LEON VICTOR DE QUEIROZ | CIENTISTA POLÍTICO DA UFCG

“Caso no STF parece birra: quem será o ministro a afastar Eduardo Cunha?”

Para o especialista, ministros buscam protagonismo e influenciaram timing de decisão de Teori

Os ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia, do STF.
Os ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia, do STF.Antonio Cruz (Agência Brasil)

Pergunta. Chama atenção o timing da decisão do ministro do STF Teori Zavascki. Por que decidir agora um pedido que existe desde dezembro?

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Resposta. O STF age estrategicamente, não age cronologicamente. Na iminência de Michel Temer assumir a presidência, Cunha seria o substituto imediato.

P. Nesse caso, não seria melhor julgar o pedido de afastamento da Rede? O capital político do Supremo sai arranhado dessa crise por causa desse cronograma, dada a pressão pública contra Eduardo Cunha?

R. O pedido da Rede é menos completo que o da Procuradoria-Geral Da República. Achei acertado apreciar o pedido do Ministério Público. O STF é um órgão político e tem que ser, mas o STF não precisa de capital político. Ele não responde às ruas. Ele é o guardião da Constituição. Ele não é eleito e seus membros não podem ser destituídos (salvo em crimes de responsabilidade e ação penal com trânsito em julgado determinando a perda do cargo). Mas os atos (e as omissões) têm forte impacto no sistema político. Por isso não podem se omitir.

P. Você avalia que eles se omitiram neste caso? Só afastando Cunha depois do impeachment?

R. Difícil dizer isso, porque talvez eles estivessem esperando mais elementos pra conseguir julgar de forma a não ter reversão da decisão. Teori é um ministro que conversa com os demais. Ele não é como Marco Aurélio [de Mello], que gosta de ser o único a pensar de uma forma e de agir individualmente. Há quem diga que esse julgamento só surgiu agora, como forma de aliviar alguns senadores indecisos, que não queriam afastar a presidente por conta de Cunha ficar mais próximo de assumir a presidência, caso Temer, como presidente em exercício, precise se ausentar do país. Caso isso seja verdade, o STF estaria agindo meticulosa e articuladamente com o Senado.

P. A Folha tem a informação de que Teori Zavascki resolveu agir na manhã desta quinta por se sentir atropelado por seus colegas Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, que não consideraram que ele já ia analisar o caso. O que acha?

R. Acho que Lewandowski e Marco Aurélio atropelam o Supremo. Lewandowski não deveria ter ido à Câmara falar de aumento do Judiciário (ainda pendente de aprovação final na Câmara), com Cunha sendo o presidente. Pegou muito muito mal. Marco Aurélio fala demais. Ele é sempre ou voto único ou voto minoritário, mas fala para a imprensa e isso é publicado dando a impressão que é a decisão do STF, e não do ministro do voto único. Veja Carmem Lúcia, Celso de Mello, [Luís Roberto] Barroso... São mais discretos. Marco Aurélio fala demais e é constantemente mal interpretado. Nesse caso, sim, atropelaram Zavascki. Quando vi o pedido da Rede na pauta (do Supremo), pensei:  "Ué, mas tem o pedido do procurador-geral, por que isso não entrou também, ou até mesmo antes?" A ação da Rede caiu para Marco Aurélio, que não perdeu tempo em querer ser protagonista. Parece birra, não? "Quem quer ser o ministro a afastar o nefasto Eduardo Cunha?". O pedido da PGR tem mais subsídios, provas e outros mecanismos de investigação pra subsidiar seus pedidos, em relação a partidos políticos. Então, a probabilidade de o pedido da Rede ser mais frágil é maior. Fora que, no atual contexto de descrédito da política, o melhor seria julgar o pedido de Janot. Além do julgar estratégico (definindo precisamente o timing), temos que levar em consideração a consistência das provas, para que a decisão seja difícil de ser revertida.

P. O correto seria juntar com o pedido do Janot e votar tudo junto?

R. O correto não, porque não está errado o que aconteceu. Mas o ideal.

P. Para o leigo parece uma decisão liminar – ou seja, em caráter emergencial – de algo que já se esperava desde dezembro?

R. Pois é, quando na verdade ele buscava elementos irrefutáveis para que o Judiciário não caísse em descrédito, do tipo: manda afastar (decisão monocrática) e depois volta por decisão do colegiado (plenário).

P. Mas, pelo que se sabe, o elemento irrefutável, sem resvalar na suposta interferência indevida de um Poder no outro, veio justamente do levantado pela Rede. Usando suas palavras, no caso venceu a birra: quem vai afastar Eduardo Cunha?

R. Eu acredito que sim.

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