Tribunais

Para professor, a solução para a crise estrutural brasileira deve passar pela política

Plenário da Corte vota por manter liminar de Zavascki, que determinou o afastamento de Cunha

Por unanimidade, Supremo avalia que peemedebista obstruía investigações contra ele Ministros acordam que, por ser réu, não poderia estar na linha sucessória da Presidência

A poucos passos da vice-presidência, Eduardo Cunha é afastado por ministro do STF e vira meme

Para o especialista, ministros buscam protagonismo e influenciaram timing de decisão de Teori

Procuradoria também pediu que ex-presidente seja investigado no principal inquérito que apura esquema

Proibição do aplicativo bagunçou rotina dos brasileiros, acostumados a usar mensagens para atividades diárias

Especialistas criticam decisão de juiz que ordenou o bloqueio do aplicativo por 72 horas CPI dos Crimes Cibernéticos da Câmara deve votar nesta terça-feira seu relatório final

Juiz Marcel Montalvão, de Lagarto (SE), é o autor do despacho. No passado magistrado mandou prender diretor do Facebook

Facebook Messenger, Viber e Telegram são algumas das opções

Empreiteiro já foi condenado por juiz da Lava Jato, e deve continuar detido até ter recursos julgados

Lula havia tomado posse no dia 16 de março, mas foi impedido de assumir o cargo após liminar

Nove votos que simbolizam o dia que o Brasil se olhou no espelho e viu refletido o Congresso

Corte estudou nesta segunda a reforma para regularizar quase cinco milhões de imigrantes

Mohallem compara destituição de um presidente à pena de morte, uma saída drástica que poderia ser substituída com outra punição

Ministros da Corte entenderam que não houve cerceamento de defesa de Dilma Rousseff

Chances do processo ser apreciado pelo Supremo dependem do ministro que julgar a causa

Advocacia-geral da União alega que houve cerceamento de defesa. Há outras quatro iniciativas

Defesa do vice pede que seja divido processo contra a chapa que o levou com Dilma ao Planalto

STF deve julgar questão no dia 20, após data prevista para votação do impeachment

Marco Aurélio também sofre pedido de impedimento, mas ele é rejeitado pelo presidente do Senado

Após decisão de Marco Aurélio por análise de impeachment de vice, Celso de Mello decide o contrário

Texto quer ampliar lei do impeachment para magistrados para combater "ativismo judicial"

Magistrados revelam preocupação para que operação não seja prejudicada por ultrapassar limites legais

Tribunal proibiu a captura, mas o país asiático segue com a prática, alegando “razões científicas”

Magistrado diz que excessos para apressar operação pode trazer resultado contrário

Encurralado no Congresso, Governo sinaliza que vai à corte dizer que não há base legal no impeachment