Tribunal declara a consulta catalã sobre independência inconstitucional
Justiça decide sobre os recursos apresentados pelo Governo contra a convocação do 9N
Supremo admite um pedido de paternidade contra o rei Juan Carlos
Tribunal recusou admitir o trâmite de outra solicitação de suposta paternidade
Julgamento de ex-ditador intensifica a divisão na Guatemala
Suspensão da audiência contra Efraín Ríos Montt atravanca o processo de coesão do país
Israel congela o envio de 340 milhões de reais para o Governo palestino
Medida é represália após Mahmud Abbas assinar adesão ao Tribunal Penal Internacional
Palestina desafia Israel ao pedir para entrar no Tribunal Penal
Pedido de adesão ao tribunal abre o caminho para perseguir crimes de guerra
Tribunal da União Europeia considera a obesidade uma grave deficiência
Justiça europeia faz uma extensa análise das causas da discriminação no trabalho
As degradantes declarações de Bolsonaro chegam ao Supremo
Ministério Público denuncia o deputado no STF e deputada apresenta denúncia por calúnias
O coro dos magistrados
Supremo da Venezuela não se pronunciou contra o Governo em 45.000 sentenças
Pensão alimentícia até os 31 anos
Crise leva Justiça espanhola a obrigar que pais sustentem filhos maiores e formados
Eleitores vestem azul e amarelo por Aécio, e vermelho por Dilma
Estado de saúde do doleiro Youssef gerou fortes especulações após internação
São Pedro de Alcântara, um ‘castigo’ do Estado
Denúncias de torturas em presídio começaram com ataques em 2012
“A democracia das novas gerações exige mais eleições”
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral diz que os protestos de junho de 2013 mostraram que os jovens querem participar mais da vida política e tomar decisões
Dilma promove ofensiva jurídica contra adversários na corrida eleitoral
Equipe da presidenta entrou com 23 ações no Tribunal eleitoral para rebater outros presidenciáveis e reportagem de um veículo de comunicação Aécio Neves apresentou 12, e Marina Silva, seis
Tribunal Constitucional suspende a consulta independentista catalã
O órgão espanhol aceitou os recursos apresentados pelo Governo de Mariano Rajoy contra o referendo de soberania da região
Chamado à ruptura
O desafio do líder da Catalunha exige ao mesmo tempo uma condenação contundente e uma resposta criativa
Coreia do Norte condena americano a seis anos de trabalhos forçados
Matthew Miller, que entrou como turista e rasgou seu visto, foi declarado culpado de “atos hostis” contra o regime
Na prisão apesar dos exames de DNA
Um holandês está preso desde 2003 por três agressões sexuais em Fuengirola, apesar dos exames de DNA incriminarem um britânico
A lei que quer evitar a impunidade
Passível de interpretações, a Ficha Limpa começa a gerar precedentes que podem servir em outros casos de corrupção
O Chile reage incomodado com o novo mapa apresentado pelo Peru
O governo de Michelle Bachelet acredita que Ollanta Humala se excedeu ao fixar uma fronteira comum depois da decisão de Haia
“Leizinha” Ficha Limpa barra candidato líder no Distrito Federal
Criada para impedir que condenados possam concorrer nas eleições, a legislação é colocada à prova nesta eleição e impede a candidatura ao governo do favorito José Roberto Arruda
A Argentina vai denunciar os EUA em Haia pela sentença dos bônus da dívida
O tribunal analisará o caso se o Governo de Obama aceitar a jurisdição
Detida uma jovem que iria se juntar à jihad na fronteira do Marrocos
A jovem de 19 anos que a acompanhava é libertada sem fiança
A ampliação do estádio do Real Madrid é suspensa pela Justiça da Espanha
O Tribunal Superior de Madri paralisou a obra que prevê a construção de um hotel e de um shopping center. O clube também é alvo de uma investigação da União Europeia
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos condena a Rússia
O país terá de indenizar em 5,71 bilhões de reais os acionistas da expropriada petrolífera Yukos
O Chile impugnará a competência de Haia para julgar a queixa da Bolívia
A presidenta Michelle Bachelet fez um anúncio em cadeia nacional. O prazo para a impugnação acaba em 15 de julho
O Tribunal de Estrasburgo avaliza a proibição da burca na França
Os juízes ressaltam que a norma persegue um "objetivo legítimo de preservar a vida em comum"
A Suprema Corte dos EUA blinda a privacidade dos celulares
A Suprema Corte dos EUA blinda a privacidade dos celulares A Corte determina que a polícia precisa de ordem judicial para acessar os dados