STF dribla, por enquanto, o “ônus” de libertar Lula
Na análise de Davi Tangerino, professor de Direito da FGV, Gilmar Mendes atuou para dividir a pressão de pautar julgamento. Holofotes seguem sobre o decano Celso de Mello
Na análise de Davi Tangerino, professor de Direito da FGV, Gilmar Mendes atuou para dividir a pressão de pautar julgamento. Holofotes seguem sobre o decano Celso de Mello
Maioria da segunda turma do Supremo rejeita proposta de Gilmar Mendes de colocar o ex-presidente em liberdade até que se vote suspeição de Moro em um julgamento futuro
O que o STF talvez não tenha entendido é que, com posturas autoritárias, acaba por se enredar em uma teia na qual ele próprio se sufocará
STF concedeu 'habeas corpus' coletivo para presas grávidas ou com filhos em casos de crimes não violentos, mas só 38% das potenciais beneficiadas conseguiu ir para casa
Decisões divergentes de Lewandowski e Fux mostram instabilidade e politização na Corte. Proibição de que Lula falasse veio no mesmo dia em que Moro liberou delação da Palocci
Advogados aproveitam brecha para pedir que Moro envie todo o processo envolvendo o petista para a Justiça de São Paulo
Júri de fazendeiro acusado de matar professora Estela Pacheco, em Londrina, foi adiado sete vezes. Réu vai a júri nesta quinta, mas caso não é exceção: país tem milhões de processos em aberto
Hoje, o Brasil tem 210 milhões de presidentes do STF, que sabem exatamente como cada ministro joga — ou como deveriam jogar — e que assuntos devem ser pautados pelo tribunal
Segunda mulher a ocupar o cargo, ministra imprime marca austera e olhar social à alta corte brasileira
Especialistas em Direito analisam votação do Senado, que deve ser contestada na Justiça
Advogados pedem que Temer volte a ser interino até novo julgamento dela pelo Senado
A destituição de Dilma Rousseff implica um dano imenso às instituições brasileiras
Em penúltima etapa do impeachment, presidenta deverá ser julgada pelos crimes de responsabilidade
Especialistas dizem que decisão de Maranhão tem argumentos fortes, mas há divergência sobre alcance
Plenário da Corte vota por manter liminar de Zavascki, que determinou o afastamento de Cunha
Para o especialista, ministros buscam protagonismo e influenciaram timing de decisão de Teori
Ministros da Corte entenderam que não houve cerceamento de defesa de Dilma Rousseff
Ministros decidiram não acolher solicitação da AGU que adiaria votação de domingo