Na prisão apesar dos exames de DNA

Mark Philip Dixie comemorou seu 35º aniversário violando e assassinando em Londres a jovem modelo Sally Anne Bowman. Essa noite, depois de tomar umas cervejas com uns amigos no pub, procurou seu macabro final de festa. Atacou primeiro na estrada uma mulher que conseguiu fugir. Mais tarde, viu como a jovem Bowman discutia com seu namorado em um carro. Seguiu-a, amordaçou, atacou sexualmente e matou. Ocorreu em uma noite de setembro de 2005. Dixie foi condenado à prisão perpétua por este crime no Reino Unido. Mas não foi o único que ele cometeu. É buscado na Austrália como suposto assassino e estuprador em série. E as provas apontam que também atuou na Espanha. Não só isso: é possível que um inocente esteja há 11 anos na prisão por três ataques sexuais cometidos por Dixie em Fuengirola (Málaga) em 2003.

O holandês Romano Van der Dussen foi condenado por estes delitos pelo Tribunal da Província de Málaga. As impressões que foram encontradas não eram dele e tampouco o DNA obtido coincidia com o seu, mas ele foi reconhecido por duas das vítimas e uma testemunha. Pouco depois da sentença, Mark Dixie foi detido no Reino Unido pelo crime de Sally Bowman e seu DNA foi incorporado aos arquivos de material genético. Quando a polícia espanhola cruzou os dados, encontrou-se com uma surpresa: os restos orgânicos encontrados em uma das agressões sexuais de Fuengirola coincidiam com o perfil de Mark Dixie. Os agentes informaram imediatamente o juizado encarregado do caso e pediram informações adicionais. Apesar disso, a justiça demorou sete anos para reagir. Van der Dussen continua na prisão. Só agora uma juíza de Fuengirola finalmente assumiu a investigação.

A polícia sabe que Dixie morava em Málaga na época dos delitos

Tudo aconteceu durante a madrugada de 10 de agosto de 2003 em três ruas próximas de Fuengirola. Os três ataques foram brutais e impiedosos. Entre as 4h30 e as 5h, um homem se lançou sobre Laura na rua Miguel Bueno da cidade em Málaga. Golpeou-a com força, jogou-a no chão, rasgou suas calças e “tentou introduzir seu pênis ou outro objeto na vagina”, segundo os fatos comprovados da sentença que condenou Van der Dussen. Pouco depois, às 5h30, a mesma pessoa abordou María, deu um soco em seu rosto e a imobilizou tentando violá-la. Nesse momento, apareceu um carro. O estuprador soltou a mulher e saiu correndo com sua bolsa. Meia-hora mais tarde, às 6h, jogou-se em cima de Carolina, sua terceira vítima. Depois de dar socos em todo seu corpo, tentou abrir suas pernas. Uma moradora apareceu nesse momento na janela gritando que ia chamar a polícia. O estuprador agarrou a carteira da garota e se afastou.

As três mulheres, que aparecem com nome fictícios nesta reportagem, sofreram múltiplas lesões e ficaram aterrorizadas pelo predador sexual. Laura precisou ficar quatro dias no hospital, mais 30 para se restabelecer e sofreu um transtorno depressivo como sequela. María e Carolina, cheias de hematomas e feridas, demoraram 45 e 15 dias, respectivamente, para se recuperarem. A polícia começou imediatamente a procurar suspeitos em seus álbuns policiais. O holandês Romano Van der Dussen aparecia em um deles. Tinha 30 anos na época e antecedentes policiais – não judiciais, porque nunca tinha sido julgado nem condenado – por uma briga com sua namorada. Foi apontado pelas vítimas.

Uma juíza acaba de acusar o britânico apesar de que Dussen continua na prisão

Duas delas, María e Carolina, o reconheceram “sem nenhuma dúvida” no julgamento e em um reconhecimento anterior apesar de que os delitos aconteceram à noite. Uma delas disse que o agressor tinha o cabelo comprido; outra, que tinha curto. Também foi identificado pela mulher que ajudou Carolina de sua varanda. Em uma das sessões de reconhecimento, Van der Dussen era o único estrangeiro. Só Laura, que sofreu um forte estresse pós-traumático com amnésia depois da tentativa de estupro, disse que não tinha visto o rosto do agressor.

