O Chile reage incomodado com o novo mapa apresentado pelo Peru

O governo de Michelle Bachelet acredita que Ollanta Humala se excedeu ao fixar uma fronteira comum depois da decisão de Haia

O presidente do Peru mostra o decreto da nova fronteira com o Chile.
O presidente do Peru mostra o decreto da nova fronteira com o Chile.

A cartografia oficial difundida pelo Governo peruano esta semana, no marco da implementação da sentença de janeiro da Corte Internacional de Justiça (CIJ), gerou uma contundente reação das autoridades chilenas, que consideram que o Governo de Ollanta Humala insiste em uma pretensão que não se sustenta nos acordos vigentes: "O governo do Chile mostra sua expressa reserva no que concerne à representação da fronteira terrestre entre os dois países", afirmou o chanceler Heraldo Muñoz depois de conhecer a nova carta de demarcação. "O parecer de Haia não se pronunciou sobre o limite terrestre, por isso no documento peruano são abordadas matérias que excedem o disposto naquela decisão."

A posição chilena sustenta que, em sua demanda contra o Chile no Tribunal de Haia, o Peru nunca afirmou que existiria uma diferença entre o ponto de início do limite marítimo e o ponto final do limite terrestre entre ambos países. Para o Chile, este começa no Hito 1. O Governo peruano, entretanto, disse que iniciava no Punto de la Concordia, 260 metros ao sul, deixando sob seu domínio o chamado triângulo terrestre, de uns quatro hectares. O Executivo chileno também reiterou que o mapa apresentado na terça-feira por Humala - que se ajusta à sentença em relação aos limites marítimos - não possui relação com os acordos feitos no grupo de trabalho técnico e cartográfico que os dois países iniciaram em 2014 para a implementação da sentença do tribunal.

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O Parlamento chileno rechaçou transversalmente a publicação do mapa do Peru e o qualificou como "uma atitude provocadora" que "dificulta gravemente a construção de uma verdadeira e ampla integração". Nesta quinta, tanto a Câmara de Deputados quanto o Senado aprovaram de forma unânime um projeto de acordo contrário à cartografia. Resolve, entre outros assuntos, "pedir que no atual processo de implementação da decisão de Haia, o Governo do Peru cumpra integralmente as normas da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar". O documento que foi respaldado por todas as forças políticas lembra que no território em disputa - o triângulo terrestre - o "Chile exerce plena jurisdição e soberania".

Embora não tenha sido incluído no projeto de acordo, diversos parlamentares solicitaram que o Governo de Michelle Bachelet envie uma nota de protesto ao Peru. "A atitude peruana foi muito forte contra o Chile e isso exige uma reação política", afirmou o senador Hernán Larraín, da Unión Demócrata Independiente (UDI). Na mesma linha se declarou o presidente da comissão de Relações Exteriores da Câmara de Deputados, Jorge Tarud, do Partido pela Democracia (PPD): "Chegou o momento de sermos muito firmes sobre esta situação." O chanceler Muñoz não descartou que o Governo tome uma nova medida, mas precisou que "o importante é que a posição do Chile já está tomada". "O limite terrestre foi estabelecido pelo Tratado de 1929", esclareceu.