STF adia definição sobre se Lula pode assumir como ministro da Casa Civil

Lula havia tomado posse no dia 16 de março, mas foi impedido de assumir o cargo após liminar

Eraldo Peres (AP)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, adiar o julgamento sobre a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil da presidência da República. O petista havia tomado posse no dia 16 de março, mas foi impedido de assumir após liminar do ministro Gilmar Mendes. Segundo o magistrado, houve desvio de finalidade na nomeação do petista, uma vez que ele teria sido nomeado para ter direito a foro privilegiado e consequentemente escapar das mãos do juiz Sérgio Moro. Dois partidos da oposição entraram com mandados de segurança para barrar a nomeação. Não foi definida uma nova data para a retomada do processo.

Veja como contamos o julgamento no Supremo:

Gil Alessi
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Ricardo Lewandowski, presidente da corte, afirmou que uma nova data para o julgamento será marcada “oportunamente”.
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O julgamento dos mandados de segurança que impedem a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil foi adiado pelo Supremo. Não foi definida nova data para a análise do caso, logo o ex-presidente continua sem poder ocupar a pasta.
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Com exceção do ministro Marco Aurélio, os demais juízes votaram pelo adiamento.
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A corte deliberou o adiamento do julgamento dos mandados de segurança.
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Os ministros discutem se os dois mandados de segurança impetrados por partidos da oposição devem ser analisados conjuntamente.
Gil Alessi
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O presidente da corte, Ricardo Lewandowski, começa a ler a pauta do dia.
Gil Alessi
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Os ministros já estão presentes no plenário do Supremo, os trabalhos devem começar em breve.
Gil Alessi
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a defender a nomeação de Lula, mas depois recuou, e se posicionou contrário à indicação do ex-presidente para o ministério.
Gil Alessi
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Antes de avaliar a questão da nomeação de Lula propriamente dita, os ministros devem analisar se partidos políticos podem entrar com mandados de segurança para barrar a nomeação. Existe a possibilidade de que os dois temas sejam analisados em conjunto.
Gil Alessi
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Os ministros irão avaliar se a nomeação de Lula para o ministério pode ser considerada "desvio de finalidade", uma vez que partidos da oposição apontam que ela teria se dado para livrar o ex-presidente das mãos do juiz Sérgio Moro.
Gil Alessi
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Apesar de não ocupar oficialmente o cargo de ministro da Casa Civil, Lula tem agido nos bastidores na tentativa de costurar alianças para barrar o impeachment de Dilma Rousseff.
Gil Alessi
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Até que o Supremo decida esta questão, ocupa o cargo a ministra-substituta Eva Maria Chiavon.
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Raquel Seco
Lula na reunião do Executiva Regional do PT, na sede do PT Nacional, em São Paulo (19 de abril) Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
Raquel Seco
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Lula tomou posse como ministro da Casa Civil em 17 de março, mas o ministro Gilmar Mendes suspendeu sua nomeação no dia seguinte. Relembre: http://cort.as/eM8J
Raquel Seco
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O Supremo Tribunal Federal deve julgar hoje a partir das 14h se Lula pode tomar posse como ministro da Casa Civil: http://cort.as/eM7H
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