Romano Van der Dussen, acusado formalmente de lesões, roubo com violência, uma tentativa de estupro e três agressões sexuais, assegurou no julgamento que no dia dos fatos estava em Torremolinos, não em Fuengirola. Mas, segundo a sentença, não forneceu dados para comprovar seu álibi. Foi condenado pelo Tribunal da Província de Málaga a 15 anos e meio de prisão em 25 de maio de 2005. Nesse momento, já tinha cumprido um ano e sete meses de prisão preventiva.

As únicas provas que sustentaram a resolução judicial foram os reconhecimentos de duas das vítimas e de uma testemunha. Foi obtido o DNA do possível agressor através de restos orgânicos encontrados em uma das tentativas de violação. Não coincidiam com o de Van der Dussen, mas foi considerado que poderia ser o de uma terceira pessoa não envolvida na agressão – algo sempre questionado pela defesa do holandês. Apesar de tudo, foi guardado como única prova material do delito. Apareceram também umas impressões digitais no carro sobre o qual o estuprador havia jogado Laura. Tampouco eram de Van der Dussen.

Dois anos depois da condenação, a polícia científica introduziu esses dados de DNA no arquivo Veritas. Mark Dixie já tinha sido detido no Reino Unido por assassinato e estupro. Foi descoberto que o material genético achado depois da tentativa de violação de Laura, que nunca combinou com o DNA de Romano Van der Dussen, batia com o de Dixie. Pesquisas posteriores da polícia contribuíram com outra informação relevante: segundo a Interpol, o estuprador britânico morou em Málaga do final de 2002 até outubro de 2003. Quer dizer, vivia ali quando foram cometidas as agressões sexuais.

O relatório da perícia, elaborado pelo serviço central de análise da Delegacia Geral da Polícia Científica, tem a data de 23 de março de 2007. Foi enviado ao juizado de instrução encarregado do caso. O relatório recomendava pedir uma nova amostra de DNA de Mark Dixie, para “ampliar o número de marcadores genéticos que não estão incluídos no perfil difundido pela Interpol” e uma mostra indubitável também da vítima. Em todo caso, o exame realizado apontava que era 54 milhões de vezes mais provável que o material genético estudado fosse uma mistura dos perfis de Mark Dixie e da vítima do que quaisquer outras duas pessoas.

Mas, apesar da boa atuação da polícia e de que uma pessoa inocente pode estar na prisão, a justiça demorou para reagir. O Tribunal de Málaga reabriu o processo, mas nem este nem o juizado de instrução cumpriram corretamente a documentação que solicitava ao Reino Unido mais informações para que se pudesse pedir o DNA de Dixie. O assunto foi passando de um juizado a outro sem solução.

Perplexo com a falta de ação judicial, o advogado de Van der Dussen apresentou, quatro anos depois, um recurso de revisão no Supremo Tribunal com o relatório da Polícia Científica. Mas trata-se de um recurso complicado, que exige que o condenado possa provar sua inocência. O Supremo não admitiu o trâmite por “não estar concluída a investigação aberta pela polícia”. Mas ordenou que o Tribunal de Málaga, em uma resolução com data de 14 de fevereiro de 2012, cumprisse “com caráter preferencial e urgente” o ofício da Polícia Nacional para que realizasse as diligências pedidas.

Mas os juízes ainda não fizeram isso. Uma nova magistrada de Fuengirola está agora à frente do caso, sete anos depois. Pediu à Interpol as impressões digitais de Dixie e seu DNA ao Reino Unido. O britânico já aparece como acusado. “É uma vergonha que Romano Van der Dussen continue na prisão sem que tenham sido realizadas nem as diligências judiciais”, opina seu advogado, Silverio García Sierra. “Não pode ser que se atue com esta desídia frente a uma possível condenação equivocada. Um inocente na prisão deveria ser uma prioridade para o sistema, mas ninguém se importa.”