Janot vai a STF para investigar Dilma e pedir que Lula vire réu na Lava Jato

Procuradoria também pediu que ex-presidente seja investigado no principal inquérito que apura esquema

Dilma e Lula durante nomeação de novos ministros, em março
Dilma e Lula durante nomeação de novos ministros, em marçoLula Marques (Ag PT)

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, colocou nesta terça-feira o ex-presidente Luiz Inácio da Silva no centro da trama da Lava Jato e arrastou também Dilma Rousseff para o escândalo. O procurador tomou, de acordo com meios de imprensa brasileiros, o passo mais decisivo até agora para implicar a presidenta judicialmente no caso. Janot pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) lhe permita investigar se a mandatária atuou ou não para "tumultuar" a operação que apura o megaesquema de corrupção na Petrobras. No caso de Lula, o chefe do Ministério Público foi mais longe. O procurador pediu que o STF transforme Lula em réu sob acusação de que tentou comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. Em outra frente, pediu ainda que o ex-presidente seja investigado no inquérito-mãe que apura o esquema.

A dias da votação decisiva no Senado que pode afastar Dilma temporariamente no poder, a presidenta fica a um passo de se tornar formalmente envolvida no escândalo. Caberá ao ministro Teori Zavascki, que é o relator da Operação Lava Jato no STF, decidir se aceita ou não o pedido de investigação. Se aceitar, por decisão individual ou do plenário da Corte, a presidenta será investigada em um inquérito. Não há prazo para que isso ocorra.

Janot usa a delação do ex-líder do Governo Delcídio do Amaral e a decisão de Dilma de transformar Lula em ministro como indícios de que a petista estaria interessada em atrapalhar as investigações. A presidenta já negou diversas vezes as declarações do senador e afirma que fez mais do que seus antecessores juntos para fortalecer os órgãos anticorrupção. No pedido que envolve Dilma, o procurador pede para investigar também Lula e José Eduardo Cardozo, no caso do último por sua atuação quando ministro da Justiça. O caso de Cardozo é mais constrangedor porque ele faz agora, na Advocacia Geral da União, a defesa da presidenta no processo de impeachment.

Já quanto a Lula, a tese de Janot é que o ex-presidente agiu em conluio com o senador Delcídio para tentar comprar o silêncio de Cerveró.  Delcídio foi preso no caso justamente quando os investigadores obtiveram gravação que mostra o senador em plena negociação para ajudar o ex-diretor da Petrobras a fugir. Na denúncia de Lula, de acordo com o que há sido divulgado pela imprensa até agora, o procurador menciona “diversos elementos” que implicariam o petista no plano. Entre eles, cita o áudio que flagrou Delcídio e, segundo O Globo, o agendamento de uma reunião entre Lula e o senador no Instituto Lula em meio às negociações para supostamente calar Cerveró.

O Instituto Lula reagiu duramente. Segundo a nota divulgada, "a peça (...) indica apenas suposições e hipóteses sem qualquer valor de prova". Para o petista, "trata-se de uma antecipação de juízo, ofensiva e inaceitável, com base unicamente na palavra de um criminoso", diz em referência a Delcídio.

Lula e PMDB

Janot pede ainda ao Supremo que Lula seja investigado no principal inquérito da Lava Jato. Ao lado do petista, incluiu mais 29 pessoas. Se o pedido de investigação será aceito ou não, também depende de  Zavascki. Neste pedido, a procuradoria-geral diz que a “organização criminosa (que atuou na Petrobras) jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do Governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”. A nota de defesa de Lula repete que  "o ex-presidente não participou nem direta nem indiretamente de qualquer dos fatos investigados na Operação Lava Jato". Segue: "Lula não deve e não teme investigações."

Além de Lula, outras figuras de destaque do Governo, como o chefe de gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, foram incluídos no pedido de abertura de inquérito enviado por Janot. Os ex-ministros Antonio Palocci e Erenice Guerra, além do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também estão na lista.

Se os pedidos de abertura de investigação miram no PT, que pode deixar o poder dentro de alguns dias, também não deixam de afetar o PMDB, do vice-presidente, Michel Temer, prestes a assumir o comando do Palácio do Planalto, se o Senado confirmar o impeachment da presidenta. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) também são alvos da PGR. Esse mesmo inquérito, segundo o jornal Folha de S. Paulo, já investiga 39 pessoas, entre elas, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), homem-forte de Temer. Agora, Janot defende que a inclusão dos novos investigados vem de encontro ao avanço das investigações. Ainda segundo a Folha, o procurador disse que “esse aprofundamento das investigações mostrou que a organização criminosa tem dois eixos centrais. O primeiro ligado a membros do PT e o segundo ao PMDB”.

"No caso deste [PMDB], as provas colhidas indicam para uma subdivisão interna de poder entre o PMDB da Câmara dos Deputados e o PMDB do Senado Federal. Estes dois grupos, embora vinculados ao mesmo partido, ao que parece, atuam de forma autônoma, tanto em relação às indicações políticas para compor cargos relevantes no governo quanto na destinação de propina arrecadada a partir dos negócios escusos firmados no âmbito daquelas indicações", diz Janot.

Caso Zavascki aceite o pedido de Janot, o número atual de 39 pessoas investigadas no inquérito irá pular para 69 pessoas. O site Jota ainda informa que no pedido do procurador-geral da República, estaria a explicação de que no núcleo de ação do PT, “a organização, ao que tudo indica, era especialmente voltada à arrecadação de valores ilícitos, por meio de doações oficiais ao Diretório Nacional, que, posteriormente, fazia os repasses de acordo com a conveniência da organização criminosa”.