Ação Civil Pública, protocolada na terça, enumera uma série de ilegalidades no processo da Lei Rouanet, como um limite de propostas analisadas por mês e a priorização de projetos ligados às “artes clássicas”
Um grande júri federal dos EUA indicia Derek Chauvin, culpado do assassinato do afro-americano que se tornou ícone do movimento contra o racismo, e os ex-agentes Thomas Lane, J. Kueng e Tou Thao
Casos semelhantes deram em nada. A chacina do Fallet, que deixou 15 mortos em 2019, até hoje não teve desfecho. A investigação sobre a morte do adolescente João Pedro, morto em operação da Polícia Civil com a PF em 2020, está parada
Witzel já não exercia o cargo de governador do Rio desde agosto do ano passado quando foi afastado. Agora perde seus direitos políticos por meia década. Foi escolhido como aliado de Bolsonaro até se tornar um de seus piores inimigos
Oposição boliviana celebra resolução do Parlamento Europeu, que pede às autoridades a “libertação imediata” do ex-presidenta e de dois de seus ex-ministros
Familiares de vítimas da doença criam associação para lutar na Justiça pela responsabilização do poder público pelo descontrole da pandemia no país. E cobram políticas públicas para famílias devastadas pelo vírus
TRF-4 revogou ordem de prisão preventiva determinada por Sergio Moro em 2016 que o mantinha detido. Outra ordem contra ex-presidente da Câmara, do TRF-1, segue vigente e por isso ele seguirá em prisão domiciliar
A adolescente L. vive há dois anos entre a esperança e o medo de saber o destino de um filho que não conheceu e nem sabe se existiu, apesar dos ultrassons e testemunhos de profissionais que a examinaram. Polícia e MP investigam caso que despertou suspeita de tráfico de criança
Enciclopédia reúne biografias de 550 intelectuais, ativistas, líderes religiosos, músicos, esportistas, políticos, cientistas, amas de leite... que foram escravos ou descendentes
Fim do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública choca promotores que já tinham dificuldade em apurar crimes muitas vezes ocultos em registros como morte por troca de tiros. Argumento já foi usado até em caso de assassinato de criança de 2 anos
Falecido em 2014, empresário teria mantido esquema de aliciamento de crianças e adolescentes para a exploração sexual dentro da icônica sede da empresa, em São Caetano do Sul, além de outros locais em Santos, São Vicente, Guarujá e Angra dos Reis
Ex-presidenta afirma que uma série de manobras judiciais acabou mudando a história do país e que hoje “há uma certa inconformidade e temor dos mesmos que prenderam o Lula de que ele possa ser candidato à Presidência”
O financista de 82 anos cometeu fraudes de mais de 64 bilhões de dólares graças ao esquema de pirâmide que dirigiu durante 45 anos. Morreu em uma prisão na Carolina do Norte
Helmut Oberlander enfrenta a expulsão com 97 anos, após perder a cidadania canadense por ter ocultado que integrou uma unidade de extermínio do Terceiro Reich
Gravação de loja mostra que o norte-americano comprou cigarros supostamente com nota falsa. Câmera acoplada a uniforme de policial revela que agentes lhe apontaram pistola para que saísse do carro
Viúva de militante argentino espera há 22 anos que a justiça italiana chegue aonde a brasileira não chegou: condenar por crimes contra a humanidade militares que participaram da Operação Condor
Bulqizë é um povoado pequeno, mas importante possui a maior reserva de cromo da Europa. O aumento da demanda levou os proprietários das minas a aumentar a atividade dos empregados sem investir em saúde, segurança ou salário. A Albânia tem os salários mais baixos da Europa
Magistrado substituto da 21ª vara federal de Brasília, Rolando Spanholo, entendeu que a exigência aprovada pelo Congresso Nacional é inconstitucional. A decisão não é definitiva e ainda cabe recurso
Ministro Nunes Marques, que havia solicitado vista, deixou o placar desfavorável ao pedido da defesa do ex-presidente, mas ministra mudou seu voto e formou maioria pela suspeição do ex-juiz da Lava Jato
Instituição de acolhimento aponta que vítimas de violência sexual do sexo masculino só revelam trauma entre 20 e 30 anos após abusos sofridos na infância ou adolescência
Entidades religiosas que defendem direitos das mulheres no mundo se mobilizam para chamar atenção à gravidade dos ataques à organização Católicas Pelo Direito de Decidir no Brasil
Ex-presidente volta a seu berço político, no ABC, para conceder sua primeira entrevista coletiva depois da retomada de seus direitos políticos e antagoniza com Bolsonaro: “Esse país não tem Governo. Tem um fanfarrão”
Delações de testemunhas que incriminaram o ex-presidente não poderiam ser usadas pela Justiça do DF, para onde Fachin remeteu os casos, afirmam juristas
Decisão do ministro do STF vai reverberar nos próximos dias com possível análise de recurso da PGR contra a anulação das sentenças do ex-presidente. Justiça do DF ainda tem brecha para dar tramitação rápida dos processos do petista e trazer outro revés sobre seu status político