Segunda turma do STF rejeita pedidos para soltar Lula
Maioria da segunda turma do Supremo rejeita proposta de Gilmar Mendes de colocar o ex-presidente em liberdade até que se vote suspeição de Moro em um julgamento futuro
Luiz Inácio Lula da Silva seguirá preso. Foi o que decidiu a maioria da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou uma proposta do ministro Gilmar Mendes de colocar o ex-presidente em liberdade até que se votasse a acusação de suspeição contra o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro. A avaliação do mérito do pedido de habeas corpus de Lula que cita Moro foi adiada, mas não há nova data. Lula está preso há mais de 400 dias, condenado por corrupção no âmbito da Operação Lava Jato. O voto decisivo contra Lula foi de Celso de Mello, fechando o placar em 3 x 2 contra o petista na proposta de Mendes. Antes, os ministros também haviam rejeitado, por 4 x 1, um outro pedido de habeas corpus de Lula, relativo à uma decisão de Felix Fischer, do STJ, questionada por sua defesa. Os resultados encerram dois dias de tensão e idas e vindas a respeito do caso de Lula no Supremo. Foi a primeira vez que os cinco ministros que formam a Segunda Turma (Carmen Lúcia, Celso de Mello, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski) analisaram os pedidos de liberdade de Lula em meio à crise provocada pela publicação, pelo The Intercept Brasil, de mensagens trocadas entre o Moro e os acusadores do petista. A equipe legal do ex-presidente havia pedido que os diálogos fossem incluídos para reforçar seus argumentos de que Moro havia sido parcial e que, por isso, seu julgamento deveria ser anulado.
Assim contamos em tempo real o julgamento no STF:
Lula segue preso e STF adia julgamento de um dos pedidos de liberdade
Após quase cinco horas, acaba a sessão da Segunda Turma do STF para analisar dois habeas corpus pedidos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista seguirá preso.
O primeiro HC contrariava uma decisão unilateral do ministro Felix Fischer, do STJ. Os advogados diziam que o direito de defesa foi restringido. Nesse caso, o placar acabou 4 a 1 contra o ex-presidente. Só Ricardo Lewandovski foi a favor do político.
O segundo HC acabou com o placar negativo para Lula de 3 x 2. Ele tratava da suspeição de Sergio Moro de ser o juiz do caso, já que pouco mais de um ano após condenar Lula ele aceitou ser ministro de um dos adversários do petista, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A defesa alega que o ministro fez um julgamento político.
O mérito desse pedido não foi analisado porque Gilmar Mendes pediu o adiamento desse julgamento até a conclusão da investigação dos vazamentos dos diálogos de Moro com o procurador da República Deltan Dallagnol. Mendes entendeu que Lula deveria ser solto até a conclusão desse caso. Apenas Lewandovski o acompanhou nessa avaliação. Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia foram contrários.
Ainda não há data para a retomada do caso, mas isso só ocorrerá após o fim do recesso do judiciário. Entre os dias 2 e 31 de julho os ministors do STF estarão em férias.
O que acontece se a Segunda Turma do Supremo decide soltar Lula? Quais são os trâmites? O ex-presidente pode ser solto imediatamente?
Uma decisão a favor do ex-presidente deve, em princípio, passar pela Vara de Execução Penal da Justiça Federal do Paraná. O juiz então deve enviar uma mandado de soltura para a Polícia Federal. Segundo a Justiça Federal do Paraná, o prazo para que isso aconteça depende dos ministros do Supremo. Isto é, caso decidam pela soltura imediata, um juiz de plantão na Vara de Execução deve executar a ordem ainda hoje à noite.
Contudo, a PF pode ainda alegar questões de logística e de segurança do ex-presidente.
HC MORO - Gilmar Mendes conclui que o julgamento deveria ocorrer só depois que os vazamentos do The Intercept fossem investigados detalhadamente. Edson Fachin, porém, entende que as mensagens divulgadas pelo site envolvendo o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol carecem de validação jurídica. Por isso, não muda o seu voto. Na prática, o que está sendo julgado não é o mérito do habeas corpus, mas, sim, o adiamento do julgamento.
HC MORO - O ministro Gilmar Mendes entendeu que os vazamentos do The Intercept demonstram que seria necessário postergar o julgamento mais uma vez. Sugere, contudo, que Lula seja libertado até a conclusão do HC. “Estou propondo também ao colegiado que se conceda a liminar para conceder a liberdade do paciente até a conclusão desse habeas corpus”.
HC MORO - Reiniciado o julgamento do segundo HC pedido por Lula, o que trata da suspeição de Sergio Moro. Hoje, esse caso já começa com o placar negativo para o ex-presidente porque, em dezembro, Edson Fachin e Cármen Lúcia já haviam votado contra ele. Quem julga, neste momento, é Gilmar Mendes.
