AcentoEl acento
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O coro dos magistrados

Supremo da Venezuela não se pronunciou contra o Governo em 45.000 sentenças

Devem estar fazendo tudo tão bem na Venezuela que, entre 2004 e 2013, nenhuma das 45.474 sentenças que as turmas Político-Administrativa, Eleitoral e Constitucional do Tribunal Supremo foi contra os Governos chavistas. O advogado Antonio Canova revisou, junto a outros colegas, essa longa pilha de resoluções jurídicas da alta corte. Ficaram impactados: as três turmas que têm como papel controlar os atos do Governo não impuseram nem sequer o menor dos problemas, nem quando estava Hugo Chávez no comando, nem agora que Nicolás Maduro está no poder.

Para aqueles que criticam o que tem acontecido no país latino-americano desde que se impôs a revolução bolivariana, essa é a clara demonstração de que as ações de seus líderes têm sido impecáveis e que, portanto, deveriam deixar de lado tanta pertubação. Nem uma única sentença contra! Todas a favor. É de tirar o chapéu. Mas não é o que fizeram os responsáveis pelo levantamento. Canova considera que “este não é um tribunal, é uma farsa”.

As sentenças circulam de maneira clandestina pela Venezuela reunidas em um livro que Canova e seus colegas intitularam El TSJ al Servicio de la Revolución (O TSJ a Serviço da Revolução). O que os autores demonstram em suas páginas é que a Justiça opera no país de uma forma bastante singular.

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Em vez de ser a instância que, segundo a clássica divisão de poderes, deveria estar vigiando escrupulosamente a legalidade das medidas do Executivo, o que faz é respaldar quando são questionadas. Não vela pela segurança jurídica dos cidadãos, se ocupa mais de acompanhar o Governo e colocar a rubrica legal em cada uma de suas iniciativas.

Tamanho é o fervor com o qual aplaudem os líderes máximos que, em uma das sessões do Tribunal Supremo em 2006, os magistrados se colocaram a cantar, em coro, o cântico “Uh, ah, Chávez no se va” ("Uh, ah, Chávez não parta") quando souberam que o comandante estava presente. Não apenas assinam sentenças favoráveis, como também servem de coro ao poder. Neste momento em que chovem insultos às instituições democráticas, talvez haja quem tome nota desta invenção revolucionária: um Poder Judiciário que, em vez de independente, é entusiasta e cantor.