do que isso
Na análise de Davi Tangerino, professor de Direito da FGV, Gilmar Mendes atuou para dividir a pressão de pautar julgamento. Holofotes seguem sobre o decano Celso de Mello
Maioria da segunda turma do Supremo rejeita proposta de Gilmar Mendes de colocar o ex-presidente em liberdade até que se vote suspeição de Moro em um julgamento futuro
Relatores Edson Fachin e Celso de Mello votam por equiparar homofobia ao racismo. Eles foram acompanhados por Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso
Relator não conclui voto e julgamento de ações que pedem a criminalização da LGBTfobia será retomado na próxima quarta-feira, 20 de fevereiro, no plenário do Supremo
Procuradoria Geral da República havia pedido suspensão do decreto por favorecer "crimes de colarinho branco"
Advogados aproveitam brecha para pedir que Moro envie todo o processo envolvendo o petista para a Justiça de São Paulo
Uma crônica sobre as balas que mataram Marielle, provocaram a chacina de Maricá e atingiram a caravana de Lula. Votaremos em outubro?
Ministro Fachin relata ameaças, enquanto tiros atingem ônibus da caravana petista. País vive escalada de tensão às vésperas do julgamento de habeas corpus de Lula
Para professor de Direito, ministros podem usar sessão do dia 4 para rever prisão após condenação em segunda instância
Julgamento de habeas corpus do ex-presidente foi adiado, mas Supremo concede liminar para suspender sua prisão até lá
Hoje, o Brasil tem 210 milhões de presidentes do STF, que sabem exatamente como cada ministro joga — ou como deveriam jogar — e que assuntos devem ser pautados pelo tribunal
Ministro Edson Fachin nega pedido de 'habeas corpus' preventivo, mas provoca plenário do Supremo Presidenta Cármen Lúcia havia dito que rever regra de prisão por Lula seria "apequenar" a Corte
Do total de 36 denúncias feitas pela PGR, apenas sete se tornaram ações penais. Delações premiadas e listas de Janot tiveram poucos efeitos práticos até o momento