Dilma promove ofensiva jurídica contra adversários na corrida eleitoral

Equipe da presidenta entrou com 23 ações no Tribunal eleitoral para rebater outros presidenciáveis e reportagem de um veículo de comunicação Aécio Neves apresentou 12, e Marina Silva, seis

Dilma Rousseff em Brasília na quarta-feira.
Dilma Rousseff em Brasília na quarta-feira.UESLEI MARCELINO (REUTERS)

A presidenta Dilma Rousseff pouco atacou seus críticos no debate da quinta-feira da TV Globo, mas durante toda a campanha ela adotou uma estratégia jurídica ofensiva, na tentativa de se defender de quem tecia qualquer tipo de crítica à sua gestão. Uma análise feita pelo EL PAÍS no Tribunal Superior Eleitoral mostra que a equipe de advogados da petista foi a que mais entrou com recursos contra peças publicitárias de seus adversários.

Nos 39 dias em que foram veiculadas as propagandas de rádio e televisão, os advogados de Rousseff apresentaram 23 pedidos de direitos de respostas, suspensão de propagandas ou de websites que supostamente eram favoráveis a um ou outro candidato. Desses, nove foram acatados porque os ministros do TSE entenderam que havia irregularidades. Pela lei, há quatro ocasiões em que os candidatos podem recorrer ao Judiciário para se defender: nos casos de injúria, calúnia, difamação ou quando houver a divulgação de falsas informações.

“Desde o início dos anos 2000 iniciou-se o fenômeno da judicialização da política e isso se estendeu para as eleições. O objetivo dessas ações é o de garantir a qualidade das armas entre as partes e uns candidatos aproveitam mais desse instrumento do que outros”, analisou o advogado Walber Agra, coautor do livro Elementos do Direito Eleitoral.

As maiores vitórias da campanha dilmista foram contra o candidato Pastor Everaldo (PSC) que em mais de uma ocasião acusou o governo petista de corrupto. Outra, foi uma que impedia a candidatura de Aécio Neves (PSDB) de usar um dos slogans oficiais do TSE, e uma terceira que suspendeu uma propaganda de Marina que foi considerada ofensiva por vincular a petista à corrupção na Petrobras.

Em princípio a candidata havia conseguido também um direito de resposta contra a revista Veja, que publicou uma reportagem sugerindo que o PT estava cedendo à chantagem de um criminoso. Porém, na última quinta-feira à noite, o ministro Gilmar Mendes modificou uma decisão do colegiado e suspendeu esse direito. Agora, o caso será analisado pelo plenário do TSE.

Entre as principais derrotas da petista estão: uma tentativa de suspender o site de uma consultoria de negócios que noticiou que o mercado reagia melhor a Aécio do que a Dilma; e dois direitos de resposta contra a rádio CBN e o jornal O Estado de S. Paulo que veicularam comentários ou matérias negativas à candidata.

O direito de resposta foi um dos artifícios mais utilizados por Rousseff também nos debates. No da Record no domingo passado, após pedir três vezes para responder às críticas, a presidenta foi atendida. No da Globo, porém, a produção do programa entendeu que ela não foi ofendida pessoalmente, que as acusações eram algo normal em uma campanha, já que naturalmente os oposicionistas devem ressaltar os pontos negativos de quem está no governo.

Aécio Neves e Marina Silva (PSB) também recorreram várias vezes ao tribunal para tentar minimizar a propaganda de seus adversários. Os advogados do tucano apresentaram doze pedidos de mudanças nos programas eleitorais e obtiveram sucesso em oito casos. A maioria era por questões técnicas, como o uso de computação gráfica nos programas televisivos de Dilma.

Entre as derrotas de Aécio estava a tentativa de multar Rousseff por participar de um bate-papo com internautas falando sobre o programa Mais Médicos, a proibição do uso de fotos feitas pelo fotógrafo oficial da Presidência da República no programa da petista e um direito de resposta sobre a crise energética enfrentada pelo Brasil em 2001, quando ocorreu o apagão no país. O PSDB também disse que entraria na Justiça nesta segunda pelo uso indevido da estrutura dos Correios que, segundo o partido, estaria favorecendo a distribuição de panfletos de campanha da candidata em São Paulo.

Já Marina, apresentou seis ações, a maioria contra Rousseff, que a criticou por seus posicionamentos relacionados ao pré-sal ou à autonomia do Banco Central. Nenhum dos pedidos da socialista foi acatado pelos ministros do TSE.

“Uma derrota no tribunal não deve ser sempre lamentada. Muitas vezes ela serve para mostrar aos advogados e aos candidatos qual caminho devem seguir. É uma baliza para nós”, afirmou Agra.

Para esse especialista, a enxurrada de pedidos de interferência judicial ocorre por causa da falta de critérios de marqueteiros dos candidatos. “Os candidatos são totalmente reféns do marketing, que acaba alienando a sociedade. Em muitos casos eles até sobrepõem a forma ao conteúdo. Os marqueteiros deveriam ser mais cuidadosos.”

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